Plano Diretor de Porto Alegre – Câmara debate o texto final hoje

Vereador Reginaldo Pujol apresentará parecer sobre redação da lei

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) apresenta hoje, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, seu parecer sobre a redação final da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Pujol é vice-presidente da CCJ e deve levar aos colegas Pedro Ruas (P-Sol), Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Waldir Canal (PRB) e Mauro Zacher (PDT) a apreciação sobre versão do projeto, que foi aprovado pelo Legislativo em novembro do ano passado.

De acordo com Pujol, o documento pode ser encaminhado hoje mesmo ao Executivo, ao final da reunião da comissão. “É possível darmos o passo gigantíssimo”, brincou, adiantando que irá orientar os colegas a aprovar a versão final da revisão.

O vereador democrata detectou emendas contraditórias no texto, mas explica que seguiu a ordem de prevalência, que diz que as emendas aprovadas em destaque devem ser colocadas em ordem de importância superior às que foram aprovadas em bloco e são contrastantes.

Pujol também deve levantar no encontro a inclusão de um mapa espacial da cidade, que não estaria contemplado no documento. As observações do vereador do DEM acerca da necessidade de alterações na revisão podem fazer com que o documento seja aprovado pela comissão somente na próxima semana. Pedro Ruas, que preside a CCJ, acredita que a próxima terça-feira é o prazo máximo para o acréscimo de itens no texto. “Não é demorado (incluir os mapas e fazer as adequações). São detalhes técnicos que podem ser resolvidos pelo corpo técnico dentro do prazo de uma semana”, projeta.

Embora não tenha tido acesso ao parecer de Pujol, o vereador Braz defende que o projeto não deve ser encaminhado às pressas. “Não pode votar no afogadilho. Se já ficou aqui, infelizmente, durante esse tempo, melhor fazer tudo certinho para não causar problema lá na frente”, argumenta.

A vereadora Celeste aponta que as incongruências percebidas por Pujol já haviam sido observadas durante a votação, mas foram ignoradas por conta da pressa em negociar a aprovação de emendas polêmicas. “Não tínhamos dúvidas de que algumas emendas não se compatibilizariam”, relata. A vereadora petista defende que o texto seja encaminhado ao Executivo da forma como foi apreciado.

Para ela, o prefeito José Fortunati (PDT) deve vetar as emendas contraditórias para que elas sejam rediscutidas em plenário. “O ideal seria fazer o veto, para que a Câmara, que conduziu todo o processo, decida quando o projeto volta à Casa”, entende.



Categorias:Plano Diretor

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