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Prefeitura paga Bônus-Moradia a moradores da avenida Tronco

26/07/2012

Morador reassentado deixará informalidade para se tornar proprietário. Foto: Samuel Maciel/PMPA

A prefeitura dará início, nesta sexta-feira, 27, ao pagamento de Bônus-Moradia para moradores das avenidas Padre Cacique e Tronco que serão reassentados em função das obras de mobilidade urbana nas regiões. O pagamento aos moradores cadastrados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) terá início às 10h, no Escritório de Atendimento da avenida Tronco (rua Mariano de Mattos, 889).

Os beneficiários sairão de sua situação atual de informalidade para tornarem-se proprietários de imóveis formais e matriculados. O imóvel adquirido só poderá ser vendido a terceiros após cinco anos de escrituração, o que garante que o reassentado não desvirtue a finalidade do bem recebido, através de venda ou uso para outro fim que não o de sua moradia e de sua família.

Conforme o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Urbano Schmitt, a demora nos pagamentos deve-se ao fato de a análise da documentação ser criteriosa, certificando que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer ônus e dívidas e garantir a regularidade e transferir a propriedade a família beneficiada.

“Também é realizada uma vistoria no imóvel indicado, com a confecção de um laudo de avaliação que demonstrará, além do valor do bem, as suas condições de habitabilidade. Esta transferência ocorre através de escritura pública e posterior averbação no Registro de Imóveis, sendo todos os custos suportados pelo município”, informou Schmitt.

Para o diretor-geral do Demhab, Jorge Dusso, a documentação exigida para a entrega do Bônus-Moradia é necessária para atestar as regularidades fiscal e registral do imóvel a ser adquirido. Esses documentos devem ser fornecidos pelo morador cadastrado. O Demhab agiliza o máximo possível à tramitação dos processos, porém, os requisitos acima, de responsabilidade do morador, são indispensáveis para o pagamento do bônus, eis que se trata de dinheiro público.

Para a próxima semana já estão sendo finalizados e programados mais pagamentos.

Prefeitura de Porto Alegre

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One Comment leave one →
  1. Felipe X permalink
    27/07/2012 15:47

    Será que agora começarão as obras então??

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