Os novos bastidores da votação do Pontal

Por rhr50 em 06/02/2009 • ( 1 )

Foi apenas um sonho ( o referendo )

O que for decidido hoje entre duas dezenas de vereadores que integram a base aliada do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, irá determinar se a polêmica do Pontal do Estaleiro será encerrada agora ou se estenderá durante o ano.um referendo é inviável.

Em uma reunião-almoço, os vereadores do PMDB, PTB, PDT, PPS, PP, PSDB e DEM tentarão definir se derrubam o veto do prefeito ao projeto – e para isso são necessários 19 votos – ou se irão votar pela manutenção da posição de Fogaça. O prefeito está em férias e apenas deixou dito que irá respeitar a decisão da Câmara.

Quem tenta manter a opinião expressa no veto por Fogaça é, curiosamente, a oposição que se contrapôs à urgência com que a proposta foi aprovada no ano passado. Se prevalecer essa posição, a prefeitura terá de fazer um referendo perguntando à população se aceita a construção de edifícios residenciais na orla do Guaíba.

A ideia foi proposta pelo prefeito, acatando uma sugestão da Câmara, mas só agora o Paço Municipal se deu conta de que fazer um referendo é realizar uma eleição. Seria obrigatório para todos com domicílio eleitoral em Porto Alegre, necessitaria urnas eletrônicas, campanha pró e contra no rádio e na TV. E tudo às custas dos cofres municipais. E toda a população é obrigada a votar, como numa eleição.

Extraoficialmente, a prefeitura já reconheceu que não há recursos previstos no orçamento e não considera essa uma prioridade. A alternativa ao referendo seria fazer uma consulta informal, aos moldes do Orçamento Participativo.

Na prática, embora o governo não admita publicamente, há uma torcida velada para que os vereadores derrubem o veto e mudem de pauta. A menos que ainda sobreviva uma mobilização popular pressionando pelo contrário.

A votação está prevista para segunda-feira.

Rosane de Oliveira

Boas e más notícias.

Não dá pra acreditar que nunca caiu a ficha de ninguém na Câmara e de ninguém no governo, de que um referendo é inviável. Referendo é uma eleição, o que demanda logística e gastos astronômicos.

Outra hipótese, de aproveitar as eleições de 2010, foi prontamente descartada pelo TSE, que não quer nem ouvir falar disso, pois essas eleições já serão para 5 cargos. Além disso, demandaria um software especialmente para a cidade. Hipótese descartada.

Pra variar, alguém teve outra idéia de gerico: uma votação informal nos moldes do OP. Isso sim é um absurdo e um crime, pois, para expressar a idéia da população, uma votação tem de contemplar todo o seu universo obrigatoriamente. Não por acaso que votações de internet ou por telefone vem com um aviso expresso de que não tem nenhum valor estatístico.

Além disso, é sabido o vasto know-how dos grupos contra-tudo, que há décadas fazem trabalho ideológico sistematicamente, sobem em chaminés e dominam a mídia em Porto Alegre. Isso, somado a não-obrigação de votar, é temeroso.

Crime, porque uma “votação” sem obrigatoriedade de todos votarem, teria mais força do que uma decisão tomada na Câmara.

Em suma, ainda é cedo para saber o que virá por aí. Várias vezes a aprovação do Pontal foi dada como certa, e uma reviravolta veio.

Mas é importante frisar: o que está em votação é somente o uso misto do Pontal, pois construir torres até muito mais altas do que a do projeto, para uso comercial, isso já está aprovado desde os anos 90.

Ricardo