Fórum de Entidades faz primeira reunião sobre o Plano Diretor

Criado para ser uma instância de participação da sociedade civil organizada na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, o Fórum de Entidades fez a sua primeira reunião de trabalho na noite de quarta-feira, no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal.
Como o grupo ainda não está completo, já que as inscrições terminam em 31 de março, o debate girou em torno das diretrizes de atuação. Assim como aconteceu na maioria das reuniões do ano passado, o número de vereadores presentes foi pequeno. Apenas três acompanharam o encontro: João Pancinha (PMDB), Sofia Cavedon (PT) e o coordenador do Fórum, Toni Proença (PPS).
Logo no início, Toni informou que a escolha dos representantes será feita no dia 1 de abril. As entidades que estavam presentes indicaram que os membros do ano passado serão reconduzidos. Assim, o arquiteto Nestor Nadruz, representante da Agapan, e o vice-presidente da Associação de Moradores do Centro, Paulo Guarnieri, farão parte da coordenação.
Toni afirmou também que as entidades que quiserem se agregar ao Fórum após o término das inscrições poderão participar se cadastrando posteriormente. Para a próxima reunião, prevista para 25 de março, Toni propôs que os integrantes das cinco temáticas da comissão especial de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) sejam convidados com a finalidade de esclarecer as propostas e criar uma integração entre as duas comissões.
Outra proposta do coordenador é de que as 87 emendas do Fórum do ano passado apresentadas ao projeto sejam reavaliadas e encaminhadas à Comissão do PDDUA para que possam ser defendidas. “Queremos garantir um debate aprofundado para temas importantes que definirão os rumos do desenvolvimento de Porto Alegre”, registrou.
Conforme o arquiteto Nadruz, a participação popular é muito importante e a manutenção dos integrantes do Fórum anterior será um resgate dos trabalhos já iniciados. O técnico lamentou que só estavam presentes três vereadores. Para ele, “é importante que os vereadores participem dos debates para qualificar o Fórum”.
Paulo Guarnieri sugeriu que sejam realizadas oito audiências públicas, a serem definidas junto com a Câmara, nas regiões de planejamento para reconvocar e integrar a população aos debates. A vereadora Sofia Cavedon defendeu que cada temática seja discutida em reuniões separadas para um melhor aproveitamento. O peemedebista João Pancinha entende que o Fórum de Entidades deve ser permanente. “Os reflexos das mudanças levam anos e o crescimento das cidades é dinâmico. Com o Fórum permanente, o andamento da revisão não para”, argumentou.

Técnicos da SPM explicam revisão aos vereadores

No segundo encontro entre os vereadores da comissão especial que irá revisar o Plano Diretor de Porto Alegre e os técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), realizado na manhã de quinta-feira, na Câmara Municipal, a pauta principal eram os projetos para o Centro da Cidade e as Áreas de Interesse Cultural.
Mas o que prendeu mesmo a atenção dos vereadores interessados foi a apresentação do servidor Roberto Luiz Cé. Ele mostrou uma projeção explicando os termos técnicos utilizados na lei e também a trajetória dos principais conceitos e como eles são aplicados no cotidiano.
Apesar de a plateia não estar completa – dos 23 integrantes da comissão, mais da metade participou, mas não o tempo todo – a palestra ajudou alguns parlamentares a entender melhor a revisão. “Foi muito positiva porque tivemos um extraordinário aprendizado”, destacou o vereador Airto Ferronato (PSB).
Logo após a primeira apresentação, o coordenador do programa Viva o Centro, Glenio Bohrer, falou das ações tocadas pela prefeitura para revitalizar o bairro central da cidade. Segundo ele, o Viva o Centro atua em seis eixos. O primeiro deles, Espaços Abertos, cuida da liberação do espaço de uso público – é o caso da recente construção do Centro Popular de Compras (CPC), o camelódromo, que, segundo avaliação do técnico, eliminou a “contaminação” da área central da Capital, que estaria sofrendo com a presença maciça do comércio informal.
Neste eixo, estão outras obras já realizadas, como a que transformou o píer da Usina do Gasômetro em atracadouro para barcos de passeio, e obras ainda em projeto, como as parcerias que estão sendo feitas para melhoria da área em torno do Chalé da Praça XV e Largo Glênio Peres e o projeto de revitalização da Praça da Matriz, ainda em licitação e com previsão de início das obras para os próximos dias.
No eixo Mobilidade e Acessibilidade, Bohrer citou as modificações pretendidas na Praça da Alfândega e Rua dos Andradas, que será aberta para a circulação de automóveis no trecho entre as ruas General Câmara e Caldas Júnior.
Já o eixo Roteiro Cultural abrange projetos como os que criam o Caminho do Livro, a Cinemateca Capitólio, o Centro Cultural da Caixa, que vai funcionar no antigo cinema Imperial, além do Teatro da Ospa, que, segundo o técnico, teve aprovado o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado na quarta-feira pelo Conselho do Plano Diretor. Bohrer falou ainda sobre os projetos e ações nos eixos Planejamento e Comunicação, Patrimônio Histórico Edificado e Infraestrutura.
A próxima reunião da Comissão do PDDUA, na quinta-feira dia 26 de março, será com a presença do arquiteto Edmar Tutikian, que vai explicar mais detalhadamente as propostas do Executivo para revitalizar a região do Cais do Porto.

Jornal do Comércio, 20/03/2009



Categorias:Plano Diretor

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