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Cais do Porto: os técnicos da Antaq já haviam sido consultados e tudo estava certo

16/08/2010

LONGA ESPERA – Mais uma barreira para o Cais do Porto

Agência que regula os transportes aquaviários quer avaliar edital de obra

Há quase 20 anos tentando decolar, o projeto de revitalização do cais do porto da Capital sofreu mais um contratempo. Como não analisou o edital de licitação, lançado em julho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ingressou com uma ação na Justiça Federal questionando o procedimento do governo estadual.

O secretário-executivo do projeto de revitalização do Cais Mauá, Edemar Tutikian, disse que soube da ação judicial na semana passada. Assegurou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá responder nos próximos dias ao processo para não atrasar o cronograma do projeto.

No final de semana, Tutikian explicou que o governo estadual entendeu não ser necessário submeter o edital de licitação à apreciação da Antaq. Argumentou que os técnicos do órgão regulador foram consultados, previamente, sobre as obras previstas. Para o secretário-executivo, o impasse se deve apenas a uma questão de interpretação jurídica.

– Amparados pela PGE, entendemos que agimos corretamente – afirmou o secretário.

Tutikian assegurou que a ação judicial, impetrada em Brasília (DF), não deverá comprometer os prazos do edital de licitação. A previsão é de abrir os envelopes com as propostas das empresas concorrentes, que deverão executar as obras de revitalização do cais, em 8 de outubro.

A licitação estabelece as regras gerais do que pode ser feito no porto, mas a definição do projeto dependerá do vencedor. Pelo cronograma, as obras devem começar no ano que vem. O investimento é de R$ 500 milhões, com expectativa de geração de 10 mil empregos.

Também presidente da Comissão Técnica de Avaliação do Cais Mauá, Tutikian observou que o fato de o projeto ter sido aprovado pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores o legitima a seguir adiante sem interferências. Ressaltou que a obra é uma das escolhidas para ficar pronta antes da Copa de 2014, que terá Porto Alegre como uma das sedes no Brasil.

– É uma luta de muito tempo. No decorrer dos anos, sempre surge um fato novo, alguém que acha um problema. Não podemos mais interromper isso – ponderou.

O governo estadual confia que esclarecerá a situação nos próximos dias, por meio da PGE, sem mais atrasos ao projeto. Diretores da Antaq não puderam ser localizados, no fim de semana, para dar a sua versão sobre o impasse. Assessores informaram que eles poderiam falar somente a partir de hoje, quando a Antaq retomar o expediente normal.

Zero Hora

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15 Comentários leave one →
  1. JULIÃO Link Permanente
    16/08/2010 12:57

    Devemos começar o quanto antes a campanha:

    “O CAIS DA MAUÁ É DE PORTO ALEGRE E DOS PORTO-ALEGRENSES”

    - pela não intervenção do governo federal num assunto de interesse local;
    - para que a disputa política regional não atrapalhe mais uma vez a realização desse grande sonho da cidade;
    - para a reprovação das atitudes de grupos de fanáticos radicais contra o projeto, etc

  2. 16/08/2010 14:23

    Oportunismo politico.
    ps:. O Template do blog ficou muito ruim.

    • 16/08/2010 15:37

      Tens alguma sugestão pra melhorar Diego? Fostes o único a não gostar até agora.
      Sugestões são bemvindas. Abraço.

  3. JULIÃO Link Permanente
    16/08/2010 15:45

    - Ford = 1 bilhão de reais (fora as ampliação e sistemistas);

    - Grêmio/OAS = 1 bilhão de reais

    - Cais do Porto = 500 milhões de reais

    - terreno da FASE = 400 milhões de reais

    - Pontal = 400 milhões de reais

    Quando isso geraria de EMPREGOS, IMPOSTOS e novo investimentos consequentes?

    O que esse pessoal CONTRA TUDO tem para oferecer em troca?

    NADA, nada, nada, nada…

    Então chega disso!

  4. 16/08/2010 16:00

    O filete para os comentários ficou muito fraco, só isso.

  5. 16/08/2010 16:24

    tb acho que ficou ruim, ficou mais complicado de se fazer tudo, ler e comentar..do jeito q estava tava ótimo

    • 16/08/2010 16:27

      Na minha opinião, ele ficou mais claro e melhor de postar. Melhor tudo. As vezes é difícil mudarmos, mas garanto a vocês: é muito saudável mudar, de vez em quando. Portanto, sugiro que vocês se acostumem com o novo layout. Mas continuo aceitando sugestões. Abraço!

