Projeto do Pontal deverá sofrer mudanças

Por rhr50 em 14/11/2008 • ( 1 )

Pontal soferá alterações

Mesmo se a proposta que permite a construção de prédios comerciais na área for sancionada, o projeto do Pontal do Estaleiro, na Capital, deverá sofrer mudanças profundas para sair do papel. Emendas aprovadas pela Câmara de Vereadores na quarta-feira reduzem em um terço a área construída prevista e transferem a decisão sobre qual a altura máxima das edificações para um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) a ser realizado pela prefeitura.

Originalmente, o projeto previa que o conjunto de seis prédios residenciais e comerciais a ser construído na orla do Guaíba poderia chegar a 43 metros de altura – o equivalente a cerca de 14 andares. Uma das emendas, do vereador Professor Garcia (PMDB), eliminou essa especificação do texto aprovado por 20 votos a 14 em uma sessão tumultuada. Como resultado, o limite das edificações deverá ser determinado pelo EVU.

Outra emenda, de autoria do vereador Luiz Braz (PSDB), evitou a ampliação do chamado índice construtivo no local – medida que estabelece o total de área construída em relação ao tamanho do terreno. Originalmente, esse índice era 1 e passaria para 1,5 de acordo com o projeto – ou seja, 50% a mais. Como essa alteração foi derrubada, ficou valendo a regra inicial, e os empreendedores terão de readequar a configuração arquitetônica do Pontal.

– Significa perda de um terço na área privativa prevista no projeto. Ele terá de ser reavaliado. Os princípios deverão ser os mesmos, mas a forma terá de mudar – afirma o arquiteto responsável, Jorge Debiagi.

As possibilidades incluem, por exemplo, reduzir a altura dos prédios, ou a largura, ou ainda uma solução mista. A definição deverá ocorrer nas próximas semanas. Apesar das alterações feitas na proposta de construção do Pontal, elas não são consideradas suficientes por quem é contrário à iniciativa.

– Melhoraram a situação, mas precisamos discutir a orla e a cidade como um todo pela revisão do Plano Diretor, e não uma área específica – sustenta o vereador Beto Moesch (PP).

Moesch teme ainda que a aprovação do projeto facilite o caminho legal para o surgimento de empreendimentos que descaracterizem a orla.

O QUE MUDOU

ÍNDICE CONSTRUTIVO

Como era

Um cálculo complexo determina qual a área de um terreno pode ser destinada à construção de um empreendimento (excluindo áreas que devem ser reservadas para ruas, praças etc.). Se uma área remanescente de 10 mil metros quadrados tiver índice construtivo 1, por exemplo, pode receber 10 mil metros quadrados de construção. No caso do projeto de lei do Pontal do Estaleiro, esse índice era aumentado de 1 para 1,5, o que permitia 54 mil metros quadrados de área privativa construída.

Como ficou

Uma emenda do vereador Luiz Braz eliminou a possibilidade de ampliação do índice construtivo de 1, para 1,5, o que seria possível mediante a compra de solo criado por parte dos empreendedores junto à prefeitura. Como resultado, os 54 mil metros quadrados de área privativa prevista terão de ser reduzidos. Com isso, estima-se que a área privativa construída caia para cerca de 40 mil metros quadrados. Ainda não está definido que alterações serão feitas para adequar o projeto à emenda.

ALTURA DOS PRÉDIOS

Como era

O Artigo 2º do projeto de lei estabelecia que a altura máxima das construções na região do Estaleiro Só seria de 43 metros – o equivalente a aproximadamente 14 andares.

Como ficou

Uma emenda fez com que o projeto não estabelecesse limite de altura para a área. Isso significa que ela poderá ser maior ou menor, dependendo de um estudo específico a ser feito pela prefeitura, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).

Mudanças podem facilitar aprovação

O prefeito da Capital, José Fogaça, deverá se encontrar nos próximos dias com o secretário municipal de Planejamento, José Fortunati, para discutir o futuro da área do Estaleiro Só.

– Deveremos nos reunir com outros técnicos da prefeitura para discutir os prós e contras do projeto – afirma Fortunati.

Se desapontaram os planos dos empreendedores do Pontal do Estaleiro, as emendas que impuseram limites às construções previstas inicialmente devem contar pontos a favor nas discussões a portas fechadas na prefeitura. Para Fortunati, elas “aperfeiçoaram o projeto”. Apesar desse entendimento, o secretário prefere não revelar se defenderá ou não a sanção à polêmica iniciativa:

– Prefiro não me adiantar, vamos esperar pela posição do prefeito.

Beto Moesch, um dos integrantes da ala contrária ao Pontal e ex-secretário do Meio Ambiente de Fogaça, mantém a expectativa de que o prefeito vete o projeto de lei devido ao clima de polêmica.

– Acho que há chance de vetá-lo pela falta de consenso – supõe.

O vereador aguarda ainda o julgamento do mérito de uma ação que contesta o processo de votação na Câmara. Para Moesch, a medida não tramitou em todas as comissões da Câmara pelas quais deveria ter passado e deveria ter sido apresentado pelo Executivo, não pelos próprios vereadores, por alterar o regime urbanístico da cidade.

O vereador Luiz Braz, um dos defensores do empreendimento na Zona Sul, afirma que são “absurdas” as alegações de que a aprovação da proposta permite a construção de “espigões” na orla.

– Isso não é verdade, até porque foi retirado do projeto o limite de 43 metros de altura, deixando essa questão para ser definida pelo Estudo de Viabilidade Urbanística. A única coisa que fizemos foi permitir o uso daquela área, que era só comercial, também para fins residenciais – argumenta.

Zero Hora