Plano amplia áreas verdes de terrenos em Porto Alegre

Por Gilberto Simon em 01/12/2009 • ( 0 )

Projeto aprovado pela Câmara prevê que 17% dos terrenos terão de ser cobertos por vegetação

Depois de dois anos de discussões, o Plano Diretor de Porto Alegre finalmente foi aprovado pela Câmara Municipal ontem. A população deve ganhar a partir de agora uma legislação que privilegia ainda mais o ambiente e determinará algumas mudanças na paisagem da cidade nos próximos anos.

O projeto, que precisa ser sancionado pelo prefeito José Fogaça, reformula a lei de 2000 e estabelece uma série de normas prevista para preservar áreas ambientais e reduzir o impacto de construções.

As mudanças desagradaram empresários da construção civil. Um desses pontos foi a polêmica criação das Áreas Livres Permeáveis (ALPs), espaços urbanos com vegetação que servem para absorver a água da chuva, amenizar a temperatura e diminuir a poluição. Pela legislação atual, o proprietário de um terreno pode pavimentar completamente a área. A partir das ALPs, parte da propriedade, 17% segundo a prefeitura, deverá ser coberta por vegetação.

Uma emenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM), defendida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinducon/RS), tentou limitar o índice proposto a 10%. A proposta foi discutida por quase cinco horas. Para aliviar a tensão, o vereador Beto Moesch (PP), defensor de mais áreas verdes na Capital, presenteou os colegas com vasos de flores. No fim da tarde, os vereadores chegaram a um acordo: a iniciativa de Pujol foi rejeitada, e o percentual original foi mantido.

Até o final de janeiro, no entanto, os parlamentares deverão apresentar um projeto alternativo e tentar diminuir o índice aprovado ontem.

– O projeto da prefeitura irá elitizar os imóveis de Porto Alegre, principalmente nos bairros centrais. Quanto menos espaço para construir, o custo da obra aumenta – disse o diretor-técnico do Sinduscon/RS, Antonio Zago.

O acordo entre os parlamentares não mudou, entretanto, a posição da prefeitura de manter o projeto.

– O texto original foi aprovado e é isso que importa. Se os vereadores querem criar um projeto alternativo, eles têm esse direito e estamos abertos a ouvi-los – ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Carlos Garcia.

Além das áreas vegetáveis, a revisão do plano incluiu outros avanços para tornar Porto Alegre mais verde. Entre os pontos destacam-se a redução da altura de prédios na zona central, a ampliação do afastamento das construções com mais de 27 metros e garantia de preservação permanente das margens do Guaíba, não permitindo atividades que possam descaracterizar a região.

Outras mudanças

PROJETOS ESPECIAIS

– Todas as grandes construções da cidade precisarão passar pelo Estudo de Impacto de Vizinhança.

– Além disso, foi criado um terceiro grau de projetos, que são as operações urbanas consorciadas, empreendimentos da iniciativa privada em parceria com a prefeitura.

ÁREAS ESPECIAIS

– Foram criadas as Áreas de Ambiência Cultural, que ficarão inseridas nas Áreas de Interesse Cultural.

– Os entornos de locais históricos, por exemplo, passarão a ser controlados e preservados para que não descaracterizem as regiões.

– Cria também os chamados Corredores Ecológicos nas Áreas de Proteção Ambiental. Separados pela atividade humana (estradas, plantações, o corredor proporciona à fauna local o livre trânsito entre as áreas protegidas.

ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

– Demarcam locais que hoje estão irregulares ou invadidos.

– A partir da identificações das áreas, a prefeitura pode encaminhar os projetos de regularização, criando o regime urbano local, como o tamanho e quantidade de vias, projetos de saneamento, entre outros.

PLANEJAMENTO

– O novo plano cria o Sistema Municipal de Planejamento

– Prevê a possibilidade de criação de uma empresa pública, autarquia ou fundação para coordenar o planejamento urbano da cidade e pensar a cidade do futuro.