Campeão de popularidade e disposto a fazer a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reclamado de ações que atrasam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrina de sua administração.
Em visita a Santa Catarina em março, Lula falou dos entraves ao programa:
– Muitas vezes você decide: “Nós vamos fazer tal obra”. Tem dinheiro para a obra, e o prefeito não tem projeto. Se tem projeto, o Ministério Público entra com processo, o Meio Ambiente proíbe, ou seja, há um descompasso, que não é culpa de ninguém, não é que o MP ou o Meio Ambiente estejam errados. É que nós temos uma estrutura legislativa que permite que seja assim. As leis são assim, e fomos nós que fizemos elas. A impressão que eu tenho é que tudo é feito para não permitir que as coisas aconteçam – desabafou.
No mesmo dia, Lula reclamou das dificuldades encontradas para realizar a condução da energia elétrica para a Ilha de Santa Catarina por meio de um cabo submarino:
– Vocês não sabem o sacrifício que temos passado para ver se nesse ano a gente conclui a linha de transmissão que vai “apagar” o apagão em Floripa. Uma briga enorme, porque um cabo tem de passar embaixo da água e tem uns peixinhos lá que não gostaram. Mas eu tenho certeza que se a gente puder conversar e ser cuidadoso, ninguém vai prejudicar o ambiente.
O PAC também é uma das armas do Planalto para enfrentar a crise. O governo acredita que a manutenção dos investimentos do PAC é uma das principais armas para evitar o caos nos últimos anos de gestão petista.
– A gente não enfrenta crise com choradeira ou pessimismo. Se enfrenta com investimento e trabalho e é isso que vou continuar fazendo porque acredito no potencial de nosso país – afirmou Lula durante encontro com o presidente francês Nicolas Sarkozy, no dia 23 de dezembro.
RS é campeão de ações contra o Pac
Na onda de ações judiciais relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo país, o Rio Grande do Sul é o campeão de demandas. Entre os 931 questionamentos que tramitavam na Justiça entre janeiro e setembro de 2008, 307 tinham origem no Estado, ao qual está ligada a maior parte da trajetória da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamada de “mãe do PAC” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O número representa 33% do total e aparece num relatório elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Santa Catarina está em segundo lugar no ranking nacional, com 263 processos (28,2%). Nos dois Estados, a duplicação da BR-101 provocou a maior parte das ações, que, somadas, chegam a 365.
A maior parte dos casos envolve a desapropriação de áreas. Sozinha, a obra na BR-101 representa 39% do volume nacional de ações.
De acordo com o procurador da União na 4ª Região, Luís Antônio Alcoba de Freitas, cerca de 90% das 307 ações no Estado foram motivadas pela obra. Antes de efetuar as desapropriações, o governo federal teve de regularizar a posse de áreas, dando margem à corrida à Justiça. A rodovia atravessa cerca de cem quilômetros de solo gaúcho, numa região de pequenas propriedades. O trabalho foi feito num mutirão envolvendo AGU, Justiça Federal e Defensoria Pública Federal.
– Tivemos de regularizar áreas por meio de ações de usucapião para, depois, permitir desapropriação e indenização. Não são pessoas contrárias à obra, mas sim interessadas num acordo com a União. Não poderíamos adquirir as áreas se elas não fossem proprietárias – afirma Alcoba, ressaltando que houve também ações de reintegração de posse.
Em todo o país, o número de processos contra empreendimentos do PAC avançou 702% de janeiro a setembro do ano passado em relação ao mesmo período de 2007. Mesmo que parcial – uma vez que não inclui os últimos meses do ano –, o aumento do número de ações preocupa o governo Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção do Palácio do Planalto é usar o PAC para enfrentar a crise econômica mundial.
Eventualmente, ações judiciais prejudicam a realização do cronograma de obras e causam prejuízos à administração federal. Alcoba garante que isso não está ocorrendo no Estado. Apesar do elevado número de ações, diz o procurador, não há projetos interrompidos por demandas judiciais.
– Temos conseguido reverter as decisões – afirma.
Medida do MP atrasou obra em Rio Grande por três meses
O maior atraso em obra registrado no Estado foi de três meses. Com uma ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu barrar temporariamente no ano passado os trabalhos de ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande, dizendo que havia risco ambiental.
– O Ministério Público Federal argumentava que a obra iria alterar o ecossistema e prejudicar peixes e algas. Fizemos um trabalho com técnicos do Ibama para mostrar que não ocorreria impacto ambiental. Conseguimos derrubar a liminar, e a obra teve continuidade – relata Alcoba.
O PAC, segundo a Casa Civil, somará R$ 1,1 trilhão de investimentos até 2010. A intenção do governo é usar as obras contidas no programa para garantir um crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.
As 931 ações recebidas pela Justiça de janeiro a setembro de 2008 representam uma média mensal de 93,1 ações ante 12,8 até setembro de 2008. Se o ritmo tiver sido mantido nos últimos meses do ano passado, o país deve ter registrado em 2008 mais de 1,1 mil ações contra projetos do governo federal que fazem parte do programa.
Zero Hora
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Concordo que é necessário haver cuidados com a ecologia. O porto de Sauipe (Pernambuco) é um exemplo do que a falta de cuidados causa: está comprovado que foi ele o causador da invasão de tubarões em Recife. Mas tudo tem limite, e isso vale especialmente para o RS e, mais ainda, para Porto Alegre, onde a preservação ambiental há muito tempo abandonou o racional e desvirtuou-se para a ideologia pura e simples.
O caso do Morro do Osso e do Pontal explicita como a causa ecológica na capital virou apenas ranço ideológico sem fundamento nenhum. Os contra-tudo fecham os olhos para a devastação daquele morro, sob a desculpa de que os índios são “excluídos” e coitados; proibe-se o uso misto do Pontal, esquecendo que seu uso comercial é liberado, ao mesmo tempo são liberados os mega-projetos da dupla Grenal, e torres de vinte andares são liberadas na orla do Diário de Notícias.
Ecologia é fundamental, sim. Mas o que acontece em Porto Alegre não é defesa da ecologia. Até nosso presidente petista concorda com isso.
Ricardo Haberland
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portoimagem.wordpress.com 
Isso, Stefano, se os contra-tudo deixarem.
Uma fala importante do presidente Lula: “a gente não enfrenta crise com choradeira ou pessimismo. Se enfrenta com investimento e trabalho”. Nesse ponto o Fogaça está me preocupando… no dia da “posse” pro segundo mandato, ele falou em cortar despesas. Ok. Mas que corte em custeio, não em investimentos. Diminua o nº de secretarias, por exemplo. Mas invista! A cidade precisa muito. Tomara que a prefeitura consiga muitos recursos com o PAC da Copa e realize as obras que Porto Alegre tanto precisa… obras viárias, de saneamento, de segurança, de iluminação, infraestrutura, etc. Só não pode ficar parada, esperando a crise passar…