Parecer mantém 60m de preservação na orla do Guaíba

Vereadores da Capital defendem que emenda seja mantida

Comissão especial da Câmara de Porto Alegre finalizou análise matéria e agora tema segue ao plenário

A comissão especial que analisa os vetos do prefeito José Fortunati (PDT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara Municipal finalizou na sessão desta quinta-feira o parecer sobre os destaques. O documento aponta rejeição em 19 dos 39 itens vetados por Fortunati e vai agora a plenário, onde o tema passará por nova apreciação.

A emenda mais polêmica que teve o veto derrubado pela comissão é a do vereador Airto Ferronato (PSB), que estipula uma faixa mínima de preservação da orla do Guaíba em 60 metros.

O parecer da comissão foi finalizado no final da tarde, a partir de uma negociação construída entre as bancadas de oposição ao governo – PT, PSB e P-Sol – e as que pertencem ou votam alinhadas à base – PMDB, PPS, DEM e PSDB -, além do representante do Fórum de Entidades, vereador Toni Proença (PPS). A exceção foi o PTB, porque o líder da bancada, vereador Nilo Santos (PTB), recusou-se a participar de qualquer acordo.

Por cerca de uma hora, a oposição tentou barrar o máximo de interferências do Executivo ao documento aprovado na Câmara em novembro do ano passado. Dois dos principais partidos da base do governo, PMDB e PDT, não tinham representantes no momento da votação do parecer, o que contou a favor dos oposicionistas, que alcançaram maioria para decidir. Airto Ferronato (PSB), Carlos Comassetto (PT), Fernanda Melchionna (P-Sol), Sofia Cavedon (P-Sol), João Dib (PP), Reginaldo Pujol (DEM), Paulinho Ruben Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB) e Nilo Santos (PTB) acompanharam até o final a votação.

Na única emenda em que o acordo não foi firmado, um texto que discorre sobre a utilização dos valores adquiridos com a venda de Solo Criado, a oposição conseguiu maioria com a adesão de Ruben Berta. O vereador do PPS contrariou determinação da base, porque defende que os ganhos com a venda devem ser revertidos prioritariamente para a habitação municipal.

Integrantes do Fórum de Entidades, que pressionavam os vereadores pela rejeição de 23 destaques, tiveram três emendas de sua autoria resguardadas pelos parlamentares. Uma delas fixa em 500 metros a distância mínima para a instalação de postos de abastecimento em locais de grande circulação.

Sofia acredita que o resultado da negociação foi favorável para todos os lados. “Conservamos conquistas importantes, inclusive da comissão especial que revisou o Plano no ano passado”, avalia. Ela aponta que a oposição terá de trabalhar nas próximas semanas para que o parecer da comissão especial não seja derrubado na votação em plenário. “Foi difícil chegar a um acordo, mas já foi um ensaio para a votação”, acrescenta.

Dib, que presidiu os trabalhos da comissão, é mais cético. “O resultado do parecer não vai ser necessariamente repetido, porque a decisão vai ser em plenário. Os vereadores vão fazer destaques e vai haver mais debate”, projeta. O líder do governo diz que Fortunati continua disposto a negociar até pela rejeição dos vetos e que dificilmente irá interferir na apreciação dos destaques, que devem entrar na pauta da Câmara já na próxima quarta-feira.

Jornal do Comércio

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Temos a câmara mais incoerente da história ! Pagos pelas construtoras – ou não, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, em 2009, o Pontal do Estaleiro, que fica NA ORLA (ter ou não prédios residenciais é um detalhe). Em 2010 retiram o veto de um prefeito que tem visão de futuro e que estava de acordo com o desenvolvimento sustentável, mas econômico e turístico de Porto Alegre. A cidade perde, desta forma, por culpa de retrógrados legisladores, uma oportunidade única de sair do atraso em que se encontra. As cidades que já são turísticas por natureza, tem visão de futuro e ousadia, dispararão na frente, deixando poeira pra Porto Alegre.

FALTA OUSADIA EM PORTO ALEGRE !

Gilberto Simon



Categorias:Meio Ambiente, ORLA, Plano Diretor

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10 respostas

  1. Aqui está o email do tal Toni Proença (o que representa os “contra-tudo”. Acabei de mandar um email para ele. E comentei no blog do tal Airto.

    toniproenca@camarapoa.rs.gov.br

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  2. Pessoal,

    Acessem o site deste vereador nefasto e vamos encher ele de comentários contrários a essa decisão estúpida. Vamos mostrar que nem todos nessa cidade tem uma visão tacanha. 🙂

    http://www.airtoferronato.com/

    “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”

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  3. Boa pergunta … Rafael … Boa pergunta….

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  4. E como ficarão as residencias construídas na Zona Sul à beira do Guaíba? Serão demolidas?

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  5. O problema é que essas entidades, movimentos e foruns não são livres, mas aparellhados ideologicamente e engajados a partidos políticos.

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    • Mas no caso o fórum de entidades é um conjunto de várias entidades. Tu e outras pessoas que pensam da mesma forma podem criar uma entidade, não ligada a partidos políticos ou qualquer outra entidade e participar deste forum. Mas o que tu falou está certo, é rara a entidade não ligada a um partido.

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  6. O problema é que essas entidades, movimentos e foruns não são livres, mas aparellhadas ideologicamente e engajadas a partidos políticos.

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  7. Na verdade não passa de um Forum de militantes de partidos de esquerda, assim como a maiorias dos “movimentos sociais” e entidade de classe do Brasil.

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  8. Esse “Fórum de Entidades” é um antro de radicais, fanáticos e retrógrados de Porto Alegre.

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