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Prefeitura exige remoção de canteiros, vasos e floreiras de calçadas.

12/09/2011

Recentemente a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), está emitindo notificações aos proprietários de imóveis do bairro Bom Fim que alegam que os mesmos estão impedindo a circulação de pedestres nos passeios pelo fato de terem canteiros, floreiras e outros “obstáculos” na calçada. Segundo o fiscal que entregou as notoficações é proibido qualquer tipo de degrau ao redor de canteiros, bem como quaisquer vasos ou floreiras. No entanto, as ocorrências entregues mencionam o inciso IX da Lei Complementar 12/75que diz que é proibido nos logradouros públicos “embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos” e o Decreto 14970/05 que diz no Artigo 5º: “É vedado no passeio, elementos construtivos sob a forma de degraus, rampas, canaletas para escoamento de água, floreiras e obstáculos, que possam obstruir a sua continuidade ou mesmo a circulação de pedestres, bem como prejudicar o crescimento de árvores, exceto nas situações previstas em lei”.


Canteiros “irregulares” segundo a SMOV, que seriam obstáculos para os pedestres.

Canteiros “irregulares” segundo a SMOV, que seriam obstáculos para os pedestres.

A questão é, os canteiros, vasos e floreiras pelos quais os moradores estão recebendo estas notificações estão “embarcando ou impedindo o livre trânsito de pedestres ou veículos”? Estão de alguma forma oferecendo algum risco ou impedimento à circulação de pedestres? Estão de alguma forma obstruindo a continuidade do passeio ou prejudicando o crescimento de árvores?

Qualquer pessoa pode perceber que esses  canteiros e floreiras estão presentes nas calçadas mais bem cuidadas da cidade, foram postos por

Floreira "irregular" na rua Felipe Camarão.
Floreira “irregular” na rua Felipe Camarão.

cidadãos que prezam o bem comum e são raros os casos em que algum deles oferece risco ao pedestre ou impede a sua circulação. Neste raros casos é que a SMOV deveria atuar e não impedindo todo cidadão que quer ajudar a construir uma cidade mais bela e florida de fazer melhorias no passeio público.

É um absurdo a prefeitura exigir a remoção de alterações que promovem o bem comum, que não fazem mal a ninguém enquanto tem tanta coisa mais séria a ser fiscalizada e a prefeitura nada faz, como colocar rampas para cadeirantes em todas as esquinas de Porto Alegre.

Infelizmente, alguns dos imóveis que receberam a notificação já começaram a fazer as modificações exigidas pela prefeitura e já podemos ver que elas estão longe de ser melhorias, como bem ilustram as fotos abaixo:

Canteiro do prédio que ainda não passou por "reforma".

Canteiro do prédio que ainda não passou por "reforma".

Canteiro já adaptado para as exigências da SMOV.

Canteiro já adaptado para as exigências da SMOV.

E o que podemos fazer? Assinar esta petição (clique aqui para assinar), mandar e-mail para o secretário Cezar Busatto ( busatto@smgl.prefpoa.com.br ) e o secretário da SMOV Cássio Trogildo ( cassio@smov.prefpoa.com.br ), falar com a imprensa, divulgar no seu blog, facebook. E se você receber uma notificação semelhante, não faça as alterações. Vamos protestar e fazer a prefeitura mudar de atitude.

Ruas vivas

=====

É um absurdo mesmo esta nossa administração. Notificam os bons para removerem os  canteiros que alegram e embelezam a nossa cidade, citando que os mesmos estariam atrapalhando a passagem de pedestres.

Onde estava a smov quando foi colocado este conteiner em pleno centro da capital:


Façamos a nossa parte, a petição e os contatos dos secretários estão ai, vamos nos mobilizar para que parem de estragar a nossa cidade.
Daniel Serafim

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32 Comentários leave one →
  1. Felipe X permalink
    12/09/2011 15:56

    AHahhaHA…. é POA…

    Agora, a ironia mesmo é que se eu quiser urinar neles ninguém vai fazer nada, principalmente se eu for mendigo.

  2. Guilherme permalink
    12/09/2011 16:08

    Palhaçaaaaaaaaaaaaaaaaaada

  3. JULIÃO permalink
    12/09/2011 16:29

    Que absurdo!

