Pontal do Estaleiro – Referendo está descartado, diz Nagelstein

pontal00001O líder do governo na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (PMDB), afirmou ontem que a realização de um referendo sobre o projeto Pontal do Estaleiro está descartada. “Para nós (governo), essa hipótese está afastada porque é inviável, pelo menos neste ano. Além disso, não há previsão orçamentária”, informou.
Segundo Nagelstein, o governo negocia agora uma alternativa à derrubada do veto do prefeito José Fogaça à proposta, que altera o regime urbanístico da orla do Guaíba e permite construções residenciais no terreno do antigo Estaleiro Só.
A intenção do líder é convencer os parlamentares a manter o veto do prefeito e aprovar o projeto do Executivo que prevê o referendo – só que com uma retificação, estabelecendo outra forma de consulta pública. A ideia é utilizar outros meios, como audiências públicas ou a estrutura do Orçamento Participativo.
Como a matéria começa a trancar a pauta na próxima segunda-feira, Nagelstein terá menos de uma semana para persuadir os colegas. Se não for bem-sucedido, verá uma posição do governo sendo derrotada pela própria base.
Entretanto, ele entende que mesmo que os aliados contrariem a posição de Fogaça, o resultado não será uma derrota do governo. “Esse não é um projeto da prefeitura e não vamos considerar a derrubada do veto uma perda. Os vereadores representam a sociedade e o prefeito respeita a autonomia do Legislativo”, diz.
Ontem, durante reunião da mesa diretora, o vereador João Carlos Nedel (PP) retirou o pedido de urgência na tramitação do projeto do Executivo sobre o referendo. Ele atendeu ao pedido do governo municipal e vai aguardar o resultado da votação do veto de José Fogaça. “A solicitação foi intempestiva. O projeto vai correr pauta, enquanto isso, vou me esforçar pela derrubada do veto”, promete Nedel. Caso a negativa de Fogaça seja derrubada, o projeto do referendo é arquivado.

Veto ao Pontal divide vereadores da Capital

Os vereadores de Porto Alegre estão divididos sobre o futuro do veto do prefeito José Fogaça (PMDB) ao projeto Pontal do Estaleiro, que altera o regime urbanístico da orla do Guaíba e permite construções residenciais no terreno do antigo Estaleiro Só. A negativa do chefe do Executivo passa a trancar a pauta na segunda-feira e deve ser votada na quarta.
Nesta quinta-feira, durante a última sessão plenária antes do início da discussão da matéria, o assunto dominou as intervenções na tribuna e também as conversas de bastidores.
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein (PMDB), negocia uma alternativa junto à base aliada, mas ainda não definiu claramente a proposta que será apresentada.
Nesta sexta-feira, ao meio-dia, haverá um novo encontro para tentar encaminhar um acordo. “Vamos ouvir os vereadores e buscar a unidade”, afirma. Entre as possibilidades levantadas para impedir a derrubada do veto e, consequentemente, manter a consulta à sociedade, ganha força a de usar o mesmo formato da eleição para o Conselho Tutelar.
“Seria a alternativa mais viável e econômica”, entende o vereador Toni Proença (PPS). De acordo com ele, o partido, que tem três representantes na Casa, vai liberar o voto. “Como essa decisão foi tomada antes da nossa posse, cada um tem a sua posição”, ressalva.
A mudança de legislatura é a principal justificativa para a indefinição sobre o veto e o projeto do referendo. Dos 36 componentes da Câmara, 18 não faziam parte do plenário na época da votação, em novembro do ano passado.
Os demais que votaram a favor – e que em meio às denúncias de pagamento de propina sugeriram o referendo – alegam que o arquivamento da investigação do Ministério Público e a aprovação do projeto do Sport Club Internacional, que prevê edifícios próximos à orla do Guaíba, embasam a derrubada do veto. Entretanto, os prédios do Inter não serão residenciais.
Com cinco representantes, o PDT é uma das bancadas mais divididas. Também com cinco, o PTB deve votar pela derrubada do veto. O P-Sol, que estreia com dois parlamentares, apoia a posição de Fogaça.
O PT, maior bancada da Casa, com sete vereadores, ainda não definiu se irá liberar o voto. Em novembro passado, durante a votação, apenas o vereador Adeli Sell (PT) se posicionou a favor do Pontal, mas acompanhou o voto contrário da bancada.
No PP, cada um dos três vereadores tem um entendimento. João Dib aguarda a negociação com o governo, Beto Moesch quer o referendo e João Carlos Nedel é um dos principais articuladores da derrubada do veto.
Nesta quinta, Nedel contabilizava 14 adeptos à sua posição. No entanto, ele salienta que os vereadores ainda aguardam uma proposta viável do Executivo. “Uma alternativa ao referendo pode ser incluída através de mensagem retificativa”, sugere.
Na mesma sessão, o vereador Luiz Braz (PSDB) defendeu a manutenção do veto. Ele recordou que um grupo de vereadores acertou com o prefeito que ele mandaria junto com o veto uma proposta para oportunizar a manifestação da sociedade. “A autorização para construção de prédios existe desde o governo Tarso Genro (PT), o que votamos foi para a construção de habitações. Este referendo deve ser realizado logo”, discursou Braz.
Quem também abriu o voto foi o líder do PMDB, vereador Haroldo de Souza. Exaltado, ele disse que no dia da votação do projeto original, em novembro, “o lado contrário estava para complicar, com arruaceiros que tentaram tumultuar o processo de votação”. “Vou votar a favor da derrubada do veto do prefeito”, garantiu.
 
Jornal do Comércio, 05/02/2009 (quinta-feira)



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3 respostas

  1. com yeda na prefeitura, porto alegre ia dar um salto !

    com sua força, yeda ia passar com uma PATROLA
    por cima dos provincianos,
    dos contra-tudo,
    ecoxitas,
    do PT, que é INIMIGO DE PORTO ALEGRE, pois é contra todos os governos que não são o dele, adora a politica do “quanto pior, melhor pra nós”…

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  2. leiam o ultimo paragrafo!!!

    sensacional, de DAVID COIMBRA, na zh de hoje:

    “O curioso do governo Lula é sua semelhança com os governos Fogaça e Yeda. O maior orgulho dos três são suas façanhas financeiras. Seus heróis têm a mesma origem: são os economistas, os homens dos balancetes e das planilhas de contas, Meirelles, Mantega, Tatsch, Aod.

    Há outra característica que marca os três governos: o ponto onde se localiza a determinação de cada um. Nos governos estadual e federal, está nas suas mulheres. Em Dilma Rousseff, que nem com plástica atenua os traços da sua severidade. E na própria Yeda, que de tão decidida esquece de fazer política.

    Já no governo municipal, a determinação está atrás de um biombo de democratismo. Um grupelho faz pressão e a construção do Teatro da Ospa é adiada em meses. Agora, ante o impasse do Pontal do Guaíba, a prefeitura ameaça atirar a incumbência da decisão nos braços do eleitor. Uma questão que deveria ser resolvida pela soma de deliberações técnicas com o bom senso, e nossos governantes querem entregá-la à sempre passional ESPECULAÇÃO POPULAR. Por quê? Por duas razões: pela velha demagogia e pelo medo de assumir responsabilidades. Talvez esteja faltando uma mulher que fale grosso na prefeitura de Porto Alegre”

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  3. levar a decisao pro OP ou similar não!!! é um absurdo: o volto de algumas pessoas (quero ver todos os eleitores votarem) vai ter mais importancia q o voto da camara! vamos fechar a camara, entao.

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