Educação de Primeiro Mundo: começou o debate do ano no RS

Na enquete que permaneceu no site www.polibiobraga.com.br, 75% dos leitores cravaram num sonoro “sim”, diante da resposta que propõe mexer no ensino público estadual a qualquer preço.

Na tarde desta segunda-feira, numa reunião extraordinária da Agenda 2020,  a secretária da Educação do RS. Mariza Abreu, politicamente fortalecida por uma inesperada decisão da governadora Yeda Crusius na sexta-feira, vai defender as propostas de mudanças que o governo quer introduzir no ensino público estadual. Ali ela também receberá apoio.

O ensino público estadual gaúcho está muito doente e adoece o RS. O RS perde competitividade a olhos vistos. Os níveis locais de inovação travam o avanço do Estado.
E não é de hoje.
O governo estadual é responsável por todo o ensino básico (infantil, de zero a 5 anos; fundamental, de 6 a 14 anos; médio, de 15 a 17 anos). São 2,6 milhões de alunos, 50% dos quais frequentando o fundamental (apenas 300 mil gaúchos frequentam escolas particulares no nível do ensino fundamental). A posição do governo na área é determinante – e ruim.

No Sul, o RS é o que apresenta os piores resultados em português, ciências e matemática, por exemplo. Mais de 70% dos alunos da rede estadual de ensino concluem o 3o ano do ensino médio sem saber operações matemáticas básicas como transformar uma unidade de medida de metro para centímetro. A secretaria gaúcha da Educação tem dados que comprovam que o número de “iletrados escolarizados” no RS é mais do que um número brutalmente alto. Em cidades com menos de 15 mil habitantes (os concursos para professores são municipalizados) sofrem com a falta de professores de matemática, biologia, física, química, inglês e português.

Os três grandes eixos de mudanças inscrevem-se em questões absolutamente polêmicas, o que significa mudar toda a ultrapassada legislação sobre a educação pública estadual. Os pontos mais graves: 1) o Plano de Carreira de 1979. 2) a escolha dos diretores de escolas, hoje eleitos somente pela comunidade, quando deveriam, pelo menos, ser escolhidos a partir da qualificação para o exercício próprio da função. 3) a avaliação e a premiação dos professores por desempenho, coisa que não existe no RS. 4) os investimentos (este ano o governo investirá R$ 500 milhões) na infraestrutura das escolas. 5) a mudança radical de currículo.

No atual governo foram introduzidasgrandes pequenas novidades na área do ensino público stadual:

1) a avaliação do desempenho dos alunos, o que foi realizado no ano passado e neste ano pelo Centro de Avaliação Educacional de Juiz de Fora (as universidades públicas federais gaúchas são tão atrasadas e reacionárias que não possuem um só centro deste tipo). Os resultados apresentados são desastrosos. O RS já deveria ter produzido avaliações deste tipo há dez anos, como ocorre em Estados como São Paulo, Minas, Rio, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco e Ceará, mas depois de uma curta experiência patrocinada pelo governo Britto (sempre o governo Britto, modernizando), o governo Olívio Dutra, do PT, exterminou com tudo. Rigotto ficou em cima do muro e não fez nada.

2) a administração e pilotagem do PGQP  para mexer na gestão da secretaria da Educação e de todo o sistema público estadual de ensino do RS (isto já produziu e produz alterações incríveis no governo do Estado).

Este ano,  não só prosseguirão a a melhoria da gestão pública da área educacional, como melhorarão as avaliações de desempenho dos 2,6 milhões de alunos do ensino básico estadual público gaúcho, mas poderão ter início avaliações muito mais ambiciosas, desta vez dos 84 mil professores em atividade. Os professores públicos estaduais gaúchos e o Cpergs ficam com brotoejas só em pensar nisto. Nem uma só apostila única orienta os professores no Estado. Yeda terá um problemão para fazer o que quer. A Assembléia tremerá diante da proposta, que na verdade virá dentro de um pacote que mexerá no abelheiro do Plano de Carreira

E agora ? Agora chegou a hora de rever o seguinte:

O que interessa é que chegou a hora de arrancar a máscara do falido sistema público estadual de ensino, inclusive dos professores públicos estaduais gaúchos patrulhados pelo Cpergs, que não são vítimas de nada, mas profissionais que não estão dando tudo que podem, que se apropriaram privadamente do sistema de ensino público (os diretores eleitos) e que precisam mudar de vida. Os governos estão a serviço da sociedade, dos contribuintes, e não dos servidores públicos, que devem servir e não se servir do setor público, como ocorre atualmente no RS, onde hordas corporativistas do tipo Cpergs querem tornar tudo e todos reféns das suas demandas insaciáveis por menos e pior trabalho, e mais rendimento.

Para começar: o que justifica que uma professora pública estadual gaúcha se aposente com 50 anos de idade apenas, em pleno vigor físico, com somente 25 anos de exercício profissional, ou que um professor, homem, faça o mesmo com 55 anos e 30 de atividade ? Ora, num Estado onde a expectativa de vida é de 72 anos, impor um gravame pesado destes aos contribuintes é irracional, reacionário e safado. Não é por outra razão que cada vez mais professores se aposentam no RS. Já são 84 mil professores em atividade e 78 mil aposentados. Isto significa que o contribuinte precisa pagar dois professores para contar com apenas um – o que quer dizer que os dois acabam ganhando pouco. E ganha mais quem se aposenta: 52% da Folha de R$ 3,8 bilhões dos R$ 4 bilhões do orçamento anual da SEC,vão para os aposentados e apenas 48% para quem trabalha. Ambos, ativos e inativos, são sustentados diretamente pelos contribuintes, ou seja, eu, você, todos nós, que não nos aposentamos com 50 ou 55 anos, com 25 ou 30 anos de serviços, nem com salário integral como eles.

Ganham pouco esses professores públicos estaduais gaúchos ? Não ganham. O salário médio dos professores públicos estaduais gaúchos é de R$ 1.500,00 para quem cumpre jornadas semanais de 40h, portanto mais do que a média de R$1.100,00 pagos ao trabalhador privado que cumpre jornadas de 44h semanais em Porto Alegre,embora inferior aos R$ 1.800,00 que percebem os funcionários públicos estaduais gaúchos na média.

Políbio Braga, 12/01/2009



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1 resposta

  1. Concordo ! O RS não pode mais tolerar um Cepers que faz política (contra os governos), acima de tudo, e somente isso.

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