Cais do Porto: os técnicos da Antaq já haviam sido consultados e tudo estava certo

LONGA ESPERA – Mais uma barreira para o Cais do Porto

Agência que regula os transportes aquaviários quer avaliar edital de obra

Há quase 20 anos tentando decolar, o projeto de revitalização do cais do porto da Capital sofreu mais um contratempo. Como não analisou o edital de licitação, lançado em julho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ingressou com uma ação na Justiça Federal questionando o procedimento do governo estadual.

O secretário-executivo do projeto de revitalização do Cais Mauá, Edemar Tutikian, disse que soube da ação judicial na semana passada. Assegurou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá responder nos próximos dias ao processo para não atrasar o cronograma do projeto.

No final de semana, Tutikian explicou que o governo estadual entendeu não ser necessário submeter o edital de licitação à apreciação da Antaq. Argumentou que os técnicos do órgão regulador foram consultados, previamente, sobre as obras previstas. Para o secretário-executivo, o impasse se deve apenas a uma questão de interpretação jurídica.

– Amparados pela PGE, entendemos que agimos corretamente – afirmou o secretário.

Tutikian assegurou que a ação judicial, impetrada em Brasília (DF), não deverá comprometer os prazos do edital de licitação. A previsão é de abrir os envelopes com as propostas das empresas concorrentes, que deverão executar as obras de revitalização do cais, em 8 de outubro.

A licitação estabelece as regras gerais do que pode ser feito no porto, mas a definição do projeto dependerá do vencedor. Pelo cronograma, as obras devem começar no ano que vem. O investimento é de R$ 500 milhões, com expectativa de geração de 10 mil empregos.

Também presidente da Comissão Técnica de Avaliação do Cais Mauá, Tutikian observou que o fato de o projeto ter sido aprovado pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores o legitima a seguir adiante sem interferências. Ressaltou que a obra é uma das escolhidas para ficar pronta antes da Copa de 2014, que terá Porto Alegre como uma das sedes no Brasil.

– É uma luta de muito tempo. No decorrer dos anos, sempre surge um fato novo, alguém que acha um problema. Não podemos mais interromper isso – ponderou.

O governo estadual confia que esclarecerá a situação nos próximos dias, por meio da PGE, sem mais atrasos ao projeto. Diretores da Antaq não puderam ser localizados, no fim de semana, para dar a sua versão sobre o impasse. Assessores informaram que eles poderiam falar somente a partir de hoje, quando a Antaq retomar o expediente normal.

Zero Hora

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Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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15 respostas

  1. Não adiante discutir esse tipo de gente; é como falar para uma parede. Trata-se de uma geração perdida que construiu o país do jeito que está: onde nada funciona direito. Deviam ter vergonha do que fizeram, mas não, continuam insistindo com suas ideias retrógradas e cheias de preconceitos. Não olham para frente, só para trás e mesmo assim repetem os mesmos erros, um atrás do outro.

    Eu quero deixar uma cidade e um país melhor para meus filhos, por isso sou a favor do projeto do Cais do Porto e todos outros grande empreendimentos que vieram desenvolver a região, gerar empregos e impostos, pois é assim que se constroi um país de verdade: com trabalho e serviços públicos de qualidade. E é impossível ter trabalho qualificado, bem como saúde, educação e segurança pública de qualidade sem investimentos públicos e privados.

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  2. Não adiante discutir. Trata-se de uma geração perdida que construiu o país do jeito que está: onde nada funciona direito. Deviam ter vergonha, mas não insistem com suas ideias retrógradas e cheias de preconceitos. Não olham para frente, só para trás e mesmo assim repetem os mesmos erros, um atrás do outro. Deviam ter vergonha na cara.

    Eu quero deixar uma cidade e um país melhor para meus filhos, por isso sou a favor do projeto do Cais do Porto e todos outros grande empreendimentos que vieram desenvolver a região, gerar empregos e impostos, pois é assim que se constroi um país de verdade: com trabalho e serviços públicos de qualidade. E é impossível ter trabalho qualificado, bem como saúde, educação e segurança pública de qualidade sem investimentos públicos e privados.

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