    Porto Alegre está virando a terra do absurdos.

  4. Joao permalink
    12/09/2011 17:22

    Meu Deus, esta é uma das piores gestões da SMOV!!!!

    É a SMOV mais uma vez CONTRA PORTO ALEGRE.

  5. Sobradinho permalink
    12/09/2011 18:24

    Muito se tem notado nesta cidade que inúmeros cidadãos praticam atos de benfeitoria em várias ruas desta cidade, que em boa parte deveria ser preservado pelos órgãos públicos, custo esse bancado pelos cidadãos que pagam impostos.

    Então, vejamos, o papel da Pref. Mun. POA em procurar disciplinar algumas irregularidades, que na verdade existem, que deveriam ser efetivadas as devidas fiscalizações para sua adequação, mas o que se vê, seria mais um absurdo dos absurdos, enfim, moramos em Porto Alegre, em que tudo pode, tudo vale, destruir sob o aspecto da Lei vários espaços já criados de forma arbitrária passa dos limites do bom senso.

    Entendo, que está faltando o bom senso do ente público com o cidadão, aliás, um fato muito importante a salientar, a participação da sociedade nesta discussão, afinal o cidadão deve ter o espaço para se manifestar, isto faz parte do processo democrático.

    Enfim, nós voltamos para os problemas maiores da cidade, péssimo atendimento na área de saúde pública, escolas municipais que deixam a desejar, falta de investimento em ensino público, segurança, sem comentários, afinal de contas não existe e, por falar em problemas, as calçadas de Porto Alegre estão todas reformadas??????????

  6. VOP. permalink
    12/09/2011 18:37

    Gostaria de mais esclarecimentos de como posso fazer minha parte. Acho importantíssimo ajudar nesses casos absurdos de desrespeito ao cidadão que só faz o bem para a cidade

    • 12/09/2011 18:39

      Oi Vop, Acredito que assinar a petição e enviar e-mails para os endereços acima citados já deve ser um começo.
      Creio que devemos também buscar apoio junto aos orgãos competentes para uma melhora neste lei, pois um canteiro ocupando toda a extensão de uma calçada pode de fato prejudicar, mas como os mostrado nas fotos são agradáveis e desejáveis para a beleza da cidade.

  7. Adriano Silva permalink
    12/09/2011 19:40

    Só tem uma explicação. O cara da SMOV tem meta de multas a aplicar. Devem ter identificado este espaço mal utilizado (multas da SMOV) no planejamento estratégico da prefeitura.

    • Caue permalink
      12/09/2011 22:26

      O problema Adriano que é a a SMOV/Prefeitura vai ter que pagar altas multas também porque ela não está enquadrada nessa lei… ninguém merece…

  8. Fernanda permalink
    12/09/2011 20:36

    Assinado!! Tomara que dê resultado….

  9. 12/09/2011 21:09

    Petição assinada. Agora me deixem sair do manicômio.

  10. Marcio permalink
    12/09/2011 21:40

    Meu Deus, eu não acredito que to lendo isso….

  11. Renan permalink
    12/09/2011 21:42

    Inacreditável. Isso é o resultado de um trabalho realizado sem vontade, de funcionários automatizados. Ou uma reforma acontece no funcionalismo público para torná-lo sensato como o privado, ou um meteoro cai em Porto Alegre. Um dos dois casos será a solução.

  12. JULIÃO permalink
    12/09/2011 22:04

    Inacreditável Futebol Clube!

  13. 12/09/2011 22:12

    Também não acredito no que li ! Vamos escrever para os secretários da prefeitura gente !!! Isso é absurdamente absurdo !!!

  14. Caue permalink
    12/09/2011 22:29

    Quando vai acontecer um encontro do pessoal do blog? Quero ir no próximo, acho que precisamos de ações mais concretas, tipo aparecer na mídia, fazer pressão, apoiar projetos legais, identificar falhas na prefeitura e outros. Alguma coisa deve ser feita urgente!

  15. Klaus permalink
    12/09/2011 22:33

    Assinada.

