O Diário Oficial do Estado publicou ontem a sanção de dona Yeda ao projeto do deputado Giovani Cherini (PDT), que prevê a veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
A lei estadual 13.302 de 01/12/2009 visa monitorar tanto as autoridades quanto a população no caso de ocorrência de um fenômeno grave em solo gaúcho, como aconteceu com o Catarina, anos atrás, e no último dia 20 de novembro, quando morreram oito pessoas devido as tempestades.
Com a lei em vigor, deverão ser veiculados, pelos meios de comunicação, informes oficiais, em caráter de utilidade pública, para alertar a população sobre os riscos causados pela possível ocorrência de fenômenos meteorológicos de grande impacto, mediante aviso da Defesa Civil.
O informe conterá, ainda, sugestões de medidas preventivas adequadas a serem adotadas em eventual situação de emergência.
A divulgação das informações de utilidade pública será efetuada, preferencialmente, pela Fundação Cultural Piratini, através da Televisão Educativa – TVE – Canal 7, e da Rádio FM Cultura – 107.7 MHZ.
Furacão Catarina
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