  6. 16/08/2010 16:25

    mas acho que é questao de se acostumar com o novo style do blog

  7. guilherme Link Permanente
    16/08/2010 16:27

    tambem achava melhor o jeito de antes…

    e me atrapalho na hora de comentar.

  8. 16/08/2010 17:01

    Gilberto,
    O comentário foi apenas em relação ao tema utilizado.
    Acredito que o formato pouco importa, o que vale é o conteúdo.
    Gosto de acessar o blog pelo conteúdo.

    - As fontes estão muito grandes (falo isso pelo objetivo do blog, informação)
    - O uso de links em cores diferentes do tradicional (link, alink e vlink) é complicado em blogs (onde a quantidade de links é grande)
    - A proporcionalidade entre tamanho de imagens e texto não foi mantida
    - O menu do topo próximo ao texto tira um pouco o foco, acredito que ele poderia ficar acima da imagem do topo
    - Ao acessar o blog em outras plataformas (mac, ipad, symbian e firefox/gnome) a resolução e configuração do site se perde. No tema anterior este problema não existia
    - Ao mudar o tema, acredito que os widgets deveriam ter sido melhor organizados. O calendário por exemplo ficou estranho, assim como todos os objetos da coluna a qual ele pertence.

    Existem outras observações, mas estas são as principais.

    Mudar é muito saudável mesmo ;)

  9. Henrique Cezar Paz Wittler Link Permanente
    17/08/2010 11:51

    Sou Porto Alegrense e não concordo com obras no Cais que agridam Leis Ambientais, respeito os que querem de qualquer jeito.
    Só alerto que o desrespeito á Leis que alguns dizem sem valor, pode levar a um desrespeito muito maior, quando os que abusarão, sentirem o povo omisso e contemplativo.
    Ai é aquela história que se conhece: Quando é com o calo da gente corremos pedindo que todos nos ajudem a protestar porque estgou sendo injustiçado e receberá como respos “como vou te ajudar se ja´não decido mais, deixaste me matar”.
    A credito que o importante é discutir o assunto verificar o porque as Leis são desrespeitadas e ~e não existe alternativa.
    Em Santos, quando da Revitalização, a ANTAQ não permitiu a construção de grandes obras no Cais. Então a Prefeitura comprou áreas fora do Cais para estas construções.
    Em POA temos edifícios velhos na Mauá e Ponta do Gasômetro que poderiam ser adquiridos pelos investidores e construirem alí belos edifícios.
    Outra informação: No Edital nã prohibe o fechamento da parte de prédios, ou seja, se construídos, poderão ficar isolados da população.
    É mais um tema para debate antes que seja tarde.

    • 17/08/2010 19:40

      Sr. Henrique, acho muito importante estes comentários que o Sr. faz. Com certeza eles nos trazem um outro ponto de vista, uma forma de travarmos um debate, com diversos tipos de opiniões, muitas posições diferentes. Mas, agora me veio uma coisa a mente: reparei que sem exceção, o Sr. fala nas leis como se elas fossem IMUTÁVEIS, ESTÁTICAS. Que não podem mudar, e se mudarem é maracutaia. Ora, as leis foram feitas por homens, em épocas diferentes da atual. Os fatos e os conhecimentos evoluem e mudam. Com certeza as cidades crescem, mudam muito. E me parece que o SZr. deseja que as leis não mudem, que fiquem sempre as mesmas, de décadas atrás. Eu vejo da sequinte forma esta questão: se a cidade está crescendo, e, as mudanças que se está propondo pode beneficiar a população desta cidade, não há porque não modificar as leis para que assim se concretize tais mudanças. Claro, sempre tendo o bom senso e com o aval desta população OU COM O AVAL DOS LEGISLADORES, que são as pessoas eleitas pra nos representarem: vereadores, deputados, etc. Por que esta tecla é tão batida pelo Sr. ? Qual o problema real de termos dois prédios (e não 3 como já ouvi falar por aí) de 100 metros de altura, cerca de 2,5 km longe um do outro? Qual o empecilho deste fato ? O Sr. fez, há um certo tempo, aqui mesmo no Blog, um esquema de 3 prédios altos junto a rodoviária de Porto Alegre, no cais. Isto não procede. Será apenas um (01) prédio de 100m proximo da rodoviária e outro prédio de 100m próximo da Usina do Gasômetro. Próximo a Usina do Gasômetro também haverá um shopping de médio porte, totalmente integrado ao ambiente a sua volta, inclusive com telhado gramado (verde). Terá apenas 2 andares. Porque este comportamento de dua parte de sempre ir contra a construções modernas e que trariam pra cidade, SEM DÚVIDA ALGUMA, melhorias em relação ao turismo, novas atrações para os moradores, áreas com restaurantes. Ou será que o Sr. não frequenta restaurantes bons? O Sr. tem carro ? O Sr. age conforme pensa e escreve ? Uma outra pergunta: o Sr. falou que a maioria da população concorda com o Sr., certo? Como o Sr. chegou a esta conclusão se as manifestações em geral tem não mais que 20 ou 30 pessoas e no próprio plebiscito do Pontal foram apenas 18 mil e poucas pessoas a votarem no NÃO, num universo de 1,1 milhão de eleitores ?