  16. 12/09/2011 22:34

    Caue, estamos programando em breve um encontro. Fica antenado que vamos divulgar em breve aqui. Tem muita gente nos procurando com o objetivo de aderir a alguma ação mais real do Blog. Temos que nos unir e fazer algo, realmente !

  17. Muller permalink
    13/09/2011 0:58

    Como dizem os pombos no filme BOLT: RIDICULÍSSIMO!!!!!!

  18. 13/09/2011 1:30

    O negócio é lotar a caixa de e-mail do prefeito e do secretário da smov além de assinar essa petição, como falou o Daniel Serafim!

  19. 13/09/2011 2:07

    Era só o que faltava! Virou moda isso agora, parece: tudo é pretexto p/multas!!! Eu fui multada tb aqui na minha casa, pelo mesmo artigo, mas não por ter floreiras na calçada e sim por ter a calçada rebaixada! Acontece que a calçada sempre foi rebaixada pq existia uma garagem, a qual foi transformada em loja, e que agora já deixou de ser loja. Na minha idéia eu achei que sendo loja ou garagem, seria necessário ter o rebaixo. Só que eles dizem que não. Querem que, ou elevemos o meio-fio (o que não queremos fazer pq não temos garantia que não vão querer nos multar novamente pelo fato de estar na planta original desta forma) ou que instalemos um portão de garagem! Aí, la na SMOV, eu disse: “mas mesmo que não pretendemos colocar um carro lá dentro”? Pq não temos carro! A resposta foi: “sim! Mesmo que vc não tenha carro, se alguém estacionar no seu meio-fio, vc terá o direito de chamar a EPTC”! Pode uma coisa dessas? Agora a minha mãe que é idosa e que vive c/2 salários mínimos mensais, precisa rebolar p//conseguir dinheiro p/mandar fazer o tal portão de garagem que não pode ser comprado pronto pq tem medidas especiais! Ainda que tem que ser um portão c/janelas pq abrigamos 2 cachorrinhos que salvamos da rua, dentro desta ex-futura-inútil garagem!!! Caso ela não derrubar a fachada que tem porta e janelas, p/instalar o portão, ela deverá pagar uma multa de quase R$ 2 mil!!! A mulher que nos atendeu na SMOV disse que deveríamos ter solicitado uma “reciclagem” qdo da abertura da loja! Eu respondi: “como poderíamos adivinhar se nunca ninguém nos disse que isso exisitia e que era necessário”??? Ela ainda achou que eu estava debochando dela! Acho isso tudo um tremendo absurdo pq está cheio de irregularidades por todas as partes (nas ruas e calçadas), é nós que sempre pagamos tudo em dia, merecemos um tratamento destes? É o fim da picada!!! Estamos indignados!!! Dá vontade virar cigano e não ter mais nada: nem casa, nem carro e…Onde vamos chegar??? O pior é que a autuação foi por termos rebaixado o meio-fio, coisa que nunca fizemos! Aí, eu cobrei isso da mulher, ao que ela respondeu: “vc gostaria que eu trocasse o termo de autuação”??? Isso sim, é que é deboche! Francamente!!! A minha mãe já estava pronta p/ir na justiça, mas temi que não fosse uma boa idéia pq ainda poderia correr o risco de perder a ação, o que poderia sair mais caro ainda que a multa…

  20. 13/09/2011 2:18

    Eu, sinceramente acho que as floreiras e canteiros estão embarcando na era da desconstrução de Porto Alegre, o que é lamentável pq eu era apaixonada por esta cidade!!!

  21. 13/09/2011 3:00

    Petição assinada e mails enviados aos secretários Busatto e Cássio!!!

  22. bernardo permalink
    13/09/2011 5:26

    O governo Fortunati quer entregar o BOM FIM para as multinacionais, quer tirar o Mini Zoo da redenção e deixar o espaço para ser entregue a empresários com fins lucrativos,, quer fazer do ramiro souto um grande estacionamento para ser entregue aos especuladores financeiros e que tirar as floreiras dos passeios públicos paaa dar mais espaços aos bocas abertas que vão contribuir com estes empreendimentos ! Na próxima eleição para o prefeito temos que escolher melhor o vice !

    • 13/09/2011 14:53

      Concordo com tudo, mas acho que tirar o ZOO é uma boa. Zoológicos são campos de concentração.

