Foto: Cristiano Estrela - CP
A governadora Yeda Crusius instituiu e nomeou ontem a Comissão de Licitação que selecionará a melhor forma de revitalizar o Cais Mauá. As propostas devem ser apresentadas até o final de setembro e, de outubro a dezembro, ocorrerá a habilitação dos interessados. O governo espera que as obras possam começar em meados de 2011 para que estejam concluídas antes da Copa do Mundo de 2014. Com investimentos de R$ 500 milhões, há expectativa de geração de 10 mil empregos diretos e indiretos em quatro anos. O prazo de concessão à empresa vencedora será de 25 anos.
O edital, com 200 páginas, está disponibilizado nos sites http://www.rs.gov.br e http://www.sedai.rs.gov.br. O documento estabelece que as construções devem ter altura máxima de 14 metros na área próxima à Usina do Gasômetro e de até 100 metros nas imediações das docas. É proibida a construção de empreendimentos habitacionais no Cais Mauá. Serão mantidos espaços para museus, Feira do Livro e Bienal do Mercosul.
“A revitalização representa a realização de um sonho de décadas”, sintetizou Yeda.
A governadora ressaltou que a iniciativa representa um passo importante na etapa decisiva de análise das propostas. “Na sequência, começará a etapa que transformará o sonho em realidade”, enfatizou ela. ”A obra gaúcha de maior impacto”, diz Yeda “
A revitalização do Cais Mauá será a obra gaúcha de maior impacto nos próximos anos”, projeta Yeda.
O secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué de Souza Barbosa, ressaltou que a comissão passará a analisar as propostas a partir do dia 8 de outubro.
“O projeto conseguirá harmonizar o passado, o presente e o futuro, a partir da criação de um espaço de convívio absolutamente integrado com a cidade”, disse.
Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá
Leilão confirma investimento de R$ 350 milhões no Cais Mauá 
Leilão para a concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, será realizado nesta terça-feira 
Leilão do Cais Mauá recebe apenas uma proposta 
portoimagem.wordpress.com 
O que mudou desde o dia 16 de março?
http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmluYz1ub3RpY2lhcy9ib2xldGluc19hdWRpby5waHAmYWJyZT10cnVlJmNvZFJhZGlvPTg5MDgmdmc9JnZhYz0mY29yZWRlPSZvcGNhb21lbnU9Mg==
Publicação: 16.03.10-18:12 Atualização: 17.03.10-15:27
Comitiva gaúcha leva à Antaq projeto de revitalização do Cais Mauá
Comitiva gaúcha vai a Brasília buscar anuência federal para revitalização do Cais Mauá
O projeto de revitalização do Cais Mauá terá a urgência necessária por parte do governo federal, que é consciente do sonho dos gaúchos em transformar o local em um pólo de atração turística. A promessa é do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, que, juntamente com o superintendente da Agência, Giovanni Cavalcante Paiva, recebeu a comitiva gaúcha em seu escritório em Brasília, na tarde desta terça-feira (16). Ele pediu um prazo de 15 dias para a análise dos documentos entregues e apresentação do parecer da Agência. http://www.estado.rs.gov.br/
R: interferência política e ideológica.
Não sei se o projeto do Cais da Mauá é eleitoreiro; mas, sem dúvida nenhuma, a contrariedade a sua existência é por motivos político-ideológicos.
E pois desespero nisso, afinal estamos falando de uma ideia que existe a mais de 20 anos.
para mim parece claro que esse desespero para aprovar o projeto é totalmente eleitoreiro. veremos o que acontecerá depois da eleição, quando ela não se reeleger. se o governo realmente aposta no projeto, irá continuar brigando pelo Cais Mauá até o fim (31/12/10).
só para constar, sou a favor da revitalização da área.
^^ Parabens Juliao.
ESTADISTA é um governante que se dispõe a criar ou reformar um Estado, tornando-o mais eficiente para seus cidadãos e fazendo-o destacar-se entre os outros Estados. Para isso, às vezes deve se tomar medidas impopulares e pouco compreendidas por quem não tem visão de futuro, porque ele deve ter um visão muito além dos partidos e das ideológias.
O Brasil precisa de uma reforma da PREVIDÊNCIA para gerar poupança interna (e não déficits), dependendo menos da investimentos externos e do pagamento de altos juros; precisa de uma reforma TRIBUTÁRIA, para que, finalmente, os que ganhem ou tem mais, paguem mais impostos e os que ganhem menos, paguem mais, também para que quem investe e gera empregos não sofra com exação tão excessiva; precisa de uma reforma FEDERATIVA, repassando funções e recursos para estados e municípios, mais eficientes no atendimento direto aos cidadãos, só permanecendo na União as funções decorrentes da soberania e de equalização nacional dos serviços públicos prioritários; precisa de reforma JUDICIAL, estabelecendo menos tribunais e recursos, consequentemente proporcionando uma prestação jurisdicional mais ágil; precisa de uma DESBUROCRATIZAÇÃO geral, através de um cadastro único e nacional de identificação de pessoas físicas e jurídicas, prontuário médico único, Banco de dados nacional de pessoas procuradas e, por exemplo, carros roubados, racionalização e, em muito casos, extinção de muitos serviços cartorias (para se ter publicidade, hoje dia, basta colocar na internet), etc; além disso, precisamos de um reforma constitucional (estabelecendo uma carta de princípios apenas), administrativa (estabelecendo meritocracia geral no serviços público), legislativa (extinção do Senado) e de execução penal… só para exemplificar, porque tem muito mais.
