Prefeitura envia à Câmara projeto de isenção fiscal para reforma no Beira-Rio

Proposição deve ser votada em caráter de urgência urgentíssima

O prefeito José Fortunati enviou na tarde desta terça-feira à Câmara Municipal, o projeto de lei para a isenção do ISSQN para as obras e reformas do estádio Beira-Rio. O PL prevê a isenção fiscal para as pessoas jurídicas, credenciadas pelo município, contratadas por clube de futebol profissional, reconhecido pelo Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, para prestarem serviços relacionados à reforma, ampliação, modernização ou construção de arenas de futebol. A proposição deve ser votada em caráter de urgência urgentíssima.

De acordo com o prefeito, a renúncia fiscal será compensada pelo fato da lei permitir que a cidade tenha um estádio nas condições técnicas exigidas para a realização da Copa em Porto Alegre, o que possibilitará a atração de volumosos investimentos de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento básico, qualificação de pessoal e saúde pública.

“Temos certeza de que as isenções tributárias permitirão que as obras, especialmente dos estádios privados, ganhem um novo ritmo”, comemorou Fortunati, que negociou pessoalmente junto à União a liberação dos impostos federais para os estádios da Copa, anunciada oficialmente na segunda-feira.

A partir da decisão do governo federal, os estádios das 12 cidades-sedes também poderão ser beneficiados com a isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização.

Correio do Povo Online
 



Categorias:COPA 2014, Grêmio e Inter

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