Projeto da Câmara abre embate com supermercado – Sam’s Club pode desistir de Porto Alegre

Tamanho Limitado – Regra aprovada por vereadores restringe lojas de atacado a até 2,5 mil m²

Se um projeto de lei que restringe a construção de atacados a até 2,5 mil metros quadrados for sancionado pelo prefeito José Fortunati, o grupo Walmart poderá recuar em seu plano de expansão na Capital. Aprovado por 22 votos favoráveis, quatro abstenções e nenhum contra, em 31 de maio, o projeto de Lei Complementar 523 ainda precisa ser apreciado pelo prefeito da Capital, mas abriu um embate. Se um projeto de lei que restringe a construção de atacados a até 2,5 mil metros quadrados for sancionado pelo prefeito José Fortunati, o grupo Walmart poderá recuar em seu plano de expansão na Capital. Aprovado por 22 votos favoráveis, quatro abstenções e nenhum contra, em 31 de maio, o projeto de Lei Complementar 523 ainda precisa ser apreciado pelo prefeito da Capital, mas abriu um embate.

Por impor limite ao tamanho das lojas em regiões diferentes do chamado corredor de produção da cidade, localizado em uma extensão entre o Porto Seco e a Avenida Protásio Alves, o projeto de lei impede a construção do primeiro atacado da bandeira Sam’s Club no Estado – um empreendimento projetado para 5 mil metros quadrados na Avenida Cavalhada, na zona sul da cidade.

Assim executado, teria o dobro da área permitida pelo projeto de lei. Para se ter uma noção de grandeza, o projeto de lei permite empreendimentos com, no máximo, cerca de um quarto da área do Big Cristal, pertencente ao grupo Walmart.

Como planejou o empreendimento com base em análise do potencial econômico da Zona Sul, o grupo não admite alterar o projeto. Por meio de nota, o vice-presidente de atacado do grupo, Antero Filippo, informou que a loja “foi desenvolvida especificamente para esta região”. Além disso, afirma que o projeto de lei “pode provocar fuga de investimentos do município”.

Conforme o autor, vereador Luiz Braz (PSDB), o projeto de lei está de acordo com a legislação que, desde 2005, regula da mesma forma o tamanho de supermercados e hipermercados fora do corredor de produção.

– Estabelecido pelo Plano Diretor da cidade, o corredor de produção está em áreas periféricas justamente para que as áreas residenciais sejam preservadas. O movimento intenso de caminhões e carretas para abastecer a loja atrapalharia a fluidez do trânsito e prejudicaria o pavimento das ruas – afirmou o vereador Braz, ressaltando que a possibilidade de venda a varejo do atacado proposto pelo Walmart pode prejudicar pequenos comerciantes da região onde seria instalado.

Segundo Filippo, o empreendimento da Avenida Cavalhada tem potencial para gerar mais de uma centena de empregos diretos e tornar-se fornecedor de pequenos e médios comerciantes da Zona Sul. Mas, em decorrência da aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores, a empresa já reavalia planos de expansão em Porto Alegre, conforme divulgou na nota. No Estado, o grupo prevê aplicar recursos superiores a R$ 150 milhões, com geração de 1,5 mil empregos diretos – boa parte dos quais na Capital.

Procurado por Zero Hora, o presidente da Associação Gaúcha de Atacadistas e Distribuidores (Agad), José Luiz Boech, não quis se pronunciar sobre as novas regras. Boech alegou que a entidade foi surpreendida com a mudança e não foi consultada.

O projeto de lei deverá ser encaminhado ao prefeito José Fortunati nos próximos dias. Segundo a assessoria, o prefeito não quis se manifestar sobre o tema porque ainda não recebeu o projeto.

Por impor limite ao tamanho das lojas em regiões diferentes do chamado corredor de produção da cidade, localizado em uma extensão entre o Porto Seco e a Avenida Protásio Alves, o projeto de lei impede a construção do primeiro atacado da bandeira Sam’s Club no Estado – um empreendimento projetado para 5 mil metros quadrados na Avenida Cavalhada, na zona sul da cidade.

