MUDANÇAS À VISTA – Prefeito sanciona o Plano Diretor

Com vetos, Fortunati oficializa hoje as novas regras para as construções na Capital, que entrarão em vigor em 90 dias

Motivo de debates acalorados nos últimos três anos na Capital, o Plano Diretor recebe hoje um ponto final do prefeito José Fortunati. Em ato na prefeitura, ele sancionará com vetos parciais o texto aprovado pelos vereadores em novembro.

Atualmente, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental permite, na maior parte da cidade, construções de até 52 metros de altura, o equivalente a um prédio de 17 andares. Em algumas áreas, os limites são menores, de 27, 33 ou 42 metros.

Hoje, Fortunati aprovará as alturas que servirão como regra para as futuras construções: o limite de 52 metros permanecerá junto a grandes avenidas e em um conjunto de apenas três bairros (Navegantes, São Geraldo e São João). No interior da chamada Macrozona 1, que compreende os 24 bairros mais centrais, até o eixo da Terceira Perimetral, o limite cairá para 33 ou 42 metros. Fora dessa região, os limites não sofrerão mudanças.

A decisão do prefeito segue avaliação feita por técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal, conduzidos pelo secretário Márcio Bins Ely. A equipe analisou o texto aprovado pela Câmara de Vereadores em novembro e revisado ao longo dos sete meses seguintes por técnicos do Legislativo. O resultado da análise municipal está nas mãos de Fortunati desde sexta.

Independente de aprovação ou veto do prefeito, dois pontos polêmicos voltarão à Câmara para que sejam analisadas possíveis alterações. Temas como os critérios de definição das áreas de interesse cultural (AIC) e o percentual de área livre vegetada nas novas construções serão avaliados novamente por comissões de estudo.

Alguns pontos do projeto poderão ser modificados

Os dois temas geraram debates acalorados em plenário. A exigência de deixar 20% de uma área livre de construção e com vegetação poderia inviabilizar economicamente empreendimentos menores, segundo criticava o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon/RS). Chegou-se a cogitar o percentual de 10%, mas a proporção já exigida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde 2005 foi mantida no projeto.No caso das áreas de interesse cultural, a polêmica está nas regras utilizadas para definir esses locais. Um dos relatores do Plano Diretor, o vereador Reginaldo Pujol explica que prédios como a Usina do Gasômetro e o Palácio Piratini não são objeto de dúvidas quanto ao enquadramento como AIC, mas construções antigas de alguns bairros são questionáveis.

– São dois assuntos que dividiram o Plenário e que não tiveram uma conclusão. O único consenso foi a necessidade de aprofundar o debate. As comissões a serem formadas terão três meses, prorrogáveis por mais três, para concluir se será necessário apresentar emendas modificadoras, supressivas ou aditivas à lei – explica.

ENTREVISTA

“Os vetos são detalhes que não mudam o Plano”

José Fortunati, prefeito de Porto Alegre

//

Além de sancionar as novas regras hoje, o prefeito da Capital anunciará a criação de uma comissão que deverá fazer um estudo técnico sobre as áreas de interesse cultural. Após conclusão das análises, será encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei específico sobre a questão.

Zero Hora – Como serão os prédios nessas áreas da cidade onde as construções passarão de 52 metros para 27, 33 ou 42 metros? – Esses prédios terão o tamanho máximo da construção nivelado a partir do solo. Construções abaixo da terra não serão limitantes. Além da altura também haverá alteração no afastamento lateral das construções, que deve ser medida por uma tabela. Ou seja, quanto maior a altura, maior será a distância entre um prédio e outro. A minha sanção não muda nada com relação ao que está previsto.

José Fortunati

Zero Hora – O senhor pretende vetar algum item do projeto? – Tem vários vetos, mas nenhum deles será substancial. São todos técnicos. Não posso adiantar quais serão, mas posso dizer que não será nada que mexa no conteúdo.

