POLÊMICA À VISTA
Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. Foto: Gilberto Simon
Prefeitura dá início a processo de desapropriação de imóveis para aumentar capacidade do hospital
Referência no atendimento de urgência e emergência na Região Metropolitana, o Hospital de Pronto Socorro (HPS) deve ser ampliado por meio da desapropriação de prédios situados no entorno. A ideia da prefeitura de Porto Alegre é demolir seis construções da Avenida José Bonifácio a fim de abrir espaço para novas unidades do complexo hospitalar inaugurado em 1944.
O primeiro passo do processo de desapropriação foi a publicação de um decreto do prefeito José Fortunati declarando de utilidade pública os imóveis da José Bonifácio instalados nos números 705, 709, 719, 725, 731 e 743. Os prédios, todos de dois pavimentos, são alugados por estabelecimentos comerciais ou entidades, com exceção de um deles, onde moram três pessoas da mesma família.
Os proprietários ainda não foram informados oficialmente da decisão. O secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, antecipou que nos próximos dias uma equipe de avaliadores inspecionará as construções para elaborar o laudo oficial que define o valor de cada imóvel, dando início à negociação das indenizações a serem pagas pela prefeitura.
– Não temos para onde crescer, por isso se faz necessária a desapropriação desses imóveis. Queremos ampliar o atendimento e resgatar nossa vocação, que é atender traumas e catástrofes – explica o diretor-geral do HPS, o cirurgião vascular Júlio Henrique Ferreira.
A reforma, a ampliação e a compra de novos equipamentos para o hospital estão previstas em um projeto finalizado neste ano, cuja conclusão poderia ocorrer em 30 meses. Os R$ 53,5 milhões necessários estão sendo reivindicados pela prefeitura junto ao Fundo Nacional de Saúde. No mês passado, Fortunati se reuniu em Brasília com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar das obras do HPS e da Matriz de Responsabilidade da Copa de 2014.
O secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, disse, por meio da assessoria de imprensa, que o projeto de ampliação é prioridade, mas falar em prazos é impossível porque o processo de desapropriação depende da Justiça.
Nas próximas semanas, será criada uma comissão de estudo para definir a utilização do futuro espaço. A tendência é que a área passe a abrigar unidades secundárias, como lavanderia, almoxarifado, cozinha, refeitório e vestiários para funcionários, liberando espaço no prédio antigo para o atendimento aos pacientes.
O projeto poderá ainda compreender a construção de um heliponto no HPS. Atualmente, helicópteros que fazem resgate de pacientes precisam pousar no campo de futebol da Redenção para, então, uma ambulância completar o percurso até o hospital.
Os imóveis envolvidos:
Medida surpreende donos de imóveis
Apesar de entender a necessidade de ampliação do Hospital de Pronto Socorro (HPS), proprietários e inquilinos dos seis imóveis inseridos na lista de desapropriação manifestaram ontem preocupação e surpresa com a medida. Além de um imóvel residencial, funcionam nos prédios um café, uma agência de viagens, uma estética, uma creche, uma clínica e a Associação dos Funcionários do HPS.
Os proprietários dos estabelecimentos comerciais, que alugam os espaços, estão inconformados. Há 14 anos instalada no mesmo endereço e atendendo atualmente 110 crianças, a dona da creche, Tania Alboim, prevê prejuízos econômicos caso tenha de abandonar o ponto.
– A dona do prédio será indenizada, e eu como ficarei? Concordo que tem que ampliar o HPS, mas não desocupando as pessoas – critica a empresária.
Sócia da estética, Simone Krás Borges também tem receio de problemas caso seja obrigada a trocar de endereço. Há seis anos no local, ela emprega mais de 20 pessoas e tem uma clientela fiel. O proprietário do café, Carlos Gehrardt, que atua há cinco anos no local, afirmou que a ideia de desapropriação já havia sido comentada no início da década, mas que agora o assunto parece ter voltado abruptamente. Para ele, a alternativa mais viável seria construir uma nova unidade em outro local, servindo como complemento ao atendimento.
Proprietário do único imóvel residencial atingido, o arquiteto Mainard Dutra, 55 anos, tinha dúvidas sobre a concretização da proposta:
– Já havia se falado nisso no passado, mas nada ocorreu. Se agora for confirmado, é um baque. Este imóvel é da minha família desde 1936.
À espera da comunicação oficial, proprietários começam a se articular para saber direitos e prazos em processos de desapropriação.
- Posição de um dos moradores dos prédios que serão desapropriados:
Pois é pessoal:
Meu nome é Leandro, sou um dos proprietarios de uma das casas que vai ser (já foi) desapropriada.
Primeiro quero mostrar minha indignacao por nao ter sido notificado desta decisao e ficar sabendo pela mídia. Isso nos deixou realmente atordoados, este é um imóvel que pertenceu ao meu falecido avô, depois ao meu falecido pai. Apesar de concordar que a ampliação do HPs vai ajudar muita gente, nao acho justo prejudicar outras pessoas. QUE LEVEM O HPS PRA OUTRO LUGAR! Por que não no local onde é a casa do Prefe….?
Isto tem muito cheiro de medida tomada com fins eleitorais apenas, utilizando pretexto legítimo – a ampliação do HPS, que não precisa ser feita ali ou com exatamente ESTES prédios – para ganhar espaço na imprensa, criar simpatias políticas e passar por cima do direito dos cidadãos.
Leandro.
