Reforma do Estado – o muro que o RS não consegue transpôr
O pacote do governo Yeda Crusius para brigadianos e professores não tem um nome de efeito, mas lembra, pela resistência que sofre, experiências de gestões anteriores, como Quadro de Pessoal por Escola (QPE) e calendário rotativo.
Na terra em que o povo valoriza seu espírito combativo e politizado, uma outra face desse perfil – com contornos de conservadorismo, corporativismo e polarização política – barra tentativas de reformas.
Na semana que passou, o governo Yeda Crusius enfrentou uma realidade contraditória: embora tivesse maioria no Legislativo para aprovar os projetos de reforma, o Piratini esbarrou no poder dos interesses organizados.
Mesmo controlando a maior parte das cadeiras na Assembleia, o Executivo não segurou em plenário número suficiente de parlamentares para aprovar projetos de reajuste e de cobrança previdenciária para a Brigada Militar. Quem assustou os deputados? As entidades de classe da BM, que lutam por índice maior de aumento.
– As galerias cheias mudam a opinião das pessoas – disse o líder do governo na Assembleia, Pedro Westphalen (PP), na terça-feira, para explicar a falta de apoio dos aliados.
A briga deve se repetir a partir de segunda-feira, quando o foco estará no pacote do magistério, já enfraquecido pela descrença do Piratini na aprovação do projeto que institui o 14º salário. A resistência vem do Cpers, um dos maiores sindicatos do Brasil, com um histórico de greves que tiraram o sono dos últimos governadores. Para a entidade, o prêmio por desempenho cria um clima de competição na comunidade escolar. A corporação diz se tratar de uma medida neoliberal e tem o respaldo da oposição.
Num sinal de que o tema ultrapassa os limites ideológicos, o cenário é diferente em Pernambuco, Estado administrado por um governador filiado a uma sigla de esquerda e tradicional aliado dos petistas, o PSB. Lá, Eduardo Campos premia os professores com um 14º salário em caso de melhoria no aprendizado.
No Rio Grande do Sul, a resistência dos sindicalistas do magistério contra tentativas de mudança na gestão ganha a simpatia de parte dos gaúchos por conta de uma dura realidade, composta pelos baixos salários da categoria e pela falta de investimentos no setor.
– Essas corporações (de servidores públicos) não estão numa situação ideal, mas para elas parece que o cenário atual é melhor do que qualquer outro desconhecido. Sequer consideram a possibilidade de negociar alternativas. Sempre o melhor é boicotar – diz o cientista político da PUCRS Hermilio Santos.
Britto teve de se afastar da política após impor reformas
O poder das corporações já conseguiu até reverter lei aprovada. No último ano do governo Antônio Britto (1995-1998), sob fogo cerrado, o Piratini aprovou alterações no plano de carreira do magistério. Com relações estreitas com o sindicato, o governo seguinte, de Olívio Dutra (1999-2002), revogou o plano de Britto. Sociólogo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Léo Peixoto Rodrigues crê que o compromisso de entidades de classe com o ideário da esquerda alimenta a velha polarização que caracteriza a política gaúcha. No RS, governo e oposição parecem ser inconciliáveis, tornando mais frágil a posição do Estado em relação ao resto do país.
– A cultura gaúcha valoriza o ato de se colocar contra. E as corporações se colocam contra o Estado, reproduzindo essa dinâmica de antagonismo entre dois lados – explica Rodrigues.
Com menos evidência que o pacote que está na Assembleia, outra luta é travada entre a Secretaria Estadual da Justiça e o sindicato de servidores Semapi. Mentor da lei que permite a transferência de serviços para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o secretário Fernando Schüler defende a iniciativa como forma de melhorar a gestão de órgãos públicos. Já o Semapi argumenta que Schüler quer tirar responsabilidades dos ombros do Estado.
O corporativismo não se manifesta apenas em casos de reforma. A defesa dos altos salários no poder público exibe uma lista de argumentos jurídicos para fundamentar a legalidade dos vencimentos. Judiciário e Ministério Público se autoconcedem reajustes baseados na sua independência e autonomia em relação ao Executivo. Como no caso das corporações anteriores, as defesas são legítimas – o problema é que o cofre para tudo é o mesmo e insuficiente.
O enfrentamento das corporações cobra um preço alto. Pioneiro nas privatizações, Britto buscou reformar a máquina pública. Foi uma decisão do seu governo que conseguiu estancar a incorporação das funções gratificadas (FGs) – benefício que dava base legal à formação de supersalários. Com tantas brigas, Britto não conseguiu se manter na política.