Fortunati

Zero Hora – Estes resultados que estão nas mãos do senhor desde sexta-feira contemplam basicamente quais alterações? – Foram apenas análises de técnicos sobre a viabilidade do que foi proposto e votado. Tem o texto original, o texto com emendas e o texto com análise dos técnicos da prefeitura. O conteúdo do documento eu conheço bem, pois fui eu quem coordenou todo o processo de revisão enquanto fui secretário.

Fortunati

Zero Hora – Há alguma polêmica nesses vetos? – Isto saberemos amanhã (hoje).

Fortunati

Zero Hora – Ainda há espaço para discussões? – A partir de hoje o que for sancionado vira lei e entrará em vigor em 90 dias, após a publicação no Diário Oficial. Depois de dois dias encaminho para a Câmara os vetos. Ela analisa e aceita ou não.

Fortunati

Zero Hora – Houve reuniões nos últimos dias para definir um consenso sobre interesses a respeito da questão da área livre de 20% do terreno, por exemplo? – Nenhuma. A parte que fala sobre área livre e vegetada é o que vem da Câmara. Eu estou mantendo. Essa foi uma decisão feita com a sociedade e vai estar presente no texto.

Fortunati

Zero Hora – O que foi decidido sobre as áreas de interesse cultural? – Estou formando um grupo de trabalho para um reestudo. Essa comissão técnica, formada por várias secretarias, será instalada hoje e deve concluir a avaliação em, no máximo, 180 dias. Todas as áreas da cidade serão reavaliadas. Este estudo técnico não depende de polêmica política e não estão previstas reuniões para discutir o assunto. Quando o estudo for finalizado, será apresentado um projeto de lei específico.

Fortunati

Zero Hora – Quando o senhor acredita que efetivamente o Plano Diretor entrará em vigor? – Os vetos são pequenos detalhes que não mudam o Plano Diretor. Por isso, Porto Alegre terá uma nova lei dentro de 90 dias.

Fortunati

Zero Hora – Para o seu bem-estar como cidadão de Porto Alegre, qual a melhor alteração que o Plano propõe? – Primeiro a redução das alturas dos prédios. Essa é uma grande conquista, assim como o afastamento entre as construções. O percentual de área livre vegetada também é importante. A cidade está ficando impermeabilizada.

Fortunati

Zero Hora

ATUALIZAÇÃO AS 13:13

Novo Plano Diretor da Capital está sancionado

 

Fortunati (D) enfatizou participação da sociedade na elaboração do Plano Diretor. Foto: Cristine Rochol / PMPA

O novo  Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PPDUA) da cidade está sancionado pelo prefeito José Fortunati. A solenidade ocorreu nesta manhã, 22, no Paço Municipal. Fortunati destacou o momento histórico para Porto Alegre, na medida em que o Plano Diretor é a segunda lei mais importante da cidade, depois da Lei Orgânica Municipal. Para o prefeito, o novo plano significa avanços significativos no planejamento urbanístico, discutido amplamente com a sociedade civil.

“Duvido que em algum momento nesta cidade um assunto foi tão amplamente discutido nesta cidade. Estivemos em todas as regiões debatendo o assunto de forma calorosa. Por isso, foi uma construção conjunta, da sociedade civil organizada, poder executivo e legislativo, visando o melhor para que a cidade continue avançando com harmonia”, destacou.

Depois da sanção, o prefeito tem 48 horas para encaminhar à Câmara o ofício com os conteúdos vetados e a justificativa dos vetos. De acordo com Fortunati, os vetos estão relacionados ao aperfeiçoamento técnico da matéria. A redação final será publicada na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A Câmara terá 30 dias, a partir da data de recebimento do ofício, para apreciar os vetos.  A Lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Dopa.

