Cidades da Copa unidas pelas isenções fiscais

A necessidade de isenções fiscais para acelerar as obras nos estádios da Copa do Mundo 2014 foi destacada pelo prefeito José Fortunati, durante encontro entre as cidades-sede do evento com o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (LOC), Ricardo Teixeira. A reunião aconteceu na manhã de hoje, 10.

“Especialmente para os estádios privados, como o Beira-Rio, a Arena da Baixada em Curitiba e o Morumbi em São Paulo, as isenções são fundamentais para a realização das intervenções”, enfatizou. A pedido dos representantes das cidades, o Comitê comprometeu-se em ajudar na busca de soluções. “É necessária uma união de todos para avançarmos neste tema e nós seremos parceiros”, enfatizou Ricardo Teixeira.

O próximo movimento das cidades é realizar audiência com o governo Federal. O grupo das 12 sedes delegou a Fortunati a missão de marcar a agenda com o ministro do Esporte, Orlando Silva, com quem se encontrará nesta terça-feira em Brasília.

“De acordo com a legislação atual, para estados e municipios concederem isenções é necessário que a União também conceda”, explicou o prefeito, lembrando que também existe a possibilidade do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) liberar os agentes estaduais e municipais da vinculação federal, podendo isentar seus tributos de modo independente. “Temos que ter uma solução urgente para este tema”, destacou.

Tribunal de Contas da União – Amanhã, 11, às 10h, o prefeito José Fortunati participa da instalação do Grupo de Trabalho que irá acompanhar, no Tribunal de Contas da União (TCU), os preparativos à Copa do Mundo 2014. A reunião ocorrerá no auditório Ministro Pereira Lira, na sede da instituição, em Brasília.

Sob título “Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa 2014”,  o TCU vai apresentar o modelo de fiscalização para ações e projetos das cidades que se preparam para receber jogos do mundial. Na ocasião, será realizado o lançamento do site de fiscalização da Copa. Também será assinado Protocolo de Execução de ações de acompanhamento de projetos governamentais relativos à Copa.

Prefeitura de Porto Alegre



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