Prédios inacabados e abandonados, vizinhança indesejada na cidade

O que fazer com os prédios inacabados e abandonados que se destacam na paisagem urbana de Porto Alegre?

Usar, demolir?

As duas decisões são adequadas, dependendo da situação de cada caso, sugerem os técnicos, legisladores e urbanistas consultados pelo Jornal da Capital, sobre o problema desses esqueletos de concreto espalhados por vários bairros da cidade à espera de uma solução definitiva do poder público.

Um caso emblemático de obra inacabada é o da Galeria XV de Novembro, na Rua Mal. Floriano, nº 72, no Centro Histórico. Conhecido como “esqueleto”, o imóvel tem mais de quatro décadas, a contar do início da sua construção em 1963. Em 1965, a obra foi paralisada e, desde então, o imóvel foi se deteriorando ao longo do tempo. Hoje, o “esqueleto” apresenta graves problemas na sua estrutura, que podem inviabilizar projetos de recuperação e a melhoria arquitetônica da Capital.


Foto: Gilberto Simon

De acordo com a última vistoria feita pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecomdh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, em abril de 2009, o prédio oferece risco à população. Com 372 salas, distribuídas em 23 andares, a parte térrea tem lojas e outros estabelecimentos comerciais funcionando.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) aguarda o resultado de um laudo que deverá ser feito pela SMOV e a Cientec no sentido de saber as reais condições de infraestrutura da edificação inacabada da galeria.

O prefeito José Fogaça determinou também à Cientec para que elabore um laudo estrutural para fazer a reciclagem do prédio e destiná-lo à utilização residencial.

A decisão sobre o destino do imóvel cabe ao Executivo Municipal. Além da falta de segurança, a obra é periodicamente destruída, segundo a Associação de Proprietários e Inquilinos das lojas do Andar Térreo, por invasores que residem em outros andares.

A Comissão constatou ainda que o prédio vem sendo ocupado por moradores de rua, enquanto que outras pessoas usam salas para depósito de mercadorias ilegais. Na época, a Smic fez uma interdição do segundo ao oitavo andar do imóvel, mas o órgão não pode interditar o prédio em si, somente reprimir as atividades comerciais ilegais e bloquear o acesso às salas para esses fins, o mesmo acontecendo com outros órgãos, como a Smov, Fasc e a Brigada Militar.

Para o vereador Adeli Sell (PT), um dos integrantes da Codecomdh, a prefeitura tem os instrumentos legais para dar uma solução definitiva para o “esqueleto” da Galeria XV de Novembro e outros prédios inacabados e abandonados da cidade, embasada no Estatuto da Cidade, que ordena o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana em prol da coletividade.

“A construção, que pretendia ser um dos prédios mais altos da cidade, domina no cenário que se tem da Praça XV e do seu entorno. Criadouro de ratos, baratas e todo tipo de insetos, com suas estruturas corrompidas por repetidos incêndios, infiltrações e desgaste do tempo, é uma bomba pronta a explodir no local, “um dos mais movimentados do Centro”, frisa Adeli Sell.

Também em plena zonal central está o mais famoso caso de prédio abandonado da cidade. Localizado na av. Sete de Setembro com a rua João Manoel, o imóvel se tornou irregular há mais de 20 anos. O palacete abandonado que serviu de moradia para a Baronesa do Gravataí hoje é um cortiço sem as mínimas condições de habitabilidade.

Segundo o diretor de Controle da Smov, Paulo André Machado, a prefeitura ainda não tem um estudo sobre o número de prédios inacabados e abandonados na Capital. Sobre o caso específico do prédio da Galeria XV de Novembro, ele disse que houve a aprovação de um projeto na década de 90 para reforma do imóvel, com lojas e salas, até o quinto pavimento, mas as obras não foram concluídas. “Atualmente o local abriga atividades e ocupações irregulares, e está em litígio”, acrescenta Machado.

As interdições da prefeitura ocorrem somente se uma vistoria confirmar risco de desabamento, e as inspeções são feitas a partir de denúncias à Smov.

