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Arena do Grêmio – Votação de artigo polêmico é adiada

Por Gilberto Simon em 10/03/2009 • ( 0 )

A mesa diretora e os líderes de bancadas da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiram, em reunião na manhã de ontem, adiar mais uma vez a apreciação do veto do prefeito José Fogaça ao artigo 9º do projeto da Arena do Grêmio.

Prevista para ontem à tarde, a votação foi transferida para quarta-feira porque os vereadores dizem ainda não ter clareza sobre que posição tomar diante do tema.

Incluído via emenda do então vereador Nereu D’Avila (PDT), atual secretário municipal de Segurança Urbana e Direitos Humanos, o artigo altera o Plano Diretor da cidade e garante aos empreendimentos de uso público, como hospitais, estádios de futebol e shoppings, a aplicação do índice construtivo do projeto original aos terrenos do entorno em caso de expansão.

Isso permitiria, por exemplo, que um shopping adquirisse os imóveis do entorno e aplicasse ali os índices construtivos do primeiro projeto, sem considerar a regra vigente naquela área.

Como foi inserido dentro de uma proposta específica – no caso, o projeto da Arena do Grêmio, que definiu o regime urbanístico para a construção do novo estádio do clube e o destino da área do estádio Olímpico -, o tema não teve a visibilidade devida. É o que se chama de “contrabando”.

Na reunião de ontem, os vereadores pareciam desconhecer essa trajetória e focaram apenas o mérito da emenda. Na opinião do vereador Adeli Sell (PT), o item poderia trazer benefícios para a economia de Porto Alegre. “Neste momento de crise, precisamos de um conjunto de iniciativas para manter e criar empregos”, afirmou.

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) disse que a lei poderia incentivar e agilizar os projetos visando à Copa do Mundo de 2014. Questionado sobre a legalidade da iniciativa, Pujol argumentou que a legislação admite esse tipo de alteração.

“É assim porque consta no escopo do projeto ‘dar outras providências’. Em uma medida provisória do governo federal, por exemplo, a mesma norma trata de dez assuntos diferentes”, justificou.

O presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Daniel Antoniolli, participou do encontro e defendeu o projeto da Arena na íntegra. Para ele, o texto restringe a ampliação apenas para os empreendimentos já existentes. “Seria muito importante para o setor de turismo do município”.

A líder da bancada do PT, vereadora Maria Celeste, sugeriu que o conteúdo do artigo 9º seja debatido na revisão do Plano Diretor e informou que a maioria dos parlamentares petistas votará pela manutenção do veto.

Magalhães fala em lógica do Plano Diretor

A reunião da mesa diretora da Câmara Municipal contou com a presença do secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. Ele detalhou os motivos do veto e disse que o artigo 9º do projeto da Arena do Grêmio muda a lógica do Plano Diretor. “Estaríamos rompendo com a regra de aplicação do regime urbanístico da cidade, que é territorial e não por atividade”, argumentou. Magalhães sugeriu que o impasse seja resolvido através de matéria específica.

Na mesma linha, a arquiteta Rosane Zottis, assessora técnica do prefeito, explicou aos vereadores que o artigo 9º cria uma norma “genérica”. O líder do governo da Casa, vereador Valter Nagelstein (PMDB), disse que o Executivo está disposto a discutir uma lei própria sobre o assunto, mas que não vai aceitar a forma como ela foi colocada no projeto da Arena. “Isso pode criar um precedente perigoso para a cidade”, avaliou. O presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), convocou um novo encontro para hoje, às 12h.

Parecer sobre o Pontal do Estaleiro será apreciado amanhã

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), atendeu ontem ao pedido de vista ao projeto Pontal do Estaleiro feito pela vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol).

Com isso, a votação do parecer do vereador João Antônio Dib (PP) sobre a nova proposta do Executivo, prevista para ontem, foi adiada para amanhã. A votação do projeto em plenário deve acontecer na próxima semana.

Jornal do Comércio, 10/03/2009