Consulta popular sobre o Pontal deve acontecer em agosto

O voto  não  será obrigatório

O prefeito José Fogaça sancionou nesta quinta-feira a lei que prevê a realização de uma consulta popular a respeito da construção de prédios residenciais na área do Pontal do Estaleiro, na Zona Sul da capital.
O uso comercial já era autorizado por uma lei anterior. Qualquer construção no local, área do antigo Estaleiro Só, deverá manter uma faixa de 60 metros junto ao Guaíba livre de construções, para uso público.

— Esta lei que foi aprovada na Câmara em nada altera a lei anterior (nº 470/2002), a não ser acrescentar a possibilidade de, além de uso comercial, também construir para fins residenciais — afirmou Fogaça.

A consulta popular deve ser realizada na primeira quinzena de agosto, de acordo com vice-prefeito José Fortunati.
Por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que ouviu o Ministério Público, o voto não será obrigatório.

— A obrigatoriedade do voto só ocorreria se a consulta fosse de âmbito federal — disse o vice-prefeito.

Fortunati elogiou o trabalho da Procempa, que elaborou um projeto para a realização de uma consulta pela internet, mas o TRE não tem o aval do Tribunal Superior Eleitoral para utilizar o sistema. Já está confirmado o uso das urnas eletrônicas.

O vice-prefeito anunciou também que será formada uma comissão eleitoral com “absoluta representatividade de entidades da sociedade civil de Porto Alegre”. As discussões entre a prefeitura e o TRE prosseguem para definir o regramento da consulta.

A BM Par, empresa responsável pelo projeto Pontal do Estaleiro, deverá se manifestar sobre a decisão da prefeitura somente nos próximos dias.

Zero Hora



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5 respostas

  1. A essa altura, me contento até com a Igreja Universal do Reino de Deus, que tão querendo fazer lá.

    Será mil vezes melhor do que aquelas ruinas horripilantes e vergonhosas pra cidade, que tapam o Guaiba, e o mato, e dará acesso a orla.

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  2. Quem sabe, ao invés do projeto Pontal do Estaleiro, não é construído um CPC (CENTRO POPULAR DE COMPRAS) ??? Aí o Centro ficaria livre definitavamente dos camelôs. Aí os ECOXIITAS ficariam felizaes da vida. E nós teríamos acesso ao Guaíba…

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  3. Pelo que eu fiquei sabendo, a nova lei aprovada alteraria bastante a lei de 2002, em especial na altura dos predios e no indice construtivo dos terrenos (algo a ser confirmado!?).

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  4. Vejo o comment do Gil como um dos mais bem costruidos ate agora dos que li, é exatamente isso que deve se passar na cabeça dessa gente que só quer que o pior aconteça para depois terem motivos para criticar… Imagina o que sobra para a oposiçao e ecoxiitas se concretizarem o cais do porto, a nova Arena do Gremio, o complexo do Inter dando quase uma continuidade com o Pontal, se sair com os residenciais, e quem sabe um belo calçadão onde atualmente se encontra a escolinha do Gremio e poder contemplar as belas obras do Pontal e os entornos do Shopping com seus prédios que ainda virao, o Barra Tower,… Quem em sã consciencia não queria uma cidade com tudo isso?

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  5. Se forem proibidos os prédios residenciais, a construtora não será obrigada a construir a marina, ruas, calçadas, ciclovia, etc, que estavam previstos no acordo com a prefeitura. Estou pensando que é esse o objetivo dos ecoxiitas: que o local não seja um lugar agradável para a população, mas apenas possua alguns prédios comerciais sem vida e sem acesso à orla. Assim vão ter o que criticar. Se fosse contruído o espaço público, além dos prejuízos eleitorais que o grupo teria, ainda ficaria evidente para todos os portoalegrenses a necessidade de urbanizar toda a orla da mesma maneira.

    Acho que eles vêem aqueles renders com pessoas caminhando felizes olhando o Guaíba e o pôr do sol, e de imediato imaginam a alegria do povo com o espaço e a consequente pressão para que seja estendido para toda a orla.

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