– A gente tinha um pacto de consertar o Estado, independentemente do custo eleitoral disso. No fundo, a gente também apostava na maioria silenciosa da população, mas não deu. A força das corporações é descomunal aqui – diz o deputado federal Nelson Proença (PPS), ex-secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais.
De onde vêm a resistência e a polarização
A oposição sistemática a reformas no Estado se alimenta do conservadorismo do gaúcho. Para resistir a iniciativas que mexam com seus interesses, as corporações contam com uma característica da população: a aversão a mudanças.
O espírito conservador no RS é um processo histórico de formação cultural ligado à economia, na visão do cientista político da Ulbra Paulo Moura. Em sua tese de doutorado, Moura constatou que o desenvolvimento econômico no Estado ocorreu tendo a influência externa como ameaça. Isso desde que os produtos agrícolas gaúchos passaram a competir com os da Argentina e do Uruguai. O fenômeno alcançou o século 20, quando os frigoríficos vindos de fora desbancaram a produção artesanal do charque.
– A modernização econômica produziu a sensação de que a mudança é um processo que vem de fora e nos ameaça. Aí, nos apegamos ao que é tradicional – argumenta.
O apego às raízes aparece com destaque no tradicionalismo. Moura alega que os CTGs são “tentativas de reproduzir na cidade a memória de um suposto purismo cultural perdido, de um passado pujante que se perdeu por causa da modernidade capitalista”.
Já o economista Luiz Augusto Faria, da UFRGS, culpa a classe política, que não consegue propor um projeto que seja visto como superior a interesses localizados. Após o fim do modelo que funcionou até a década de 1980 e das reformas neoliberais, acredita Faria, é preciso repensar o papel do Estado:
– As corporações são fortes porque do outro lado não tem alguém dizendo: vocês são menos do que o nosso projeto e vocês têm de se enquadrar nele. Vocês são meio para uma política pública, e não a finalidade do Estado.
Em um ambiente extremamente corporativo, não é possível que o governo desconsidere a posição das entidades de classe, reflete o cientista político Hermilio Santos. As negociações teriam menor desgaste se o governo ouvisse, já na elaboração da proposta, a opinião das categorias, sem esperar pelo embate na Assembleia ou pelo boicote da greve.
leandro.fontoura@zerohora.com.br
LEANDRO FONTOURA
Embates na história
PRIVATIZAÇÕES E EXTINÇÃO DE ORGÃOS
Antônio Britto (1995-1998) foi pioneiro nas privatizações no país, porém, com muita resistência. Houve até invasão da Assembleia por sindicalistas para tentar barrar a venda da CRT. Numa reforma, o governo conseguiu extinguir órgãos como Caixa Econômica Estadual e Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras (Cintea). Outros que estavam na mira de Britto, como Corag e CRM, existem até hoje porque, à época, o PDT impediu a votação dos projetos.
QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA
Tentativas de mexer com o funcionalismo, extinção e privatização de órgãos estatais geraram os mais ferrenhos debates no Estado.
Em 1988, no governo Pedro Simon (1987-1990), a implantação do Quadro de Pessoal por Escola (QPE) retardou o início das aulas e prejudicou 25 mil alunos. A intenção do então secretário da Educação, Bernardo de Souza, era remanejar professores para corrigir casos de desvio de função e transferir excedentes. O Cpers era contra o projeto, mas o maior adversário da proposta foi a desorganização na implantação.
MUDANÇA NO PLANO DE CARREIRA
Na gestão Antônio Britto (1995-1998), o governo conseguiu aprovar mudanças no plano de carreira do magistério. Mesmo com a ferrenha oposição do Cpers, Britto conseguiu votos na Assembleia para alterar o regime de trabalho, as férias e os critérios de promoções. Não durou muito, porém. Sensível aos apelos do sindicato, o governo Olívio Dutra (1999-2002) revogou o plano.
CALENDÁRIO ROTATIVO
O projeto do governo Alceu Collares (1991-1994) previa três calendários escolares ao longo do ano com o objetivo de maximizar o uso dos colégios e acabar com a falta de vagas. Apesar da boa intenção, o calendário rotativo foi rechaçado pelo magistério e pelos pais de alunos. Ninguém queria ver alterada a tradicional rotina escolar que previa férias no verão. A secretária da Educação, Neuza Canabarro, foi criticada pelos adversários e só voltou à vida pública em 2005, como vereadora da Capital.
