A VERDADE SOBRE O PONTAL DO ESTALEIRO

A verdade dói.

Pois leiam.

Por Políbio Braga, jornalista e advogado gaúcho.

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A histeria, meias verdades, mentiras e conspiratas que cercam as discussões sobre o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre no caso do Pontal do Estaleiro, são conseqüência de debates rasteiros  que ocorrem no RS. É o complexo do carangueijo gaúcho. Isto também é recorrente nas discussões sobre os pedágios, segundo se percebeu pela atuação revoltante do próprio líder do governo Lula na Câmara, deputado Henrique Fontana. 

O editor (Políbio) foi atrás de duas leis aprovadas pela Câmara, que elucidam o caso do Pontal do Estaleiro de maneira irretorquível. A leitura de ambas, desmistificam a discussão, porque os opositores das mudanças partem de premissas erradas e constroem conclusões falsas.

Saiba:

– A Lei 470, de 2002, enviada por Tarso, definiu o regime urbanístico da área do Estaleiro Só, que estava no local desde 1947, proibido o acesso público,  e permitiu a construção de edificações comerciais e de serviços, mas não de residências, liberando o acesso público aos parques, marinas e passarelas que terão que ser criadas no local pelos empreendedores privados. Tarso definiu-se pela iniciativa privada, porque o governo não tem dinheiro para desapropriar a área e nem quer isto. Seria mais fácil derrubar os maricás que do Gasômetro ao estaleiro impedem o acesso da população ao Guaíba e sobre os quais ninguém abre a boca.

– A nova lei aprovada pela Câmara há poucos dias, apenas ampliou o destino da área, permitindo também a construção de edificações residenciais.

Não é verdade que a Câmara aprovou o projeto de construção do Pontal do Estaleiro, porque apenas alterou o regime urbanístico do site.

O multiuso de áreas degradadas de qualquer cidade, é o que defendem urbanistas de cabeça fria e inteligência superior em todo o mundo. O prefeito José Fogaça tem o livro “Morte e Vida de grandes cidades”, da canadense Jane Jacobs,  presenteada por este editor quando começou o seu governo, que confirma isto.

– Dimensões dos empreendimentos, inclusive volumetria, como também a questão do tratamento do esgoto, serão decididos pela Prefeitura de acordo com a lei já existente. A Câmara não mexeu nisto. Apenas mudou a destinação para multiuso.

Anexos ao texto do Políbio:

1. O voto em separado do vereador Adeli Sell, que votou contra a proposta. O voto foi disparado a melhor defesa da proposta:

Declaração de voto

Em relação ao PLCL 06/08, denominado de Pontal do Estaleiro, me reservo o direito democrático do Parlamento e também das decisões internas de meu partido, a declarar o que segue:

          VOTEI CONTRA POR DECISÃO SOBERANA DA BANCADA DE VEREADORES DO PT E DA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEU PARTIDO, porém preciso dizer que, para mim, a ocupação deste nobre espaço privado à beira do Guaíba é um primeiro passo para que a cidade e as pessoas conquistem o que nunca foi delas, no curso de quase 70km de margem. Poucos são os locais acessíveis ao povo. Será que não havia na época da construção do Muro da Mauá uma forma de nos protegermos contra as cheias? Qual a luta que travamos para ter acesso ao nosso manancial de águas que o Guaíba, no entorno de nossa Usina? Quando lutamos para que os poucos barcos para passeios públicos que ainda restam tivessem um ancoradouro? Um secretário-vereador ameaçou uma colega de seu governo de entrar na justiça para barrar a melhoria. Do Gasômetro, passando o Harmonia, Marinha do Brasil temos uma barreiras de maricás que nos impedem de todo e qualquer acesso às águas.

         A área em debate foi a cloaca da cidade, depois virou uma grande empresa de construção de navios, que durante anos usou a força de trabalho de nossa gente, para falir, deixar as pessoas sem receber, por longos e longos anos. Vieram os leilões e não havia comprador. A Lei 470 que apenas destinava o local para atividades comerciais foi um erro. Esquecemos, não aprendemos talvez, os ensinamentos da saudosa arquiteta canadense Jane Jacobs que provou com seu livro Morte e Vida das Grandes Cidades, da década de 60, que a ocupação mista, comercial e residencial, é a forma mais correta de uso do solo urbano. Erramos na época.

         Já em 2002 – em meu segundo mandato de vereador – procurei o então prefeito Tarso Genro, sugerindo a desapropriação por interesse público da área, já que os leilões não prosperavam, não havia empreendedor interessado. O prefeito alegou falta de recursos. Já faltavam então e ainda faltam hoje, logo o poder público não tem as mínimas condições de arcar com uma compra de área deste tipo.

         Em 2005, no meu terceiro mandato de vereador, fiz um seminário aqui na Câmara Municipal onde proporcionei um amplo debate sobre o uso daquele espaço. Desta época para cá, sempre tive a mesma opinião, antes e depois da compra pelo atuais empreendedores: a área deve ter ocupação mista, preservar a sustentabilidade econômica, social e ambiental, ter atratividade para quem aqui reside e nos visita, deve ser uma conquista efetiva do rio, ter acesso público universal, de pelo menos 60% do espaço.

