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Isenções fiscais para a dupla Grenal

18/08/2010

Governadora Yeda Crusius entregou nesta terça (17) ao presidente da Assemblea Legislativa do Estado, Giovani Cherini, projeto com pedido de autorização para isentar do ICMS os materiais comprados no Estado e destinados à reforma do Beira-Rio e construção da nova arena do Grêmio. A renúncia poderá chegar a R$ 60 milhões. O valor se refere ao teto de investimento para cada clube, R$ 150 milhões, para cálculo da isenção. A proposta enviada ao Legislativo será votada em regime de urgência.

www.affonsoritter.com.br

A matéria do Correio do Povo:

Projeto isenta de ICMS os estádios da Dupla

Iniciativa da governadora Yeda Crusius pode proporcionar redução de até R$ 40 milhões para o Internacional e o Grêmio, a cada um

Foto: Antonio Sobral

A governadora Yeda Crusius entregou ontem à Assembleia Legislativa o projeto de lei que visa à isenção de ICMS para a reforma do estádio Beira-Rio e a construção da Arena do Grêmio. A medida tem como objetivo reduzir os custos das obras dos clubes para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil e tem Porto Alegre como uma das 12 cidades-sede.

A estimativa é que a isenção do tributo provoque uma redução de gastos de até R$ 40 milhões para cada clube. O texto do projeto estabelece que a isenção do imposto será equivalente para as duas obras. Dessa forma, o limite de isenção será estabelecido a partir da reforma do estádio Beira-Rio, estimada em R$ 150 milhões, e valerá também para a construção da Arena, que pode ter investimentos de até R$ 300 milhões. Além dos estádios, a isenção compreende obras consideradas essenciais, como estacionamento e centro de imprensa, tudo parte das exigências para a realização do Mundial em Porto Alegre.

A cerimônia de entrega do projeto ocorreu no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. O documento foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Giovani Cherini. O evento ainda contou com a presença de dirigentes do Grêmio e do Internacional. No momento da entrega do documento, Yeda, Cherini e os dirigentes, exibiram as bandeiras dos clubes e do Estado. “É um momento histórico. Queremos que o Rio Grande do Sul faça parte dessa frente voltada para projetos ligados ao esporte. É importante que tenhamos toda essa harmonia para alcançarmos isso”, declarou Yeda.

A governadora afirmou também que tem grande expectativa de que o projeto seja votado rapidamente. “Queremos as obras iniciadas o quanto antes”, ressaltou. Para Yeda, o Rio Grande do Sul se diferencia dos outros estados por contar com dois investimentos privados voltados à Copa do Mundo.

Giovani Cherini garantiu que a Assembleia dará importância máxima para o projeto. “Não haverá nada mais importante neste ano do que a votação dessa medida. Daremos encaminhamento para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível”, enfatizou.

Assim que o projeto for aprovado, o Estado criará mecanismos de fiscalização das obras. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, cada clube terá que criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) específico para o início das atividades. Para o secretário, a isenção será compensada com a atividade econômica que será gerada com a Copa do Mundo, principalmente devido ao fluxo de turistas e nas futuras atividades do Beira-Rio e da Arena do Grêmio.

O presidente do Internacional, Vitório Píffero, ressaltou que a expectativa é que a isenção proporcione uma economia de 20% a 25% sobre o valor total da reforma do Beira-Rio. Com isso, a redução de gastos pode chegar a R$ 37,5 milhões nas obras do estádio. “Estamos ansiosos, apesar de as obras já terem começado”, destacou.

O presidente do Grêmio, Duda Kroeff, também se mostrou esperançoso com uma rápida aprovação do projeto e disse esperar que a ação possa render mais benefícios. Kroeff ressaltou ainda que “a isenção de tributos é mais um passo importante para a conclusão da Arena”. “Esperamos que essa mobilização do governo gaúcho possa abrir portas para uma isenção federal”, acrescentou o dirigente do Grêmio.

Correio do Povo
 

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