(comentário anexado em 01/09/2010)
Posição de outro morador, anexada em 03/09/2010:
-
Também sou proprietário de um dos imóveis desapropriados , e me encontro na mesma situação do Leandro, resido neste imovel, que pertence a minha familia desde a sua construção, e enormes laços afetivos me ligam, não somente a ele, mas como ao bairro. Concordo que o HPS tem de ser revigorado, mas não da forma que a municipalidade pretende. Creio que deveriam estudar a construção de um novo prédio, mais moderno e amplo, em um local (tenho certeza de que terrenos, bem localizados, com o porte adequado, pertencentes ao municípiol não faltam), onde haja menos problemas com o fluxo do transito no entorno, dificultando deslocamento das ambulâncias e tambem evite a ocorrência de um impacto ambiental tão consideravel e posteriormente procedendo a sua transfêrencia. Sabemos o estado de deterioração em que se encontra a atual construção, e também do descaso das administrações municipais em conserva-lo, os funcionarios que o digam.
Posição de outra ocupante de imóvel, anexada em 10/09/2010:
-
Sou uma das Diretoras da Escola Infantil que está no processo de desapropriação.
Nossa indignação é como este processo deu início, um caso tão polemico e delicado nos foi passado pela mídia.
São 14 anos de muita dedicação e responsabilidade com a Educação, envolvendo muitas crianças, familias e funcionários neste processo.
Os prejuíjos financeiros e emocionais serão enorme.
A pergunta é; será que a solução do HPS está nestas desapropriações? como foi administrada a desapropriação de anos atras que envolveram também outras familias e estabelecimentos ? é sabido por pessoas de dentro do HPS que o prédio construido está praticamente vazio.
Esta nova desapropriação será para colocar lavanderia, cozinha, almoxarifado, vestuário dos funcionarios, estacionamento para as ambulâncias etc….
Será que esta aí a solução para este importante Orgão da Saúde? ou é jogada politica e financeira?
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portoimagem.wordpress.com 
Boa Tarde.
Sou um simples morador nas proximidades do HPS e vejo diariamente a dificuldade das ambulâncias e outros carros de cirene a todo volume para conseguir abrir caminho e chegar ao HPS. Considerando tudo que envolve no entorno do HPS no que tange a parte estrutural, somados as feiras de sabados e domingos na rua Jose Bonifácio, a dificuldade de chegar em caso de um acidente no Aeroporto, falta de heliporto, etc, etc.., sugiro a prefeitura e a quem de direito, que permuta a área do atual HPS por área do atual estádio Olímpico e lá se construa um novo HPS, moderno, atualizado, com heliporto com custo, menor do que se vai gastar para desapropriar e reformar o velho HPS. O local é de fácil acesso a todos os bairros da cidade inclusive do aeroporto.
O HPS já sofreu outras reformas de custos elevados e sempre vai estar sucateado e ultrapassado, pois seu problema é estrutural e do seu entorno. Um hotel, seria a minha sugestão para o atual HPS.
Em resposta a idéia de desapropriar o terreno da Igreja do Divino, a briga não seria com a Igreja, mas com a Constituição Federal do Brasil, que ampara os espaços de culto religioso, em segundo lugar não podemos deixar de comentar que o terrebo onde hoje se situa o HPS foi doado por esta mesma Igreja.
Quando a desapropriação dos imóveis, acredito que o bem coletivo deve sempre prevalecer ao bem comum, sabemos da importância dos seriços prestados pelo HPS, e que a sua localização centralizada em muito contribui para a agilidade de deslocamento e atuação nas emergências.
Me surpreende a polêmica, há anos se cobra melhorias no referido hospital e quando se iniciam os movimentos para que elas aconteçam o povo começa a reclamar.
Sou uma das Diretoras da Escola Infantil que está no processo de desapropriação.
Nossa indignação é como este processo deu início, um caso tão polemico e delicado nos foi passado pela mídia.
São 14 anos de muita dedicação e responsabilidade com a Educação, envolvendo muitas crianças, familias e funcionários neste processo.
Os prejuíjos financeiros e emocionais serão enorme.
A pergunta é; será que a solução do HPS está nestas desapropriações? como foi administrada a desapropriação de anos atras que envolveram também outras familias e estabelecimentos ? é sabido por pessoas de dentro do HPS que o prédio construido está praticamente vazio.
Esta nova desapropriação será para colocar lavanderia, cozinha, almoxarifado, vestuário dos funcionarios, estacionamento para as ambulâncias etc….
Será que esta aí a solução para este importante Orgão da Saúde? ou é jogada politica e financeira?
Também sou proprietário de um dos imóveis desapropriados , e me encontro na mesma situação do Leandro, resido neste imovel, que pertence a minha familia desde a sua construção, e enormes laços afetivos me ligam, não somente a ele, mas como ao bairro. Concordo que o HPS tem de ser revigorado, mas não da forma que a municipalidade pretende. Creio que deveriam estudar a construção de um novo prédio, mais moderno e amplo, em um local (tenho certeza de que terrenos, bem localizados, com o porte adequado, pertencentes ao municípiol não faltam), onde haja menos problemas com o fluxo do transito no entorno, dificultando deslocamento das ambulâncias e tambem evite a ocorrência de um impacto ambiental tão consideravel e posteriormente procedendo a sua transfêrencia. Sabemos o estado de deterioração em que se encontra a atual construção, e também do descaso das administrações municipais em conserva-lo, os funcionarios que o digam.