  10. Henrique Cezar Paz Wittler Link Permanente
    17/08/2010 21:45

    Prezado Gilberto Simom
    Vou procurar seguir o seu penssamento no texto acima:
    Em primeiro lugar nunca falei que as Leis são imutáveis, se leres o que tenho escrito voce lerá que eu digo que concordaria se mudassem as Leis, mas que enquanto isto não ocorrer quero que sejam aplicadas. Leia bem o que tenho dito, pois não posso aceitar que me ponham palavras na boca, mesmo sem intenção. Reforço, luto pelas Leis enquanto válidas, pois se assim eu não o fizer, devo aceitar também aquele que mata ou que rouba, pois Leis são conveção Social.
    Recentemente vimos pessoas raivosas contra a pena imposta á uma adultera. Temos que analisar as Leis e costume daquele País. É lógico que me revolta ver a agressão mas não serei eu a contestar a Lei alí existente, posso até assinar abaixo assinado pedindo clemência e mudança na Lei, mas só.
    Normalmente a própria justiça passa por cima das Leis, nossos políticos em boa maioria também, eu protesto e pesso penalidades á eles de acordo com as Leis. Vale para todos os partidos sem diferença.
    Acho que a este respeito deixei claro o que penso sobre aplicar a Lei. Obedecerei quando mudarem, mas até que haja a mudança estarie a favor da em vigor.
    Quando dizes: “Eu vejo da sequinte forma esta questão: se a cidade está crescendo, e, as mudanças que se está propondo pode beneficiar a população desta cidade, não há porque não modificar as leis para que assim se concretize tais mudanças.”, concordo contigo, mas lute antes para mudar, não queira antes passar por cima da Lei existente. É o que digo e afirmei sempre.
    Quanto ao que vão realmente construir no Cais da Mauá, nem mesmo o Governo sabe e nem os interessados na área, se existir. Quando falo o faço baseado em imagens que o próprio Governo apresenta. Numa delas são 2 Edificios de 100 m junto a rodoviária, encontras na internet. Um só nesta área junto a Rodoviária nunca foi divulgado.
    Eu fiz um cálculo, podes ver em: http://migre.me/15wgx Nele eu adotei os índices construtivos e de ocupação conforme Lei da Câmara de Vereadores e cheguei a conclusão que alí só podem construir no máximo dois de 65 m de altura, ou seja 130 m na altura total, um de 100 outro de 30. Mas acho um absurdo em face da Leis de parcelamento do solo (Código ambiental RS) que proibe construção em áreas sujeitas á inundações, a Lei Estadual que proibe ocupação das margens e aterro nas mesmas e a própria, até hoje adotada (1998 até hoje) pela SMAM, 30 m.
    Sobre isto tenho muitos textos publicados.
    Afirmaste que os dois prédios ficarão afastados 2,5 km, de onde tiraste este dado, desconhço, pois foi só esta área os índices construtivos que citei acima. Outros índices para dois edificios e um centro comercial ou seja lá o nome, na Volta do Gasômetro, também em área atingida pelas inundações.
    Me perguntaste o proque, te pergunto, porque tem que haver construção de edificios em áreas onde as Leis não permitem? Note, não fui eu que as fiz, pois se fosse, e em face de meus conhecimentos e das tragédias que vêm ocorrendo, por culpa desta ganância em destruir as margens dos Rios e as Matas, eu as faria bem mais severa. O próprio Coordenador do Atlas Ambiental de POA, que foi o instrumento que permitiu chamar o Guaíba de Lago e adotar por Lei os 30 m de proteção, tem dito que deveria ter adotado 600 ou mais m de proteção no caso de Lago.
    Simon, insistes em saber porque sou contra as obras. Já te expliquei e volto a explicar, porque ferem as Leis existente. Podem ser e são belas obras, mas porque não as fazem em outra área, respeitando as Leis?
    Já disse que acataria as mudanças nas Leis quando vierem. Os que querem a mudança que demonstrem o porque e lutem por elas.
    Quanto ao que voces pensam eu respeito e acato aquilo que não fere as Leis e por outro lado não ofendem á técnica.
    Posso te falar da carga de 600 m3 por dia de esgoto que gerariam dentro da área construída junto a Rodoviária. Onde iriam esta carga poluidora caso falte energia para bombeamento?
    Se fores lá atraz da FAPA no Bairro Protásio Alves veras esgoto in natura largado no arroio da Pedre que vai até o Gravataí. Este esgoto vem dos prédios que têm estação de esgoto mas não funciona ou por economia ou estão estragados. Te pergunto quem fiscaliza tal agressão? Ninguem, respondo. O mesmo iria ocorrer junto a Rodoviária e o Rio Guaíba será ainda mais poluido.
    Por último, nunca falei que a maioria da população apoia nosso movimento, falei que em um dia tivemos mais de 30.000 assinaturas em todos os abaxos assinados e que não conheço nenhum do contrário, nunca vi nenhum abaixo assinado para que construam na orla.
    Também digo que num Pelito que não queria, do SIM ou NÃO, 82% dos que votaram (eu não votei) foram contra as obras na orla. Não fui eu quem disse foi a zero Hora que anunciou.Ora se os outros não tiveram interesse em votar é porque qualquer alternativa para eles pode ser adotada. No caso venceu o NÃO QUEREMOS OBRAS NA ORLA.
    Dizes que o universo do eleitorado é de 1,1 milhões e que só votaram 18.000 eleitores. Te pergunto não achas que temos muitos acomodados ou alienados em Porto Alegre?
    Omisso e alienado não ajudam e não podem cobrar depois.
    Veja que poderosas firmas,tinham interesse em construir na orla, enchiam a câmara de empregados em plena hora de serviço, deve ter pressionado para que votassem , mas não conseguiram nem 2% dos votos.
    Te pergunto o que ocorreu? Onde estavam os que propunham obras dentro das margens na hora de votar? Porque se omitiram? OU realmente são pouquissimo?
    Dá para penssar não é?
    Caro Gilberto, um abraço deste velho que te responde e procura mostrar porque haje assim.
    Já fui professor de Hidrologia, Planejamentos Hidrelétricos, Cálculo Numérico, Portos Rios e Canais e Estabilidade das construções na PUC RS. Fui fundador do Instituto de Matemática da PUC e da Cadeira de Hidrologia.
    Tive milhares de Engenharia e de Matemática. Hoje devo ter mais de 400 Engenheiros Formados dos quais fui professor. Dai minha experiência.
    Abraço

