LIMITE PARA TERRAS – Novo entrave à celulose no RS

Medida assinada pelo presidente Lula restringe em no máximo 5 mil hectares a compra de áreas por empresas estrangeiras

As novas barreiras impostas pela União para a compra de terras por estrangeiros podem se transformar em mais um entrave para o desenvolvimento da indústria da celulose no Estado. Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras ou companhias com controle acionário em outros países estão proibidas de adquirir extensões de terra superiores a 50 módulos de exploração, o que no Brasil varia de 250 hectares a 5 mil hectares.

– O Brasil perdeu por completo o controle das áreas que estão nas mãos de estrangeiros – justifica o consultor-geral da União, Ronaldo Vieira Júnior.

A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmando parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), fixa novo entendimento da Lei 5.709, de 1971. Na prática, o ajuste – que já está em vigor, mas não afeta áreas adquiridas até a semana passada – limita a expansão da base florestal no Estado de empresas como a chilena Celulose Riograndense, antiga unidade da Aracruz em Guaíba, e da sueco-finlandesa Stora Enso na Fronteira Oeste.

– É um retrocesso. A Constituição de 1988 foi feliz em não fazer distinção entre capital nacional e estrangeiros, mas depois disso apareceram várias normativas em sentido contrário – protesta o presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Leonel Menezes.

Mudança pode incentivar realização de parcerias locais

A Celulose Riograndense tinha este ano a projeção de adquirir 13 mil hectares no Estado para formar as florestas que irão abastecer o projeto de ampliação da fábrica de 450 mil toneladas por ano, para 1,75 milhão de toneladas por ano, em 2015. Cauteloso, o presidente da empresa no Brasil, Walter Lídio Nunes, diz esperar uma análise do setor jurídico da empresa do texto publicado segunda-feira no Diário Oficial da União.

– O capital estrangeiro que se dedica a fazer negócio sério no Brasil tem de ser valorizado. Acredito que isso será uma forma de disciplinar, e não impedir – acrescenta Nunes.

Para a Stora Enso, é mais uma barreira a ser enfrentada. A empresa paralisou o plantio em 2008 pela dificuldade anterior de regularizar as terras adquiridas na Faixa de Fronteira, onde estrangeiros já enfrentam restrições. Procurada, no entanto, a empresa disse que não comentaria o impacto nos seus negócios.

A Stora Enso tem 20 mil hectares cultivados com eucalipto e precisaria somar outros 80 mil para atender a demanda da fábrica projetada para ter capacidade de 1 milhão de toneladas por ano de celulose, projeto orçado em pelo menos US$ 1,5 bilhão. Em Rosário do Sul, onde a companhia atua, o módulo, por exemplo, é de 28 hectares. Com isso, mesmo se conseguisse resolver o imbróglio da Faixa de Fronteira, poderia a partir de agora adquirir no máximo até 1,4 mil hectares.

Para o presidente da Ageflor, uma saída para as empresas será formar a base florestal a partir de parcerias com produtores independentes da região ou empresas nacionais. O tema deverá ser a principal pauta da reunião da Câmara Setorial da Base Florestal do Ministério da Agricultura, na próxima terça-feira, em Brasília.

Zero Hora



Categorias:Economia Estadual

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8 respostas

  1. É triste ver que a ignorância ambiental fomenta a avidez de estrangeiros no país tupiniquim, onde a consciência ecológica é vista como um retrocesso ao desenvolvimento. Quando não existir mais água na piscina, vão achar ruim e somente a partir daí, agirão. Espero que não seja tarde demais. Pessoas, os recursos naturais não são ilimitados e estamos acabando com eles muito rápido, sejamos mais inteligentes.

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  2. Infeliszmente o pais perde investimentos em produção. Arvores seja exotica ou nativa fazem sequestro de carbono. Vamos fazer papel higienico com folhas de repolho? Ou de pau-brasil! Perdemos investimento para o nosso estado, com uma visão xiita de nosso governo. Sera que as empresas vão levar as terras para algum lugar? Ou sera que o governo pensa que eles vão criar uma ceita? Com esta visão perdemos uma empresa para Moçambique que foi a Portocel. A africa veem se destacando com investimentos de chineses preocupados com materia prima para suas necessidades e isso veem se destacando tb no fumo.