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) também não tem responsabilidade sobre a propriedade particular, a entidade certifica-se de que todas as obras iniciadas tenham um responsável técnico e que o profissional seja habilitado.

Histórias de urbanidade

No bairro Belém Novo, zona extremo sul, as ruínas do Restaurante Polleto ou antigo Bar Leblon espelham um cenário decadente que não condiz com a beleza da orla do Guaíba, muito menos com o glamour que o local exerceu na sociedade porto-alegrense na época em que a praia do Leblon era muito frequentada em função de sua balneabilidade.

Instalado na beira do rio, o restaurante, inicialmente, foi administrado pela Associação dos Funcionários da Prefeitura. Em 48, o estabelecimento foi adquirido pelo comerciante aposentado Amandio Santana, que conta: “Eu deixei de ser vendedor ambulante e fiquei cerca de três anos por lá caprichando no atendimento à freguesia. Botei azulejos nas paredes, fiz balcão novo e torneiras na cozinha. Segundo Amandio, ele vendeu o bar em 51 para o Polleto, que promoveu uma ampla reforma no prédio, colocando uma pista de dança, piano no salão, e envidraçou o local, além de outras melhorias no estabelecimento até meados dos anos 70, quando também vendeu o restaurante.

Desde 2002, o local agoniza lentamente à espera de uma decisão do Executivo Municipal. Segundo o coordenador do Projeto Guaíba Vive, Rodrigo da Cunha, o processo de demolição ainda está em tramitação na Procuradoria Geral do Município, porém a liberação não deverá demorar, porque a prefeitura pretende iniciar em 2010 o projeto de reurbanização da orla do Guaíba em Belém Novo, com a construção de um calçadão e o ajardinamento no entorno do restaurante Polleto, além de outras melhorias na orla.

Na opinião da arquiteta Maria Beatriz Medeiros Kother, que é Conselheira do CREA, essas construções inacabadas e abandonadas, de certa forma, são testemunhos da decadência econômico-financeira da sociedade. “Elas iniciam e depois há uma perda, como se fossem uma cicatriz no tecido urbano da cidade. É como o sonho que não foi cumprido, que ficou interrompido pelo caminho, e isto não significa apenas investimento monetário, mas um trabalho de vida que ficou no percurso, seja para o construtor, o proprietário particular, ou para o patrimônio público”, salienta.

Segundo explicou, o ideal é que se busque um certo equilíbrio na tomada de decisão quanto à preservação desses imóveis, e que tais tipos de ocupações não descaracterizem a paisagem urbana, que deve ser espontânea na cidade. “Estas estruturas merecem uma atenção mais apurada da sociedade, principalmente no aspecto de recuperação e reutilização destas edificações nos planos da cidade”, completa Maria Beatriz.

Prédios inacabados numa cidade são como cáries urbanas, não tratadas elas provocam uma série de problemas. A avaliação é da arquiteta Maria Izabel Marocco Milanez, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo UniRitter, que considera a questão das obras inacabadas e abandonadas na Capital uma preocupação que deveria envolver toda a comunidade porto-alegrense, num debate aberto na busca de solução para esses espaços vazios. Ela também destaca as discussões sobre o Cais do Porto, que é um caso de patrimônio público inacabado — o prédio não tem função há anos, portanto, deve merecer uma atenção prioritária do poder público. “Quando o porto-alegrense puder abrir as ‘janelas’ do Cais, que emolduram a cidade, ele ficará fascinado com a descoberta. Será um acontecimento fantástico”, observa a arquiteta.

Jornal da Capital, agora na INTERNET

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O Blog Porto Imagem ja se referiu a este assunto em outros posts:

Há 50 anos, enfeiando a cidade…

Moradores da Capital lamentam abandono de prédios



Categorias:Prédios, Revitalização do centro

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2 respostas

  1. Solução: Desapropriar e repassá-los para quem quiser concluí-lo, se o seu uso ainda fo viável.

    Aliás, deveria haver uma lei cobrando impostos e taxas progressivos de acordo com temposde abandono de prédios e terrenos de interesse social da cidade.

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  2. o link do jornal da capital nao abre………..!?!?!?!!?!?

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