Nada disso foi feito e nem começado a ser feito.
Vamos esperar o próximo presidente, seja ele quer for, talvez ele tenha essa visão estadista
Por outro lado, o Lula “conseguiu índices elevadíssimos de aprovação pela população brasileira” porque fez um governo populista, baseado em práticas assistencialistas e crescimento econômico; que, todos sabem, tem como base as reformas econômicas promovidas pelo governo anterior e a liberação irresponsável do crédito para consumo da famílias (Bancos privados), investimentos de estatais e de grandes empresários (BNDES).
Será lembrado na história como o presidente que, em 8 anos de governo, não fez nenhuma reforma importante nas estruturas do governo, ao contrário do seu antecessor, e que pelo contrário, aumentou o burocratismo e a ineficiência estatal, fazendo crescer os gastos públicos correntes e de pessoal, como nunca antes na história do país. Como consequência a dívida pública brasileira em 8 anos teve um aumento de mais 1 TRILHÃO de reais, que comprometerão futuros governantes com o pagamento de mais juros e a redução ainda maior na prestação de serviços públicos.
Na verdade, a história é a seguinte; em uma área pública da cidade de Porto Alegre, que já foi utilizada como porto (e nunca mais vai ser), pretende-se há muito tempo (mais de 20 anos) construir um complexo de lazer, entreterimento e cultura,com ajuda da iniciativa privada; MAS grupos de pessoas da cidade procuram sempre deter qualquer projeto por antagonismo político (não quero que meu adversário se de bem), visão ideológica distorcida (não quero que particulares ganhem dinheiro) ou pseudoecológicas (os seres humanos devem ser extintos da face da terra, pois ocupam muito espaço).
Da missa, alguns não sabem a metade … A concessão dos portos ao RS foi delegada ao Estado em 1934, por sessenta anos (1934-1994), terminou de 1994. A partir dessa data, o que existe é mero CONVêNIO de delegação, que pode ser rompido unilateralmente pela União a qualquer momento. Em 1994, quando expirou a concessão federal, todos os bens – terrenos, edificações, vias de circulação e equipamentos, reverteram ao patrimônio da União. Isso é matéria elementar, e está na Constituição Federal. O conflito com a Antaq existe, tem até ação judicial movida pela Agência contra o Estado do RS. A própria PGE emitiu parecer Inf. 109/10/PDPE), em 16 de julho de 2009, afirmando, categoricamente, que essa licitação teria que ser feita pela SPH sob a supervisão e controle da Antaq. Isso não foi feito. Esse parecer foi aprovado pela então Procuradora-Geral do Estado e, por isso, tem caráter vinculativo. É o próprio Governo do RS, através da PGE, que confessa ter agido fora da Lei. Esse parecer, vinculativo, ainda vai dar muito o que falar. O porto continua porto, tem cais, instalações de atendimento, e embarcações que alí atracam (embarcações de turismo, da Marinha Brasileira, de reboque, etc.). No início desta semana, estava atracado ali o navio Frota Argentina, um graneleiro que possui mais de 200 metros de comprimento. Isso caracteriza um porto, creio. Estação rodoviária ou aeroporto é que não é. Ainda assim, sou favorável à reurbanização dssa área para atividades não portuárias, mas iso não quer dizer que tenho que aderir a qualquer projeto, a qualquer picaretagem, feito de qualquer jeito e atendendo a interesse privados. Tem que ser feito dentro da Lei. “Punto e basta”. Não sou filiado a nenhum partido, mas tenho posições políticas (como todo mundo tem, consciente ou não), e sou bem informado – o governo federal é constiuído de uma ampla frente de partidos, sob a liderança do PT – PMDB, PDT, PP, PCdo B, PR, PTB e tanto outros. Somente dois partidos, PSDB e DEM, não fazem parte do Governo Federal. De radical, este governo não tem absolutamente nada. Para meu gosto, essa frente é até ampla demais (o PP, ex-Arena, por exemplo, deveria ser defenestrado da vida política nacional para sempre). Por último, é bom lembrar que o Governo “radical” de Lula conseguiu índices elevadíssimos de aprovação pela população brasileira, o que nunca foi conseguido por qualquer outro dirigente na história do País. Eu sou um deles, aprovo o Governo Lula.
“O prazo de concessão à empresa vencedora será de 25 anos.”
E o estado tem a concessão por mais 35 anos, portanto não existe conflito algum com a Antaq. Além disso trata-se de um porto que não é mais porto e se esse órgão federal tentar impedir a revitalização estará demonstrando, mais um vez, o radicalismo do partido que comando o governo federal.
nao sei pq a questao do cais foi tratada como algo que estava tao distante de PoA..pois bem, nao está..estou muito confiante agora.
Pelos mesmos motivos, no Porto de Manaus, a Antaq ingressou com uma ação judicial e a Justiça Federal ordenou a demolição de um Shopping Popular em construção … Por que? Porque fizeram exatamente do jeito que o RS está fazendo, sem dar a mínima ao Governo Federal, que é o proprietário da área e titular dos portos (Constituição Federal e Lei FederaL 8630/93). Sei que não adianta avisar, mas depois também não adianta chorar …