Aconteceu nesta quarta-feira (01/07), uma reunião para tratar do projeto de lei que institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento da Área Central de Porto Alegre.
De acordo com a matéria, o Poder Executivo deve conceder benefícios fiscais aos contribuintes que realizarem investimentos no Centro Histórico.
Compareceram ao encontro o secretário municipal adjunto da Fazenda, Zulmir Breda, e representantes da Secretária do Planejamento Municipal, dos Sindicatos da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa), dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), da Habitação do Rio Grande do Sul (Secovi-RS) e das Associações dos Empresários do Humaitá/Navegantes e da Nova Azenha.
“A medida contempla empreendimentos que promovam a restauração, preservação ou conservação do imóvel e estimulem a economia da região através de atividades e tecnologias limpas”, explica Beto Moesch., autor do projeto de lei .
Segundo ele, a iniciativa atrairá novos moradores e investidores para o bairro. O parlamentar observa que cidades como Recife, Salvador, Santos, São Paulo e Rio de Janeiro já lançaram mão de incentivos fiscais com o objetivo de revitalizar áreas desvalorizadas.
Para o secretário Breda “A administração municipal necessita ter uma estimativa da perda de receita e de como se dará a compensação fiscal. Mas há casos em que o próprio benefício gera aumento de arrecadação”, pondera. Breda disse ainda o assunto será compartilhado com as secretarias municipais de Cultura, de Turismo e de Indústria, Produção e Comércio.
Gabinete do Vereador Beto Moesch, 01/07/2009
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