APROVADA isenção fiscal para estádios da Copa

Isenção beneficia obras no estádio do Inter, sede de jogos da Copa 2014

Foto: Ivo Gonçalves/Arquivo PMPA

O projeto de lei complementar do Executivo para a isenção fiscal às obras e reformas do estádio Beira-Rio foi aprovado na tarde de quarta-feira, 16, pela Câmara Municipal. De acordo com o projeto, enviado dia 19 de maio pelo prefeito José Fortunati, as pessoas física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, estão isentas do ISSQN, IPTU, ITBI, das taxas instituídas pelo Município e da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (CIP). A proposta atende exigências da Fifa em relação às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Igualmente serão beneficiadas pessoas jurídicas credenciadas pelo Município e contratadas por clube de futebol profissional para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádio de futebol e respectivos estacionamento e centro de imprensa, conforme interesse do Comitê Organizador Local da Copa.

De acordo com o prefeito, a renúncia fiscal será compensada pelo fato da lei permitir que a cidade tenha um estádio nas condições técnicas exigidas para a realização da Copa em Porto Alegre, o que possibilitará a atração de  investimentos de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento básico, qualificação de pessoal e saúde pública.

“É mais um passo que ajuda a consolidar o Beira-Rio como estádio oficial da Copa 2014, além de continuar garantindo Porto Alegre como cidade-sede da Copa “, destacou o prefeito, lembrando que hoje, 16, à tarde a Fifa retirou o estádio Morumbi, de São Paulo, da participação no Mundial em 2014 por não ter apresentado as garantias financeiras do projeto do estádio.

Fortunati, que negociou pessoalmente junto à União a liberação dos impostos federais para os estádios da Copa, comemorou a aprovação. “Isso demonstra que Porto Alegre vem trabalhando para viabilizar a Copa do Mundo na cidade, deixando um grande legado de desenvolvimento para a população”.

Os vereadores aprovaram também a emenda 7 (pdf).

Leia aqui a íntegra do projeto (pdf)
 

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:COPA 2014

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3 respostas

  1. Essas isenções não beneficiarão o shopping, o hotel, o Centro de Convenções e os prédio de apartamentos e escritórios do entorno da Arena, que serão exclusivamente da OAS.

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  2. A OAS não vai ganhar nada com essas isenções, pois quem pagará a Arena será o Grêmio e seus torcedores com o patrimônio do clube (o terreno da Azenha) e receitas da própria Arena, do qual sairão os recursos para pagar o financiamento de mais ou menos 150 milhões.

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  3. A pobrezinha OAS agradece pela emenda nº 7….

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