EPTC : da indústria da multa à incompetência

Avenida Érico Veríssmo, 23/05/2010: ônibus e carros presos na arapuca armada pela EPTC

No domingo que passou, Porto Alegre mostrou uma grande iniciativa, a Maratona, mas mostrou como é desprezível e incompetente a EPTC.  Foram divulgadas na mídia alterações no trânsito, sim. Mas, no dia D, não se viu o que foi anunciado,  as autoridades de trânsito não fecharam a Avenida Érico Veríssimo, que virou uma arapuca, deixando entrar centenas de carros e ônibus que, na armadilha da EPTC, ficaram trancados por 40 minutos. Eu estava passando lá, fiquei preso, e sou testemunha. As pessoas dos ônibus tiveram que seguir a pé. Motoristas dos coletivos descumpriram toda a programação da manhã – e as pessoas que estavam nas paradas esperando por esses ônibus, tiveram que esperá-los por quase uma hora. Motoristas dos carros desligaram os motores e sairam para fora. Alguns abandonaram os carros. Absurdo !  Não há dúvidas que a responsabilidade de tudo isso (ou melhor, a  incompetência explícita ) foi da EPTC.

Mês passado, no programa do Bibo Nunes, estavam discutindo sobre a (in)segurança pública, sobre a real utilidade da EPTC, e sobre a idéia de a Brigada voltar a ser agente de trânsito.

Com a criação da EPTC (a terceirização da fiscalização de trânsito não é compulsória, mas facultativa), deu-se a diminuição definitiva do efetivo de brigadianos. A idéia de fazer da Brigada novamente agente de trânsito traria de imediato um grande número de policiais na rua que, mesmo com a função de agentes de trânsito, já traria  inibição aos marginais e sensação de segurança.

Bom, e sobre a fúria arrecadadora – leia-se indústria da multa – é desnecessário mais explicações.

EPTC,  não precisamos de você.  Não dessa EPTC  incompetente que sabe muito bem multar, mas não mostra serviço quando mais é necessário.

RicardoH



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29 respostas

  1. Sim, o correto é infrator,mau eu utilizei porque tu utilizou, mas dá no mesmo!
    É verdade se os fiscais filmassem tudo não haveria problemas de confirmação, mas fé pública de funcionário público é algo que está na lei.
    Abusos tipos os desse ônibus escolar existe aos montes, justamente pela falta de punição, como todas as leis que são desrespeitadas.
    Enquanto o planejamento do trânsito for voltado principalmente para o uso do carro a coisa só vai piorar, pois é impossível arrumar espaço para cada um andar no seu carro. Com certeza precisamos de muito melhora no transporte público.

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  2. O comentário anterior que fiz ficou truncado.
    Após a pergunta sobre a terceira perimetral, leia-se: Às vezes que passei pela terceira perimetral praticamente não vi ônibus coletivos passando enquanto isso……

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  3. Olavo, não sei se o termo correto para quem desobedece leis é “mau”, me parece que o correto seria infrator. E todo infrator está sujeiro às penalidades previstas em lei. O que eu quis dizer é que o motorista também deveria ter maiores condições de comprovar que não cometeu a infração. No caso que eu citei acima, é praticamente impossível. Gostaria de saber inclusive, se existe previsão legal que diga que basta que o funcionário público tenha visto para aplicar uma penalidade desse tipo.
    Aliás, leis é que não faltam nesse país!
    Hoje quando voltava para casa vi um ônibus escolar cheio de estudantes invadir a av.Juca Batista. Ou seja, a motorista entrou na avenida direto sem parar na esquina para ver se vinha algum carro. E não tinha nenhuma autoridade de trânsito para ver isso.
    Outra coisa, aquela terceira perimetral vai continuar até quando penalizando os motoristas que precisam fazer uso dela?
    Se tivéssemos um transporte coletivo melhor, com certeza teríamos menos motoristas nas ruas.
    Agora, desse jeito que está, às pessoas se obrigam a andar de carro.
    A propósito, sugiro a leitura do http://www.justicafiscal.wordpress.com. É um blog que traz artigos sobre vários assuntos como a carga tributária do país, impostos, aplicações de recursos públicos, entre outros assuntos.
    As vezes que passei por lá, praticamente não vejo ônibus coletivos passando, enquanto isso, os carros ficam se empilhando.
    Outra coisa que falta nessa cidade é uma maior atenção para o transporte coletivo. Precisamos de metros e de uma quantidade maior de ônibus e lotações.