         O projeto contempla minha defesa pretérita. Fiz os cálculos das compensações. Estão no parecer – que por um manobra na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – ali não foi aprovado, fiz uma emenda 1, que propõe os custos do esgotamento cloacal feito pelo empreendedor, cujas somas dão um valor que compensaria a mudança de uso apenas comercial para uso misto, tanto comercial quanto residencial.

         A redação do Projeto tem erros que numa Câmara Municipal com a tradição da nossa não poderiam ter sidos cometidos. Houve omissão total do Executivo Municipal que não tomou para si a responsabilidade de tomar os dados e informações de suas próprias secretarias e apresentar um Projeto. Não há vícios de iniciativa, porque os vereadores podem e devem mudar leis. E é o que estamos fazendo, mudando uma lei.

         Respeito por outro lado, profundamente, todos aqueles que se opõe de forma serena, honesta e responsável ao Projeto em pauta. Recebi inúmeros apelos tanto contra como a favor do projeto. Isto é a democracia. Voto por minha luta de anos pela ocupação racional, responsável, sustentável, de acesso público e universal ao Guaíba. Não apenas deste espaço, mas de toda a Orla. Lembro o trabalho que fiz com o secretário da Smic em 2003-4 para garantir a circulação das pessoas em Ipanema, como restabeleci as condições dos moradores locais usufruírem daquele espaço, tomado de pontaa ponta pela ilegalidade.

         Voltando à questão da acessibilidade das pessoas à Orla, é importante repisar aqui que teremos 30 metros de esplanada, uma nova rua com 20 metros de calha, edificações sobre pilotis, com visibilidade do espelho de água desde a Padre Cacique, um píer de 150 metros para dentro do rio, com sua parte inferior totalmente livre para circulação de pessoas. As alturas nunca agradaram na maioria das áreas de Porto Alegre, mas uma cidade têm custos e benefícios. Não me movem outros interesses que não os interesses públicos, da legalidade e da transparência de minhas ações. Tenho um biografia que me orgulha, tenho condições de debater minha posição em qualquer fórum, seja aqui nesta Casa, para função de vereador reeleito, em meu quarto mandato quanto fora daqui.

         Mas como sou homem de partido, fundador e construtor do PT há quase 30 anos, apesar de me doer profundamente esta contradição, segui a orientação e decisão do meu partido. Este episódio me fez sofrer profundamente, o debate me fez chorar, porque isto também é humano.

         Mas não chorem por mim…

         Luto e lutarei pelo bem estar desta cidade que amo, que me adotou e à qual quero servir até o resto de meus dias.

         Obrigado

Adeli Sell  em 12.11.08

Agora clique aqui e veja os portos do mundo que foram entregues
ao povo, ao contrário do que ocorre em Porto Alegre
.



Categorias:ORLA, Pontal do Estaleiro, Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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29 respostas

  1. Só para lembrar os revoltados com o Pontal. Aqui em Porto Alegre temos uma praga ambiental chamada mexilhão dourado, este molusco está se alastrando pelo Brasil por conta da desídia das administrações passadas em nossa Capital, que preferiam dar guarida a militantes do MST e a fomentar o ódio contra os empreendimentos imobiliários na orla e esqueceram da fauna pluvial. Só para resumir, esse molusco é proveniente da China ( país dos camaradas, se fosse dos EUA tinha dado problema-seria uma praga imperialista e daria até passeata) e encontrou um habitat propício aqui nos rios brasileiros. Acontece que ele partiu dos barcos de Porto Alegre e já chegou à Itaipú, este animal se aloja no leito dos rios e com uma pequena diminuição do volume d’água, ele fica exposto e morre, assim, ele apodrece e contamina a água. Para termos uma idéia, somente em 2008 houve um aumento significativo nas internações por consumo de água cotaminada (todos nós conhecemos alguma pessoa que passou mal ao beber água da torneira nos últimos tempos). As pessoas andam dizendo:”a água do Guaíba está podre”, e é uma verdade.
    Então, vamos deixar de demagogia e vamos nos voltar ao verdadeiro problema ambiental vivido por nós. Para termos uma idéia, os nossos barcos estão proibidos de circular em outros estados por conta desta praga. Enquanto no Paraná existe campanha para limpeza dos barcos e do estuário (com participação dos estudantes e da população ribeirinha), aqui nós só sabemos criticar e pregar algo que ninguém pratica. vestir a bandeira de luta pelos desassistidos para negar o progresso é um recalque e não se justifica. Se companheiros querem ajudar a orla, então vamos todos acordar as 5hs neste sábado e ir ao Cais do Porto iniciar a limpeza das embarcações que estão repletas de mexilhões. Depois, poderemos iniciar a limpeza do Arroio Dilúvio, seria muito mais proveitoso do que só falar , falar, gritar, e não fazer coisa alguma. O MUNDO PRECISA DE MAIS EXEMPLOS E MENOS OPINIÕES (não se esqueçam que Marx viveu em plena revolução industrial do séc. XIX, outra situação, outra conjectura, não sejamos ingênuos de pregar o impraticável). Por hoje é isso.

