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MP investiga fraude na liberação de obras em Porto Alegre (atualizado)

16/05/2013

Servidores receberiam propina para agilizar licenças de construção e reforma

O Ministério Público (MP) deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação para apurar supostos casos de corrupção e tráfico de influência dentro das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) de Porto Alegre. Conforme o MP, são investigadas irregularidades na emissão de licenças para construção e reformas em empreendimentos imobiliários. Uma das pastas também é responsável pela fiscalização de casas noturnas.

A ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com apoio da Brigada Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um bombeiro, na Capital.

Conforme o MP, a investigação começou com informações levantadas pela prefeitura de Porto Alegre sobre o possível pagamento de propina, por parte de arquitetos, engenheiros e intermediários, a servidores públicos. Os trabalhadores eram responsáveis pelo Protocolo Setorial e pelo Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov.

O setor passou a ser da Smurb, onde tramitam projetos relacionados a liberações e licenciamentos para a construção civil, desde pequenas reformas estruturais em uma residência ou estabelecimento comercial até grandes empreendimentos imobiliários. Os servidores teriam acelerado o andamento dos procedimentos e autorização para execução das obras mediante o pagamento de determinadas quantias em dinheiro.

Correio do Povo

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ATUALIZAÇÃO

Sete funcionários são afastados da Prefeitura de Porto Alegre

Suspeitos de corrupção e tráfico de influência ocupavam cargos de chefia na Smurb e na Smov

Sete funcionários da Prefeitura de Porto Alegre suspeitos de corrupção e tráfico de influência dentro das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) foram afastados nesta quinta-feira. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, todos são concursados e ocupam cargos de chefia. O afastamento de 90 dias foi determinado por cautela, para que os funcionários não interfiram no inquérito.

Outros seis funcionários, ainda mantidos nos cargos, também responderão a inquérito administrativo. Os 13 poderão ser demitidos caso comprovadas as práticas irregulares dentro das secretarias.

O Ministério Público (MP) deflagrou nesta manhã desta quinta-feira uma operação para apurar irregularidades na emissão de licenças para construção e reformas em empreendimentos imobiliários. Uma das pastas também é responsável pela fiscalização de casas noturnas.

A ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com apoio da Brigada Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um bombeiro, na Capital.

Conforme o MP, a investigação começou com informações levantadas pela prefeitura de Porto Alegre sobre o possível pagamento de propina, por parte de arquitetos, engenheiros e intermediários, a servidores públicos. Os trabalhadores eram responsáveis pelo Protocolo Setorial e pelo Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov.

Correio do Povo

Referência: Av. Rio Branco, no Rio de Janeiro, será reurbanizada, privilegiando os pedestres

16/05/2013

Licitação da reurbanização da Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, é publicada

Orçadas em R$ 87,8 milhões, obras preveem, entre outras coisas, a elevação da pista de rolamento destinada aos automóveis para o nível do passeio, restringindo o acesso somente aos pedestres

Rodrigo Louzas

A Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura do Rio de Janeiro publicou na última segunda-feira (13) o edital para a execução do projeto de urbanização da Avenida Rio Branco, no centro da cidade. O objetivo é criar um parque de 700 metros entre as avenidas Nilo Peçanha e Presidente Wilson, vai começar pela substituição de oito km de redes de drenagem, esgotamento sanitário e água da região, consideradas muito antigas. As obras estão orçadas em R$ 87,8 milhões.

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Na nova Avenida Rio Branco a pista de rolamento destinada aos automóveis será elevada para o nível do passeio e liberada aos pedestres. A via de serviço será implantada dentro do alinhamento das pistas atuais, deixando as faixas das atuais calçadas livres para os pedestres. O local também ficará livre de obstáculos de forma a não obstruir as passagens dos blocos durante o Carnaval.

Pelo projeto, a esplanada da Avenida Rio Branco teria piso de granito serrado, nas cores branca, cinza e vermelha. Junto aos edifícios históricos, a pavimentação de pedra portuguesa seria mantida. Estão previstas palmeiras para arborizar a área, que ganharia ainda bicicletários e iluminação especial.

Fazem parte da área projetada para o parque urbano a Avenida Nilo Peçanha (nos trechos entre Rua Debret e Av. Presidente Antônio Carlos e entre Rua Uruguaiana e Av. Rio Branco), Rua Bitencourt da Silva, Rua Manuel de Carvalho, Rua Vieira Fazenda, Rua Araújo Porto Alegre (no trecho entre Rua México e Av. Rio Branco) e Rua do Passeio (no trecho entre Rua Senador Dantas e Av. Rio Branco), Rua Treze de Maio, Av. Luis Vasconcelos, Rua Evaristo da Veiga (no trecho entre Rua Senador Dantas e Av. Rio Branco), Rua da Ajuda e Praça Floriano.