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  4. Gilberto,
    “O algo maior” são justamente as sugestões do Felipe para a qualificação da EPTC. Eu diria até, que os carros poderiam sair de fábrica com dispositivos que impedisse os motoristas de cometer as algumas infrações infrações.
    Ricardo,
    As multas já são classificadas quanto a sua gravidade no CTB, de qualquer forma para em fila dupla só tranca o fluxo, enquanto o excesso de velocidade pode matar, mas concordo que as duas deveriam ser multadas sempre.
    Loiva,
    O que é o mau motorista? Isso pode ser muito relativo,mas do ponto de vista do CTB, o mau motorista é o que não obedece as leis. O funcionário público tem a fé pública, ou seja, se ele disse que viu, em principio se acredita nele. Mas também concordo que eles deveriam usar câmeras que estivessem sempre filmando.

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  5. Nem sempre só o mau motorista é multado. Tem determinado tipo de multa como a falta do cinto de segurança, por exemplo, que devem ser feitas mas o motorista deve ser comunicado no momento do fato, porque quando o agente de trânsito manda parar o veículo pode conferir se realmente tem alguém sem cinto! O que não pode é ele pensar que viu alguém sem cinto e multar. Como é que tu prova depois que estava de cinto naquele momento?

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  6. Eu tambem nao sou contras as multas. Quem nao deve nao teme ! Ou seja: só mau motorista é multado.
    O que é criticável é a maneira como as coisas ocorrem. Multa-se muitas vezes por coisas menos graves, e deixam filas dulplas atanazanar o transito impunemente, deixam os rachas que todo mundo sabe onde e quando vão acontcer, e nada se faz pra melhorar a infraestrutura do transito, mesmo com as arredações cada vez maiores com as multas.
    E a crítica maior está justamente nisso: a ineficiência , cujo bom exemplo vimos nesse domingo, com a arapuca armada pela incopetência da EPTC.

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  7. Concordo com o Mobus e o Olavo, Industria nada, o que falta é mais rigor mesmo. Tem que multa mesmo, as pessoas que estão dirigindo tem que saber as regras de trânsito e ponto. Se não sabem não podem estar dirigindo. Campanha educativa é o que não falta, faz uns 15 anos que vejo a RBS fazer campanha pro trânsito melhorar. As pessoas aprendem mesmo quando dói no bolso, não adiante dizer que é radicalismo. Pra mim todas as avenidas tinham que estar sendo controladas por pardais sem placa informando da sua localização, a placa de velocidade máxima permitida é o suficiente. Fazendo esse pessoal perder a carteira vamos ter um trânsito mais civilizado.

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  8. Eu discordo Gilberto. Por dois motivos:

    1) Em nenhuma hipótese o direito admite como defesa a alegação de desconhecimento da regra estabelecida. Não haveria de ser diferente para quem conduz um veículo. Todas as regras estão (muito bem) escritas no CTB – desconhecê-las é negligência.

    2) Como agravante, estamos tratando de máquinas que, quando mal conduzidas, matam. É dever de um motorista conhecer as regras e convenções, além de saber os limites do veículo que opera. O local para aprender essas regras e convenções é na auto-escola. É inconcebível que se deseje ensinar regras básicas de trânsito a pessoas que já dirigem. Se a pessoa não sabe as regras, não deveria estar dirigindo.

    Além do mais, discordo da afirmação de que exista uma “indústria de multas” em Porto Alegre. Não tenho a fonte agora, mas já li que os 1500 agentes da EPTC aplicam, diariamente, 1500 multas ao todo. Em outras palavras, temos uma multa por agente por dia. Claro, por questões de escala de serviço, sempre temos menos que estes 1500 trabalhando num dado dia; ainda assim, na melhor das hipóteses, alcançaríamos aí 3 ou 4 multas em um dia.

    Dado o exposto, é evidente que os agentes estão continuamente cometendo PREVARICAÇÃO. Se eu parar por 5 minutos em qualquer cruzamento mais movimentado, garanto-lhes que vou achar pelo menos uma infração por minuto. De fato, já testemunhei diversas vezes agentes se omitindo de multar motoristas cometendo infrações debaixo de seus narizes.

