Tentativa de implantar mobiliário urbano com um mínimo de estética na capital

Pontos de ônibus e lixeiras com novas regras; é sancionada lei que prevê melhorias em itens de uso coletivo, chamados de mobiliário urbano

O prefeito José Fogaça sancionou a lei aprovada pela Câmara que dá novas diretrizes à concessão do mobiliário urbano de Porto Alegre, que inclui abrigos de ônibus, lixeiras e bancos de praças. As licitações deverão ocorrer ainda neste semestre.
Desde 2006, a prefeitura trabalha na elaboração de um projeto que engloba todas essas estruturas, segundo o presidente da Comissão de Análise e Implantação do Mobiliário Urbano de Porto Alegre (Caimu), Virgílio Costa.
Integrada por diversos secretarias e órgãos municipais, a comissão vem buscando interromper os contratos já existentes, a fim de que fazer novas licitações.
– O mobiliário da Capital não atende mais às necessidades das pessoas, pois não embeleza a cidade, não presta informações, não oferece conforto nem segurança – afirma Costa.
Segundo ele, ainda neste semestre, deverá ser aberta a primeira de uma série de licitações para conceder os equipamentos ao setor privado – as empresas costumam utilizá-los como veículos publicitários.
– Entre o final do ano e o início de 2011, a população já deverá perceber melhorias no seu dia a dia – ressalta.
O coordenador jurídico da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e também integrante da Caimu, Maurício Gomes da Cunha, explica que o maior avanço da nova legislação será o aumento do prazo de concessão do mobiliário à iniciativa privada para 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Anteriormente, a contratação não passava de cinco anos. Por ser um período muito curto, impedia investimentos mais significativos.
– Agora, o mobiliário urbano passará a ser encarado como um serviço público prestado ao cidadão. Faremos contratos de concessão com direitos e obrigações para ambas as partes, com regras de instalação e manutenção. Também haverá contrapartidas ao poder público – garante.
Cunha adianta que, em março, haverá uma pesquisa de opinião para identificar as principais carências sentidas pelos cidadãos em relação ao mobiliário. Os dados fornecerão uma ordem cronológica às diversas licitações a serem realizadas.

Saiba mais- O mobiliário urbano compreende, entre outros itens, abrigos de ônibus e paradas de corredores, placas indicativas de ruas, relógios em espaços públicos, grades de proteção de pedestres, lixeiras, bancos de praças, floreiras e protetores de árvores, bicicletários e totens indicativos.- No dia 8 de março, termina o prazo da solicitação de manifestação de interesse – um instrumento utilizado pelo poder público para convocar o setor privado a contribuir com a apresentação de projetos – relativa ao mobiliário urbano. São esperadas possíveis soluções estéticas e funcionais.
Zero Hora

 



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1 resposta

  1. “em março, haverá uma pesquisa de opinião”

    medo.

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