PLANO PARA O MAGISTÉRIO
A mais ousada reforma pretendida pelo governo Yeda Crusius derrubou uma secretária da Educação. Desde o início da gestão, Mariza Abreu planejava reformular o plano de carreira do magistério. Até um especialista americano, o professor James Fishkin, da Universidade de Stanford, foi chamado para conduzir uma pesquisa que comprovaria o apoio da população à proposta. Não deu certo. Diante das resistências e sem apoio dentro do governo, Mariza desistiu do cargo e voltou para Brasília, onde atua como servidora concursada do Congresso.
O espírito conservador
NA SOCIEDADE
– No final de 2004, o publicitário Miltinho Talaveira lançou o Movimento da Glamourização do Litoral. Inspirado pela orla catarinense, Miltinho defendia a transformação da estrutura das praias gaúchas. O publicitário acreditava que parte dos veranistas gostaria de beber espumante na areia e não refrigerante e cerveja. Para muitos, a proposta foi vista como ofensiva.
NO CONSUMO
– Sócio da DCS, Roberto Callage afirma que o gaúcho médio é conservador em relação ao consumo de produtos mais sofisticados. Para o empresário, esse comportamento representa zelo às próprias economias e ao consumo consciente, mas resulta em pequena abertura para inovações e pouca exigência. Da mesma forma, o gaúcho é fiel a produtos e serviços. A propaganda, diz ele, tem de cuidar ao tratar dos valores e da tradição locais.
NO COMPORTAMENTO
– O consultor em comunicação Dado Schneider ri ao lembrar do esforço que fez para desfazer a resistência de colegas gaúchos à contratação do trio elétrico de Ivete Sangalo para o lançamento da Claro, em 1999. “Foi mais fácil convencer os canadenses”, conta.
NA MODA MASCULINA
– Até 2006, segundo o publicitário Miltinho Talaveira, os jovens porto-alegrenses penavam para comprar roupa de alfaiataria não tradicional.
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“A sociedade consegue criar iniciativas, mas não implementá-las”
Gustavo Grisa, EconomistaAos 35 anos, o economista Gustavo Grisa acredita que o Rio Grande do Sul trava uma luta tímida contra o corporativismo. Para mudar esse cenário, defende ele, seria preciso pressão da sociedade civil e renovação dos líderes políticos e empresariais. Grisa, que já passou pela Fiergs, Brasil Telecom e Vale, é autor do livro RS – Sem Medo do Futuro. Atualmente, é sócio-diretor da Agência Futuro, consultoria especializada em desenvolvimento regional. A síntese da entrevista:
Zero Hora – Por que o senhor classifica o Rio Grande do Sul como uma mistura de França com Argentina?
Gustavo Grisa – A França tem perdido espaço na economia da Europa, não fez as grandes reformas, tem um Estado pesado e sofre de imobilismo. Já a Argentina tem condições educacionais e bom índice de desenvolvimento humano, o IDH. Mas isso não tem efeito se não houver modernização da economia. A Argentina insiste numa matriz econômica conservadora, dependente do agronegócio. Como resultado dessa mistura, no Rio Grande do Sul, as despesas do setor público cresceram e a economia não acompanhou. O maior exemplo é a queda da participação do Estado na economia do país.
ZH – Qual a origem do conservadorismo gaúcho?
Grisa – Uma das causas é a baixa renovação de líderes políticos e empresariais. A geração que continua a fazer a cabeça do gaúcho é formada pela mentalidade das décadas de 60 e 70. Nos apegamos também ao apelo do gauchismo e do triunfalismo, que faz parte da cultura gaúcha e tem um lado bom, mas, ao mesmo tempo, nos levou a uma certa autossuficiência e uma postura arrogante. Isso nos faz ter uma menor abertura para o Brasil e para o mundo. Ficamos fechados, com uma visão estreita do mundo, muito local e apegada às mesmas raízes. O problema é que altivez sem acompanhamento da economia é decadência.
ZH – Como é possível estabelecer consensos passando ao largo da disputa política?
Grisa – A concertação é um pacto mínimo. É óbvio que cada governo terá seu perfil, mais à esquerda ou mais liberal. Mas a sociedade consegue criar iniciativas como o Pacto pelo Rio Grande e a Agenda 2020, mas não consegue implementá-las. Há competência em formular, mas não em cobrar
http://zerohora.clicrbs.com.br/zeroh…8§ion=1015
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A imprensa dá espaço demais as minorias contrarias a td de novo, olha só o projeto Arena, uma meia duzia ocupou a midia por duas semanas.
A imprensa tem grande papel na manutenção do conservadorismo gaúcho. Chega a ser irritante esse sentimento forçado que muitos veículos de comunicação nutrem sobre o RS. Um gaúcho espirrou na Rússia, é capa do jornal no outro dia por aqui.
E depois, até quando uma minoria barulhenta vai travar a modernidade do estado?