Site do Diário Oficial publica Plano Diretor da Capital

Por Gilberto Simon em 06/08/2010 • ( 0 )

Novo plano traz avanços para o planejamento urbanístico

O suplemento com a íntegra da Lei Complementar nº 646, referente ao novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PPDUA) da cidade, está publicado desde a quarta-feira, 4 de agosto, no site do Diário Oficial de Porto Alegre. A versão impressa também está disponível e pode ser adquirida por R$ 0,50 (cinquenta centavos) na gerência do Diário Oficial (Siqueira Campos, 1.300 – 7º andar.

O documento foi sancionado pelo prefeito José Fortunati em 22 de julho, que destacou, na ocasião, o momento histórico para Porto Alegre, na medida em que o Plano Diretor é a segunda lei mais importante da cidade, depois da Lei Orgânica Municipal. Para o prefeito, o novo plano significa avanços significativos no planejamento urbanístico, discutido amplamente com a sociedade civil.

Alterações – Entre as alterações na lei, destaque para o avanço na área livre, permeável e vegetada, que tem impactos positivos na qualidade de vida da cidade. Isso evita a impermeabilização total do solo que provoca alagamentos. “É um conceito que prima pelo desenvolvimento sustentável, estruturado pelo eixo ambiental. Um marco para todos os plano no país” afirmou o prefeito.

Veja o PDDUA completo aqui:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dopa/default.php?p_secao=103