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  3. Essa medida, me parece, foi lançada só para mostrar serviço, em período eleitoral, para ala mais xiita do partido do governo federal, assim como aconteceu como aquele malfadado 3° PNDH, evitando que esse pessoal se bandeio para partidos mais radicais de esquerda.

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  4. Sera que o governo acha que as empresas vão colocar as terras debaixo do braço e sair para algum lugar? Que visão mais mesquina. Por que o governo não limita o capital especulativo que entra em nosso paìs com a mesma forma? Se fisser o pais para! Dependemos do capital especulativo para poder fazer nossas obras. Obrigado…

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  5. O que se poderia fazer, por exemplo, enquanto essas reservas florestais crescem e não geram empregos e impostos, é criar uma espécie de ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ) especial, destinando 100% das receitas desse tributo para os municípios com áreas reflorestadas.

    Aliás, todo o valor arrecadado com o ITR deveria ser repassado para os municípios.

    Outra coisa é que deveriam exigir dessas Papeleiras é que não só produzissem celulose para exportação, mas derivados de maior valor agregado (papel, papelão, papéis especiais…), que valem mais no mercado internacional e geram mais divisas para o país.

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  6. Se essa restrição valer para essas Papeleiras que pretendem se instalar no RS, o estado perderá novamente BILHÕES em investimentos, assim como aconteceu com a Ford, por posições ideológicas retrógradas que vem infelizmente crescendo no RS e no Brasil.

    Tratam-se de investimentos produtivos que trarão desenvolvimento, empregos e impostos para um região deprimida economicamente do RS e que não podemos perder de forma alguma.

    A propriedade estrangeira pode ser controlada e existem diversas formas de se fazer isso, mas nunca proibida. Afinal que perigo existe, eles não podem levar a nossa terra embora e podem ser desapropriados a qualquer momento se não cumprirem as leis nacionas. Entretanto, se trouxerem investimentos, devem se benvindos.

    O pampa deve ser preservado o máximo possível; mas, para o bem de sua população e do RS, é inevitável que parte dessa região deva ser utilizada para produzir alimentos e riquezas. Quantos por cento dessa região serão reflorestadas para produzir celulose? 3 ou 4%: isso não é nada, mas que farão um diferença enorme no impulso inicial para o crescimento econônomico da região sul do estado.

    Chega de preconceitos! Estamos falando de investimentos produtivos, não especulativos.
    A menos que o fanatismo é tão grande que se ache especulativo um investimentos de levará décadas e décadas para trazer retorno para o investidor, como o caso dessas papeleiras.

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  7. Trabalhei pessoalmente nessas questões envolvendo as papeleiras “sem pátria”, não por gostar ou acreditar, mas por dever funcional. Fizemos levantamentos e sinalização náutica no Rio Jacui, projeto de ampliação do canal de acesso à ex-Aracruz no Rio Guaíba, estudos ambientais, disponibilidade de área pública no estaleiro naval da SPH em Triunfo. Tudo gratuito, pois quanto mais ricos e poderosos, mais eles mamam nas tetas do Estado. A governadora fez reverências a esses picaretas, bajulou e ofereceu inúmeras facilidades (privilégios ques as empresas nacionais, médias e pequenas, não têm). O que eles fizeram, em retribuição? Pegaram um cheque muito gordo dos “chilenos”, e mandaram os bombachudos a PQP. Onde está a Aracruz, aquela bondosa empresa multinacional que iria fazer a felicidade do RS? Trouxas. Bem feito, nós, os técnicos comprometidos com os interesses nacionais, já sabíamos disso. Agora chegou a vez dos “chilenos”, e já tem um monte de manés querendo fazer o papel de palhaços novamente. O consultor-geral da União, Ronaldo Veira Júnior está coberto de razão – o Brasil perdeu por completo o controle das áreas que estão nas mãos de estrangeiros! Por isso a necessidade de controle, que até já chegou tarde. Os estrangeiros “avançados” controlam/restringem até o nosso suco de laranja, mas alguns imbecis locais adoram se agachar para eles. Não sabem uma verdade elementar – quanto mais o sujeito se agacha, mais o rabo aparece. E são muito burros, pois o Governo Federal está dando uma chance deles (empresas nacionais) pegarem pelo menos uma fatia (capital nacional). Mas os “vendidos” não têm pátria, são mercenários, e muito burros…

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  8. Só quem não conhece o interior do Uruguai, não sabe a barbaridade que estão fazendo com os campos maravilhosos do pampa. Fora eucaliptos, vão plantar na antártica!

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