O que há por trás da reviravolta do Pontal? (atualizado)

Consulta para nada

Se o dono do terreno do antigo Estaleiro Só comunicou ontem à prefeitura que pretende se valer da lei em vigor e construir apenas prédios comerciais, para que perder tempo com uma consulta popular para saber o que os porto-alegrenses acham de autorizar o uso misto da área? O lógico seria o prefeito José Fogaça simplesmente vetar o projeto aprovado na Câmara, porque o eleitor não terá mais dois projetos para escolher.

Era essa a lógica do vice-prefeito José Fortunati (PDT). Não é a do prefeito. Fogaça ignorou a carta e avisou que vai manter o referendo porque se comprometeu com a Câmara e o projeto aprovado autoriza a construção de moradias. A expectativa agora é saber se ele sancionará o projeto com a emenda do deputado Airto Ferronato (PSB) que impede a edificação de prédios a menos de 60 metros da orla.

Embora a empresa tenha alegado que desistiu de construir apartamentos por conta do radicalismo que envolve o debate, um fato concreto é apontado por vereadores como o verdadeiro motivo da mudança: a emenda dos 60 metros, que na prática desapropria parte do terreno sem pagamento de indenização. A lei atual, aprovada na gestão de Tarso Genro (PT) não faz essa restrição. Logo, o melhor para o empreendedor seria o prefeito simplesmente vetar o projeto e construir seguindo a lei de 2002.

Não há na consulta prevista uma terceira opção, preferida dos ambientalistas e do cidadão comum, de se transformar a área degradada do Estaleiro em um parque. Essa fantasia só se tornaria realidade se a prefeitura desapropriasse a área, mas a hipótese não existe, porque o dinheiro é escasso e a cidade tem demandas mais urgentes.

Como só quem é contra o projeto Pontal do Estaleiro tem prática de mobilização popular, a perspectiva de derrota no referendo pode ter assustado o empreendedor.

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Tudo por causa de uma emenda

Está na emenda do vereador Airto Ferronato (PSB), aprovada por um cochilo de vereadores da situação, a raiz da nova polêmica que envolve o projeto do Pontal do Estaleiro. Ao estabelecer que as construções devem ficar a pelo menos 60 metros da orla do Guaíba, a emenda tira do empreendedor, na prática, uma faixa de 72 metros.

Para autorizar a construção em uma área de trânsito já complicado, a prefeitura exige a abertura de uma rua, o que consumirá pelo menos 12 metros do terreno. Somado aos 60 do recuo da emenda, aumenta o prejuízo do empreendedor.

Espera

Diante desse quadro, o melhor para a empresa BM Par é o prefeito vetar o projeto aprovado na Câmara e deixar valendo a lei aprovada na gestão de Tarso Genro, autorizando a construção apenas de prédios comerciais.

A perda seria de 42 metros – 30 metros do recuo previsto no Estudo de Viabilidade Urbanística e 12 da rua com as duas calçadas.

Mesmo que vereadores peçam a Fogaça para vetar a emenda, o prefeito deverá usar todo o prazo de 15 dias para decidir o que fazer.

Rosane Oliveira



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