    A solução, ao meu ver, não é desmanchar a EPTC, mas qualificá-la. Vejo várias formas para isso:

    1) fiscalização automatizada – não só velocidade e semáforo, mas também conversões proibidas e faixas de pedestres desrespeitadas. A tecnologia pra isso já existe: nos EUA, algumas cidades mandam até o vídeo da infração sendo cometida, para não deixar dúvidas.

    2) justificação técnica para todas diretivas locais de trânsito – isto é, toda placa ou conjunto de placas deveria estar embasada num estudo do trânsito local, que sirva de referência quando alguém desafiar uma multa. Assim, toda as restrições de velocidade, estacionamento, parada, conversão, retorno, etc. deveriam ser justificadas do ponto de vista do fluxo e da segurança viária.

    3) câmeras para os agentes de trânsito – também ajudariam a diminuir contestações e controlariam a ação dos agentes “maldosos”.

    4) testagem contínua dos motoristas – ao meu ver, toda renovação de carteira deveria incluir nova prova prática, uma vez que todo motorista tem “vícios”

    5) fiscalização compulsória da segurança dos veículos – nem que seja uma vez a cada três anos

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    • Não discordo de ti em nada. Só não acho que este problema de infringir as leis não seja um problema individual de cada motorista. É uma cultura arraigada no Brasil e acho que mais ainda em Porto Alegre. Para solucionar isso, não basta multar. Algo maior é necessário. E aí entra o que eu falei antes. Mas não discordo de vocês!

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  9. Gilberto, para conseguir habilitação de motorista o cara deveria saber o CTB todo, senão não dirige! Quem já tem habilitação e não sabe, baixa na internet o pdf do CTB e estuda urgente, é de graça! Ou então seja multado.

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  10. Estrutura da Prefeitura a parte, concordo que os infratores (e são muitos) devam ser multados, com certeza. Nós não vivemos numa terra de foras da lei (eu acho). Mas o que acontece é que deveriam existir mais campanhas de orientação, de educação, e não simplesmente multar, multar. A população brasileira, em especial a portoalegrense, não está acostumada a campanhas educativas, salvo a do gesto para ser usado nas faixas de segurança sem sinaleiras. Acho que temos que orientar antes de multar. Sem isso, continuaremos no eterno festival de multas, sem avanços, de forma rudimentar.

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  11. OLAVO,

    FAÇO MINHAS TUAS PALAVRAS,

    PENSO EXATAMENTE O MESMO, SEM MUDAR UMA VÍRGULA,

    É O PENSAMENTO QUE DE QUEM SEGUE A LEI E TEM NOÇÃO DO QUE SEJA CIDADANIA …

    O RESTO É “JEITINHO” TUPINIQUIM …

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  12. E P T C tem que acabar Já.
    E a prefeitura que volte a ser competente com sua SECRETARIA.
    É essa capital do absurdo que queremos pra Copa ?
    Ahhh Já sei… estamos jogando fora essa oportunidade também.
    Palhaçada.

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  13. Quer dizer, que um governo não é responsavel por sua secretaria ? Pra mim os dois governos, do PT e do Fogaça, criaram a sigla EPTC para baixar a responsabilitadade da SMT (Secretaria Municipal dos Transportes). Virou Baderna e além do mais, cada evento destes os responsaveis da ” E P T C ” embolso o falso SEGURO que cobram do tal evento. Já sei… O Fortunati e o Fogaça e o PT também não sabiam dessa.

    Que turminha hein… essa gente que faz nosso Pais ficar um pouquinho pior.

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  14. Eu diria que a EPTC é incompetente inclusive em multar,vejo diariamente no trânsito centenas de infrações, a grande maioria delas não é multada, tem itens no CTB que nunca foram aplicados em Porto Alegre. Resumindo, são aplicadas pouquíssimas multas em Porto Alegre comparando com a quantidade de infrações que tem.

    Essa história de indústria da multa, é papo de quem não quer obedecer as leis de trânsito e acha ruim ser multado.

    A brigada tem que cuidar da segurança pública que já é muito precária, precisamos da EPTC sim, mas uma EPTC muito mais competente inclusive para multar.

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  15. Quer dizer, que um governo não é responsavel por sua secretaria ? Pra mim os dois governos, do PT e do Fogaça, criaram a sigla EPTC para baixar a responsabilitadade da SMT (Secretaria Municipal dos Transportes). Virou Baderna e além do mais, cada evento destes os responsaveis da ” E P T C ” embolso o falso SEGURO que cobram do tal evento. Já sei… O Fortunati e o Fogaça e o PT também não sabiam dessa.

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