Assim executado, teria o dobro da área permitida pelo projeto de lei. Para se ter uma noção de grandeza, o projeto de lei permite empreendimentos com, no máximo, cerca de um quarto da área do Big Cristal, pertencente ao grupo Walmart.

Como planejou o empreendimento com base em análise do potencial econômico da Zona Sul, o grupo não admite alterar o projeto. Por meio de nota, o vice-presidente de atacado do grupo, Antero Filippo, informou que a loja “foi desenvolvida especificamente para esta região”. Além disso, afirma que o projeto de lei “pode provocar fuga de investimentos do município”.

Conforme o autor, vereador Luiz Braz (PSDB), o projeto de lei está de acordo com a legislação que, desde 2005, regula da mesma forma o tamanho de supermercados e hipermercados fora do corredor de produção.

– Estabelecido pelo Plano Diretor da cidade, o corredor de produção está em áreas periféricas justamente para que as áreas residenciais sejam preservadas. O movimento intenso de caminhões e carretas para abastecer a loja atrapalharia a fluidez do trânsito e prejudicaria o pavimento das ruas – afirmou o vereador Braz, ressaltando que a possibilidade de venda a varejo do atacado proposto pelo Walmart pode prejudicar pequenos comerciantes da região onde seria instalado.

Segundo Filippo, o empreendimento da Avenida Cavalhada tem potencial para gerar mais de uma centena de empregos diretos e tornar-se fornecedor de pequenos e médios comerciantes da Zona Sul. Mas, em decorrência da aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores, a empresa já reavalia planos de expansão em Porto Alegre, conforme divulgou na nota. No Estado, o grupo prevê aplicar recursos superiores a R$ 150 milhões, com geração de 1,5 mil empregos diretos – boa parte dos quais na Capital.

Procurado por Zero Hora, o presidente da Associação Gaúcha de Atacadistas e Distribuidores (Agad), José Luiz Boech, não quis se pronunciar sobre as novas regras. Boech alegou que a entidade foi surpreendida com a mudança e não foi consultada.

O projeto de lei deverá ser encaminhado ao prefeito José Fortunati nos próximos dias. Segundo a assessoria, o prefeito não quis se manifestar sobre o tema porque ainda não recebeu o projeto.

Entenda
O EMPREENDIMENTO
– O grupo Walmart prevê construir um atacado da bandeira Sam’s Club com 5 mil metros quadrados de área de venda na Avenida Cavalhada, zona sul de Porto Alegre.
– O modelo de loja, inédito no Estado, oferece venda a varejo, para pessoas físicas, e atacado, direcionada a pequenos comerciantes.
O PROJETO APROVADO
– O projeto de Lei Complementar 523, aprovado pela Câmara de Vereadores, e que ainda tem de ser apreciado pelo prefeito, limita a até 2,5 mil metros quadrados o tamanho de lojas de atacado em áreas fora do corredor de produção previsto pelo Plano Diretor da cidade. A lei vale para supermercados e hipermercados desde 2005.

Zero Hora

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E aí pessoal, Porto Alegre deve abrir mão de um empreendimento do grupo Walmart, o Sam’s Club, por causa de uma lei que restringe os tamanhos dos supermercados ? Não seria mais lógico e inteligente analisar-se caso a caso e não ter uma lei restritiva a este ponto ? Até que ponto os governos devem interferir neste tipo de coisa ? Não há outras urgências ? Além do mais, a lei foi criada sem participação de representantes da classe supermercadista, o que por si só já é um erro.



Categorias:Comércio, Economia da cidade

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13 respostas

  1. Espero que o Sr. Fortunati vete o projeto, afinal é para isso que serve o veto: barrar leis ridículas e sem o menor sentido como essa.

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  2. Lamentável .
    Não precisamos deste tipo de lei.
    Legislem sobre outros assuntos mas deixem o setor privado crescer

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  3. Caro Prefeito Fortunati,

    ouça o clamor das ruas, do teu povo, e tenha certeza que teu nome ficará marcado positivamente e crescerá politicamente!!!

    Veto esse projeto absurdo,

    Porto Alegre precisa crescer e deixar de ser província!!!!

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