O futuro do transporte público em Porto Alegre

Por rhr50 em 02/05/2009 • ( 0 )

Porto Alegre não pode sofrer as consequências de um falso antagonismo produzido pelo debate eleitoral. Essa é a questão Portais da Cidade versus Linha 2 do Metrô. Em primeiro lugar, porque a Linha 2, sob responsabilidade maior do governo federal, é um sonho que reivindicamos, enquanto que o projeto dos Portais, iniciativa da prefeitura, é a realidade que podemos alcançar em curto prazo. Mas não terminam aí as diferenças entre os dois projetos. Por isso mesmo, eles não são excludentes, nem opostos, mas complementares. Senão vejamos:

1 – O projeto dos Portais exige cerca de R$ 210 milhões em investimentos públicos; a Linha 2 demandará aproximadamente R$ 3,5 bilhões;

2 – O tempo de implantação dos Portais é de três anos; a Linha 2 só se completará em 30 anos;

3 – Os Portais aproveitarão estruturas já existentes, como os corredores de ônibus, necessitando, porém, qualificar as condições de embarque/desembarque, utilizar veículos menos poluidores e racionalizar as linhas para reduzir as 33 mil viagens de ônibus que impactam a região central diariamente; a Linha 2 prevê, em boa parte, implantação subterrânea, que implica enormes intervenções na cidade;

4 – O projeto dos Portais será uma parceria público-privada (PPP), na qual o município busca a iniciativa privada para compor parte do investimento, de forma a onerar menos os cofres públicos; a Linha 2 ainda não tem formato de financiamento modelado, podendo até se constituir em PPP.

Assim, a prefeitura buscou solucionar o principal problema de transporte coletivo no Centro, por meio de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Proposta aceita, foi necessário o aval do governo federal por se tratar de financiamento internacional. Aí começaram os problemas, mais especificamente na comissão federal que trata da questão. Na reunião de novembro de 2008, a comissão não apreciou o pedido, alegando a necessidade de conhecer o resultado das finanças do município no exercício. Não precisava: como se sabe, apuramos resultado positivo novamente em 2008, a exemplo dos três anos anteriores, colocando Porto Alegre numa privilegiada condição para obter recursos externos.

Depois, fomos obrigados a trocar de agente financiador, por sugestão do governo federal, porque o BID só disporia de recursos em 2011. Uma difícil negociação se estabeleceu, mas conseguimos acertar com a Cooperação Andina de Fomento (CAF). Mas nova e desagradável surpresa estava reservada: o governo federal passou a analisar a possibilidade de conflitos entre o projeto dos Portais e a Linha 2. Não adiantaram nossos esclarecimentos em Brasília, nem a presença de um emissário do Ministério do Planejamento em reunião na prefeitura, juntamente com a Metroplan e a Trensurb. A comissão federal, na sua última reunião, adiou outra vez a avaliação dos Portais, remetendo para um exame dentro de quatro meses.

Esse histórico nos permite supor que articulações políticas estão agindo para impedir os avanços que propomos para a cidade. Com isso, Porto Alegre pode estar perdendo de novo a chance histórica de superar a inércia no enfrentamento das grandes questões que emperram o seu desenvolvimento. O “fazer” tem que ser a regra, sem comodismo ou ingerências políticas. E isso vale para os Portais e para o Metrô, porque o que está em jogo, mais do que a preparação para a Copa 2014, é o futuro da cidade.

Clovis Magalhães, Secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico de Porto Alegre

Zero Hora