  23. 13/09/2011 10:20

    O Blog teve seu dia mais movimentado, mais acessado, de sua história nesta segunda-feira, 12/09. Foram quase 6 mil acessos!!! Quase 1 mil a mais do que o recorde anterior. Este post foi um dos responsáveis por isso !

  24. 13/09/2011 10:49

    A prefeitura de Porto Alegre tem muitos casos ridículos, mas talvez essa seja o pior dos últimos tempos! Que absurdo, os moradores do Bom Fim são um exemplo pra cidade no que se trata de calçada, aí a SMOV quer destruir?!

    Em primeiro lugar, essa prefeitura não tem nem moral pra falar de calçadas, pois os calçadões públicos são cheios de buraco, simplesmente abandonados. Botam enormes lixeiras nas calçadas, deixando centímetros pro pedestre passar.

    Sinceramente, cansei de ser educada: SMOV, vá à merda!!! Faz o teu trabalho direito e pára de incomodar quem cuida muito bem de suas calçadas.

  25. JULIÃO permalink
    13/09/2011 11:07

    Não aguento mais os absurdos desse país de “M”.

    Deixa eu contar: estou trocando de carros e para vender o meu veículo preciso reconhecer firma de minha assinatura no doc. de transferência. Até aí tudo bem, pois estamos acustumados com a burocracia irracional brasileira. O problema é que o reconhecimento de firma na DUT (doc de transferência de carros) não é igual ao reconhecimento de firma norma (Por que?)l, por isso cobram mais de 11 reais por esse “serviço” – 3 vezes o preço normal.

    Que serviço prestam a mais que um reconhecimento de fima comum? Desconheço.

    E os absurdos não param aí, agora o comprador também tem de reconher sua firma (+ 11 reais e pouco para o cartório) e, para me livrar de qualquer multa ou problema com o carros no período até que o comprador registre o carros, deve fazer uma “Comunicação de venda” ao DETRAN e para isso preciso de uma cópia autenticado do doc,, não pode ser uma cópia normal, tem de ser autenticada, tirada em cartório, ou seja, pago mais uns trocados para os malditos e inúteis tabeliães.

    A questão não é o valor, mas porque pagamos esses valores? Será que existem essas regras e exigências burocráticas mundo a fora? Ou só nos que pagamos quietos, porque somos um povo passivo e imbecil?

  26. 13/09/2011 12:30

    Aplausos a Administracao Municipal que visa impedir que algumas pessoas considerem-se donos da Cidade. Ja tinha notado esta pratica. Inclusive, outro fenomeno constato, que ja da alcada da policia de transito, que e a ocupacao de calcadas por veiculos. Aos poucos a cidadania portoalegrense ira tomando consciencia de que nosso Pais so pode ser um condominio. Nem apharteide de ricos, nem de pobres. Obrigado.

    • 13/09/2011 15:03

      Cuidar de sua calçada, botando canteiros bonitos e mantendo a largura mínima de circulação é considerar-se dono da cidade? A maioria dos moradores do Bom Fim são um exemplo pro resto da cidade e pra própria SMOV.

  27. Taner permalink
    13/09/2011 13:26

    Se os canteiros atrapalham a circulação dos pedestres, porque a prefeitura não faz absolutamente nada em relação ao absurdo número de veículos que são estacionados sobre nossas calçadas?

    Os vereadores deviam gastar o tempo e energia com coisas úteis para a cidade, além de justificar o ótimo salário que recebem (e ainda queriam mais 74%), obrigado.

  28. 16/09/2011 11:55

    Patética a retirada de canteiros e benesses que os moradores criam para auxiliar a humanizar a pólis.
    Em experiência em Associação de Moradores da qual participo em minha cidade, quando os moradores se envolvem e auxiliam nos cuidados seja da calçada, seja de praças próximas de suas casas, há a educação para preservação na comunidade. E, apenas assim o humano permanece mais presente no cotidiano das ruas e espaços públicos.
    Ações de retirada do que o humano investe tem resquícios de ditadura, de atos administrativos impensados, numa ode à cumprir as regras daquele que goza com o poder de um cargo que ocupa. Patético !!!

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