A Antaq e o Cais do Porto

Um daqueles navios abandonados no Cais do Porto deve ter um carregamento de sapos. Ou de caveiras de burro. Mais uma vez está entrando areia na revitalização do Cais do Porto. A Superintendência de Portos e Hidrovias foi citada para contestar ação ordinária promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários para sustar a licitação do projeto.

A razão da demanda seria o descumprimento, por parte do Estado, da legislação federal e de princípios constitucionais que norteiam a exploração e a desafetação de áreas portuárias que pertencem à União. Os técnicos do SPH já haviam alertado os últimos governos que o processo deveria ter sido primeiro encaminhado à Antaq para depois licitar a área.

Fernando Albrecht – Jornal do Comércio

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Acreditemos na Governadora Yeda Crusius para resolver mais este impasse.  Porto Alegre não pode perder esta oportunidade de revitalizar o cais do porto. Isso vai se resolver da melhor maneira possível, pois com este projeto NINGUÉM PERDE, E TODOS GANHAM. E a cidade agradece!



Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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6 respostas

  1. O governo atual deixou o assunto sob o comando do interesse imobiliário, e o resultado não poderia ser diferente – atropelaram a lei e foram mal sucedidos, mais uma vez … Nos últimos anos o cais Mauá tem sido um espaço público, ocupado por inúmeros eventos culturais (feira do livro, bienal de arte) gastronômicos (vinhos e bebidas), de lazer (passeios turísticos), de agricultura familiar e tantos outros. O cais é uma área útil à sociedade, e seu caráter público será mantido!Isso já está consolidade, e é só melhorar, o que será feito (mas não sob o comando de curiosos ou de especuladores do setor imobiliário). Os projetos de desenvolvimento dessa área têm que respeitar aspectos culturais, urbanísticos, históricos, ambientais e sócio-econômicos, caso contrário serão barrados. Nada de esconder a usina do gasômetro com um shopping center de 12 andares; não se pode admitir a inviabilização definitiva da circulação urbana na entrada da Capital com a construção de espigões nas docas, com mais de 30 andares, junto à estação rodoviária.Por sorte a Antaq é uma instituição de caráter público, e não está a serviço de interesses privados do setor imobiliário.
    http://hidroviasinteriores.blogspot.com

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  2. e a cidade só ganha, assim como sua populaçao. nao só a cidade, mas sim o estado inteiro, o país tambem.

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  3. Isso parece ser só má vontade…
    Me recordo de uma entrevista na RBS com um diretor da ANTAQ ou SPH?, na ocasião de sua visita a Porto Alegre, há alguns meses atrás onde esse foi inquirido sobre quando a licença será dada para o cais. A resposta é que na semana seguinte de então já sairia a licença.
    O que houve que não saiu?
    Questões políticas?

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  4. Olá Fernando tudo bem?

    Os burocratas de plantão estão querendo aparecer, só isso. Essa gente é muito chata mas tudo vai dar certo.

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  5. Só mesmo o CENTRALISMO exacerba do Brasil para explicar uma situação como essa: o Poder Público local/regional tem de pedir autorização do governo federal para poder implementar um projeto de desenvolvimento de uma imensa área abandonada da cidade e que revitalizaria economicamente o centro da cidade.

    Esse Federalismo às avessas faz com que tenhamos que implorar, participar de conchavos políticos e acordos expúrios para que o governo federal, com nosso dinheiro, passe a pensar na construção de uma segunda ponte ou de linhas de metrôs numa metrópole do porte de Porto Alegre.

    Não sei se existe um Partido Federalista no país, mas deveria existir, pois a renúncia, cada vez maior, da aplicação do princípio federalista da Constituição é a causa de todos os problemas de CORRUPÇÃO, BUROCRACIA e INEFICIÊNCIA da política e do Estado brasileiro.

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  6. Isso é uma guerra de feudos públicos.

    Se a ANTAQ fosse de fato um ente interessado no bem público, teria a hombridade de reconhecer que o Cais Mauá DEIXOU de ser um porto de facto já faz anos. Trata-se agora, para todos os efeitos práticos, de uma área DEVOLUTA, sem nenhuma forma de ocupação útil à sociedade.

    A constituição prevê que toda propriedade deve ter um fim social. Isso não se aplica só aos latifúndios visados pelo MST. Existe um interesse eminente da sociedade em fazer um uso mais vivo daquela área. Cabe ao Estado coordenar os entes públicos envolvidos para alcançar o bem público.

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