As obras estão previstas para começar em setembro e terminar no final de 2015.

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Piniweb

Região metropolitana de Porto Alegre é a que mais tem celulares no País

16/05/2013

Segundo o IBGE, 86,3% das pessoas tem telefone móvel. Salvador ficou em segundo

Porto Alegre – A região metropolitana de Porto Alegre ficou em primeiro lugar em uma pesquisa que avaliou a posse de telefones celulares pela população. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, 86,3% das pessoas da região metropolitana de Porto Alegre com 10 anos ou mais tem celular. Na comparação com as demais Regiões Metropolitanas, a capital gaúcha, ocupa a primeira posição, seguida por Salvador (81,2%) e Belo Horizonte (79,8%).

Se for levada em consideração a população de todo o Estado, o percentual é de 76,9%, colocando o Rio Grande do Sul em quarto no ranking, atrás do Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Internet

Em relação ao uso de internet, o Estado ocupa o nono lugar. Em 2011, 48% da população gaúcha acessou a rede. O Rio Grande do Sul fica atrás de Distrito Federal (71,1%), São Paulo (59,5%), Rio de Janeiro (54,3%), Santa Catarina (52,1%) , Mato Grosso do Sul (51,7%), Paraná (51,1%), Mato Grosso (49,5%) , Espírito Santo (48,5%) e Roraima (48,1%).

Uma análise do uso de internet na metropolitana de Porto Alegre coloca o Estado em 4º lugar, empatado com Salvador em 58%. Em primeiro lugar aparece São Paulo (64,2%), em segundo, Curitiba (59,5%), em terceiro, Rio de Janeiro (56,6%).

JORNAL NH

 

Tribunal de Justiça aprecia liminar que barra corte de árvores

16/05/2013

corte-arvores

Jornal Metro – Porto Alegre – 16/05/2013

 

 

Outono? É? Eu acho. Aqui a ali.

15/05/2013

 

Fotos-0008_10Me deparei com essa árvore se cobrindo de ouro na Redenção. Tinha ali umas 15 árvores em todo o parque -de quantas? 5 mil?- que provavam que estamos no Outono. Mas que lindas!

Prefeito, Secretaria do Meio Ambiente, por favor vamos plantar mais árvores de folhas caducas na cidade! É tão bonito ver a mudança das estações! Mas com o neo-modismo dos (argh!…) Jerivás e o preconceito do sónativas, a cidade não troca de roupa no Outono.

O que é uma pena.

 

Arquiteta defende novo olhar sobre os espaços públicos

15/05/2013

rua-dos-andradasA arquiteta Ada Raquel Schwartz, da Secretaria de Urbanismo, foi uma das palestrantes na primeira audiência pública para discutir o novo código de convivência da Capital, realizada no auditório da Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite de terça-feira, 14. A arquiteta falou sobre os logradouros públicos, suas finalidades e usos.

Intitulada “Logradouros Públicos e as Funções Urbanas”, a palestra abordou as quatro funções (circular, habitar, trabalhar e recriar) dos espaços urbanos. Ada começou examinando o conceito de logradouro público e discorrendo sobre suas finalidades. A parte mais polêmica, porém, ficou para o final, quando a arquiteta expôs conceitos sobre o uso dos logradouros públicos. Segundo ela, “muitas das fontes dos conflitos urbanos vêm da nossa legislação, que determina que as calçadas, por exemplo, são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, quando deveriam ser espaços públicos”, defendeu.

Prefeitura de Porto Alegre

Câmara instala investigação sobre telefonia móvel hoje

15/05/2013

Os vereadores de Porto Alegre instalam no início da tarde desta quarta-feira (15/5) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as condições da telefonia móvel na Capital. O ato ocorre a partir das 13h30min, no Plenário Otávio Rocha, na sede da Câmara Municipal. O requerimento é de autoria do vereador Cláudio Janta (PDT), que deve ser confirmado na presidência dos trabalhos.

No requerimento, Janta afirma que é preciso analisar a qualidade do sinal oferecido aos usuários do sistema, bem como a polêmica quanto à problemática polêmica quanto à localização das antenas de rádio-base, conforme a Lei 8896 de 26 de abril de 2002 e projetos de sua alteração que tramitam no Legislativo da cidade.

Milton Gerson (reg. prof. 6539)

Câmara Municipal

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