Alterações – Entre as alterações na lei, o prefeito ressaltou o avanço na área livre, permeável e vegetada, que tem impactos positivos na qualidade de vida da cidade, evitando, por exemplo, a impermeabilização total do solo, que provocam alagamentos. “É um conceito que prima pelo desenvolvimento sustentável, estruturado pelo eixo ambiental. Um marco para todos os plano no país”.

Confira as principais alterações da lei clicando aqui. (pdf)

O secretário municipal do Planejamento (SPM), Márcio Bins Ely, enfatizou na solenidade, os esforços realizados na reformulação da lei que estrutura a cidade. “O plano diretor não pode ser estático, a cidade tem que ser repensada conforme vai avançando. Porto Alegre crescerá em harmonia, com qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”. 

Site da Prefeitura de Porto Alegre

_________________________

Gostaria de perguntar ao Sr. Prefeito:

Que sociedade civil que participou das discussões com vistas às mudanças do plano diretor?



Categorias:Plano Diretor

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9 respostas

  1. Não esperava outra coisa, já que o político Furtunati foi formado no mesmo ninho que os ecoxiitas. Mas os culpados mesmo são nossos edis que votaram e aprovaram esse monstrengo.

    São os mesmos que aprovaram um referendo para decidir se um empreendimento privado em área própria poderia ter residências ou não

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  2. Mas não; eu nao acredito; eu não quero; nós não queremos. Nós não somos tradicionalistas, retrógrados, toscos, broncos e ultrapassados, somos a sociedade portoalegrense que quer uma “porto alegre-futuro”, não a porto alegre estagnada desde a década de 70. Um “fora” para os parlamentares que apoiam este tipo de lei, e um grito nosso ao progresso, à” porto alegre-futuro” Como sita o poste, a sociedade foi questionada a respeito do assunto? acho que não. “PORTO ALEGRE-FUTUIRO”, sim.

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  3. Nascemos, crescemos, encolhemos um pouco e morremos! Com PoA está acontecendo o mesmo. Daqui a alguns anos volraremos a ser a tão sonhada provincia que os ecoxiitas tanto sonham. Com prédios cada vez mais baixos, só aumenta a área a ser construida com um substancial aumento dos preços, e uma cidade cada vez mais distante… As grandes cidades européias nunca construirm tão alto, tanto no centro como em bairros específicos. Sempre imaginei que Fortunati tivesse um posicionamento menos retrô nesse aspecto. Só nos resta lamentar e se conformar com uma cidade que ainda por muitos anos não vai oferecer nada mais impactante do que já existe! Talvez os últimos ícones restantes serão os prédios do Cais Mauá, a Cristal Tower , o novo Foro e o belo projeto da Maiojama com o seu seu Trend City Center!

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  4. E a mediocridade oficializada.

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  5. Vergonha.

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  6. gostei, agora eu moro na região metropolitana de Canoas.
    ashusuhsuhauhshsa

    Vergonha dessa gente que pensa pequeno, vergonha dessa gente metida a ambientalista…. logo, a zona sul vai perder sua natureza, infelizmente.

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  7. dalhee, m² caro, é tudo o que precisamos.

    Que coisa linda.
    ¬¬

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  8. Exatamente Georgeano, falaste tudo.
    De forma irônica, mas corretíssimo.

    Agora, com predios mais baixos, teremos:
    – preços de imóveis mais caros
    – aluguéis mais caros
    – devastação maior da zona sul
    – devastação maior de toda a cidade
    – declínio da construção civil na cidade, pois as construtoras tendo que construir só predinhos, vão embora;

    Será que, realmente, a população sabe o que quer ?

    Não está na hora de a sociedade organizada (não os ecoxiítas) se pronunciar?

    Retrocesso !

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  9. – Para o seu bem-estar como cidadão de Porto Alegre, qual a

    melhor alteração que o Plano propõe?

    Fortunati :

    – PRIMEIRO, A REDUÇÃO DA ALTURA DOS PRÉDIOS.

    Essa é UMA GRANDE CONQUISTA .

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