Terreno da Corlac estreia venda de imóveis

Governo do Estado concluirá, até outubro, um inventário completo de áreas e prédios em todos os municípios gaúchos

Área da antiga fábrica localizada na avenida D. Pedro II tem valor estimado em R$ 13,57 milhões Foto: CLAUDIO FACHEL/JC

Área da antiga fábrica localizada na avenida D. Pedro II tem valor estimado em R$ 13,57 milhões Foto: CLAUDIO FACHEL/JC

O prédio da antiga fábrica da Corlac, localizado em bairro nobre e em área privilegiada de Porto Alegre, é a principal atração entre os imóveis que o governo do Estado começa a colocar à venda. O terreno, oferecido no final de 2006 em uma tentativa de venda frustrada por falta de compradores, agora desperta a atenção das construtoras, que vivem um momento de grandes investimentos. Assim que anunciou a liberação do espaço, no início deste mês, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) passou a receber telefonemas de empresas interessadas em adquiri-lo.

O preço mínimo estipulado pelos 10.388 metros quadrados localizados na avenida Dom Pedro II, próximo à avenida Assis Brasil, é de R$ 13.577.629,57, valor calculado com base em critérios técnicos e jurídicos. O edital de licitação deve sair em breve, para que o governo cumpra o objetivo de bater o martelo bem antes do final do ano. Entre as contrapartidas exigidas no Plano Diretor de Porto Alegre estão a reserva de uma área verde de 20% do total do terreno e também benfeitorias no entorno. Em compensação, a empresa que fechar negócio terá direito a receber um crédito do município em função de parte da área ter sido desapropriada para a construção da Terceira Perimetral – cerca de 400 metros quadrados.

O ponto é considerado estrategicamente bem localizado. “Isso deverá fazer com que o mercado imobiliário busque a opção de compra e entre na disputa”, destaca o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Carlos Alberto Aita. A área comportaria tanto um empreendimento comercial quanto residencial, mas, independentemente do destino, uma característica é tida como certa: pela dimensão, o terreno deverá receber um projeto especial.

A iniciativa é considerada um marco da política de patrimônio pelo governo do Estado, de eliminar prédios públicos em desuso. “O ato simboliza a política de dar utilidade ao patrimônio público”, diz o secretário da Administração, Elói Guimarães. Para ter um raio-x exato de todos os prédios e sua situação, o governo conclui, até o início de outubro, um inventário completo. “Fomos em busca de todas as matrículas e estamos confrontando com os dados do sistema para ver o que está regularizado e o que precisa de ajuste”, explica o diretor de patrimônio da SARH, Edir Pedro Domeneghini. Um termo de acordo firmado pelo governo com os cartórios conseguiu isentar as matrículas de taxa, serviço que custaria mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

A lista inclui imóveis destinados à comercialização, cessão ou doação a prefeituras e órgãos públicos. O objetivo é fazer com que mais recursos entrem nos cofres públicos e também reduzir as despesas geradas, como pagamento de impostos e reparos, meta que foi bem-recebida pelos empresários. Os recursos provenientes dos imóveis públicos que vão à venda entram como receita para o governo do Estado. Parte do valor irá para um fundo de melhoria do patrimônio. “O governo tem vários terrenos que não usufrui. Se vender esses imóveis e usar a receita para outras necessidades da população, todos saem ganhando”, afirma Aita.

O Estado também prepara a cessão de um prédio localizado na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires, que será usado pela prefeitura da Capital para instalação dos conselhos do município. “Vamos divulgar cada ação adotada daqui para frente como forma de prestação de contas à sociedade”, diz Guimarães. Entre os próximos anúncios, está o que o governo considera a maior regularização fundiária urbana já feita, de 256 hectares em Santa Maria.

Também serão cedidos 19 hectares para a prefeitura de Erechim para a construção da universidade federal. Além disso, está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 118 que pede autorização para a alienação de 32 imóveis, entre eles um no Rio de Janeiro, a antiga representação do escritório do Rio Grande do Sul em Brasília e mais 20 apartamentos da antiga Caixa Econômica Estadual em um condomínio de Rio Grande.

Jornal do Comércio, 13/08/2009



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