  11. JULIÃO Link Permanente
    17/08/2010 22:31

    Não adiante discutir. Trata-se de uma geração perdida que construiu o país do jeito que está: onde nada funciona direito. Deviam ter vergonha, mas não insistem com suas ideias retrógradas e cheias de preconceitos. Não olham para frente, só para trás e mesmo assim repetem os mesmos erros, um atrás do outro. Deviam ter vergonha na cara.

    Eu quero deixar uma cidade e um país melhor para meus filhos, por isso sou a favor do projeto do Cais do Porto e todos outros grande empreendimentos que vieram desenvolver a região, gerar empregos e impostos, pois é assim que se constroi um país de verdade: com trabalho e serviços públicos de qualidade. E é impossível ter trabalho qualificado, bem como saúde, educação e segurança pública de qualidade sem investimentos públicos e privados.

  12. JULIÃO Link Permanente
    17/08/2010 22:33

    Não adiante discutir esse tipo de gente; é como falar para uma parede. Trata-se de uma geração perdida que construiu o país do jeito que está: onde nada funciona direito. Deviam ter vergonha do que fizeram, mas não, continuam insistindo com suas ideias retrógradas e cheias de preconceitos. Não olham para frente, só para trás e mesmo assim repetem os mesmos erros, um atrás do outro.

    Eu quero deixar uma cidade e um país melhor para meus filhos, por isso sou a favor do projeto do Cais do Porto e todos outros grande empreendimentos que vieram desenvolver a região, gerar empregos e impostos, pois é assim que se constroi um país de verdade: com trabalho e serviços públicos de qualidade. E é impossível ter trabalho qualificado, bem como saúde, educação e segurança pública de qualidade sem investimentos públicos e privados.

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