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  2. IMPACTO AMBIENTAL: Protestem para que o Arroio Dilúvio pare de enviar esgoto ao Guaíba. O que a esquerda fez para evitar esta poluição em 16 anos anos de governo?

    ÁREA QUE DEVERIA SER 100% PÚBLICA: Cobrem do PT e das pessoas que fizeram parte do PT e hoje estão no PSOL, PSTU, etc., quais os motivos que os fizeram ficar 16 anos no poder sem olhar para aquela região. Melhor uma área parcialmente pública do que um monte de mato.

    PARASITAS QUE LÁ MORARÃO: Ora, que demagogia. Vai dizer que se você ganhasse um apartamento lá iria recusar. Só porque não temos dinheiro para comprar não é motivo para ser contra. É tão feio ter inveja.

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  3. ^^PS:

    Oooops….ja ia esquecendo:
    Nao esquecam de destruir aquele pier/marina do Pontal….precisamos de espaco pras oferendas a Iemanja!!

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  4. Em resposta a Fabio Poletto:

    Entao tb deveriamos colocar abaixo o Sheraton…e construirmos ali um albergue, ne?
    …o Parcao poderia vir a ser uma creche cercado de campinhos de futebol por todos os lados…que legal, ne?
    …Pra que um Theatro Sao Pedro??…Vamos botar aquilo abaixo e construir ali uma sede pro MST, nao eh mesmo?
    Ah, e vamos tb aproveitar e desapropriar o terrenao do Pontal e criarmos a maior reserva urbana de mato e maricas do mundo entre o Gasometro e o Barra Shopping……e com direito a passearmos de carroca pra admirarmos o por-do-sol……………ahhh que sonho!

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  5. É uma pena que não haja um consenso! Quem se importa que seja uma construção elitista? Eu prefiro isso àquele terreno abandonado e que dá menos acesso ainda à população! As pessoas não vêem o Pontal como mais uma opção para passeio e apreciação das águas do Guaíba por aquelas bandas? Temos o Shopping Barra Sul e a Fundação Iberê Camargo, mas Porto Alegre merece maior visibilidade! E estes dois locais merecem melhor visinhança do que uma constução abandonada!

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  6. SOU A FOVOR PARA QUE LOGO FIQUE PRONTA A OBRA QUE VAI DAR MAIS VIDA À ESTA CIDADE QUE HÁ MUITOS ANOS ESTA DE COSTAS PARA SEU MAIOR BEM ” O GUAIBA “!!!!!
    PONTAL JÁ

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  7. Porque sou a favor da desapropriação da área do Pontal do Estaleiro Só

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  8. Foram pertinentes e bem fundamentados os comentários do Filipe Wels e do Gilberto. Embora algumas opiniões acaloradas, e outras descambando para ofensas, a sensação geral (e a minha) é de que Porto Alegre está marcando passo, perdendo oportunidades por falta de consenso entre a população (e os movimentos que a representam) e seus representantes públicos, sem falar na inércia do poder executivo em tomar decisões. É incrível como “deram” um segundo mandato ao Fogaça. O provincianismo está dominando os debates e as (in)decisões. Se a discussão for seguir o exemplo do trem de superfície, a capital verá projetos na orla do Guaíba dentro de uns 20 anos, ou mais…

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  9. A gerencia de Porto Alegre esta á muitos anos parada, a visao que essas pessoas tem sobre evolução, crecimen
    to é minima.Alguns anos atraz, me diziam…eu sou contra a essa tecnologia(evolução do radio, AM para FM
    e SSB, eu nunca vou usar isso…Hoje tão usando…Mes-
    mo, eu digo para o Trem Bala, orla do Guaiba, quantos
    conglomerados tem alí( o beira-rio etc etc(sou colora-
    do)se deram autorizaçaõ para sua construção, por que não pra essas outras?Quantos empregos e desenvolvimen-
    to geraria isso? Tá na hora de olhar o futuro meus ca-
    ros, ou será que tem alguem por alí que nao quer per-
    der a visão panoramica, deve ter, e muitos intereces
    do proprio bolso.Agora, tem que se investir alí com
    sabedoria, vamos crescer gente, pois esse “cantão” aqui ja está muito atrazado.Quanto mais eu vejo as
    pessoas envelhecerem, ao invéz de se tornarem mais sábias, eu vejo burrice, quanta besteira se escuta por aí, nas rádios e tv’s. Há pouco eu ouví de um economista da PUC…em época de CRISE, tem que se pa-
    rar de GASTAR, aí eu me pergunto, quanta burrice…
    se eu parar de gastar, isso vai se tornar uma BOLA DE
    NEVE(efeito dominó)Se as empresas demitirem funciona-
    rios, isso tambem se tornará uma BOLA DE NEVE, ninguem
    gasta, ninguem consome, as lojas deixam de vender,
    as empresas deixam de comprar. Bah!!! meu Deus, quanta burrice!!! POR PY3CVS – Claudio
    ja está muito

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