Vamos ver se a orla da cidade terá novos tempos a partir de agora. Foto: Ricardo Haberland
O futuro da orla do Guaíba estará em jogo, hoje à tarde, na Câmara de Porto Alegre. A emenda ao Plano Diretor que prevê faixa de preservação de 60 metros, vetada pelo prefeito José Fortunati, será analisada novamente pelos vereadores. Caso o veto seja derrubado, a regra será inserida na lei que é considerada a segunda mais importante do município.
Proposto pelo vereador Airto Ferronato (PSB), o artigo 68 da lei 646/2010 delimita uma faixa mínima que vai desde a Usina do Gasômetro ao bairro Lami, na divisa com Viamão, sem possibilidade de aterro. A extensão é de 74 quilômetros. A medida projeta uma série de obras públicas com acesso universal aos moradores da Capital: nas margens, a implantação ou preservação de área verde ciliar; ao longo dessa área, a construção de uma avenida; e em toda a extensão da avenida, margeando a área verde, passeio para pedestres e ciclovia, além de estacionamentos para bicicletas, praças, quadras esportivas e outros equipamentos de utilização pública. A emenda foi vetada, segundo o Executivo, por influir na estrutura fundiária preexistente, gerando impactos significativos em desapropriações, principalmente nos bairros Assunção, Tristeza, Conceição, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Belém Novo e Lami.
Segundo o secretário do Planejamento, Márcio Bins Ely, os planos do Executivo com relação ao Guaíba estão especificados no Programa Socioambiental que prevê sua despoluição com o objetivo de devolver a balneabilidade. No entanto, considera a emenda apresentada por Ferronato “muito contundente”. “Não nos pareceu uma medida possível de ser adotada”, diz.
Os defensores da proposta, no entanto, alegam que ela não tem caráter retroativo. “A emenda tem apenas o nítido propósito de preservar a paisagem natural da orla, não de destruir qualquer coisa que seja”, explica Ferronato. O texto ressalta que edificações concluídas ou em construção até a data da publicação da lei serão preservadas, exceto quando houver indenização do poder público. Com o adiamento da votação sobre o veto, que estava marcada para a semana passada, a oposição ganhou tempo para tentar convencer os demais vereadores a manter a emenda. Para que isso ocorra são necessários pelo menos 19 votos.
A sessão da Câmara se inicia às 14h, no Plenário Otávio Rocha. Como a votação da semana passada foi interrompida quando o artigo seria analisado, este será o primeiro item da pauta, que inclui outros quatro vetos do Executivo.
Opiniões divergentes sobre o tema
As consequências da manutenção ou da derrubada do veto são vistas de maneiras distintas. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS), Paulo Vanzetto Garcia, a delimitação é uma proposta difícil de ser executada. “A ideia é muito boa, mas meio utópica. Vai ser mais uma lei que não terá aplicabilidade”, acredita.
Garcia concorda com a posição do prefeito José Fortunati, pois afirma se tratar de um projeto economicamente inviável. Calcula, no entanto, que o setor da construção civil não deverá ser afetado de maneira significativa, por haver poucos projetos previstos na área.
O arquiteto e urbanista Nestor Nadruz, que coordenou o Fórum de Entidades, grupo que debateu a revisão do Plano Diretor da Capital, acredita que a manutenção do veto pode causar o fim de um patrimônio da cidade. “A orla desaparece no momento em que é agredida. Vai ficar cheia de edifício como qualquer outro local”, explica.
Tiago Holzmann da Silva, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), ressalta que o debate sobre o tema foi partidarizado, o que prejudica a adoção de uma solução técnica. “Não há estudos concretos que possam comparar essas alternativas. A discussão ficou simplificada em ”pode” ou ”não pode””, observa.
Na opinião dele, as construções na orla sobrecarregam uma área que deveria ser de preservação permanente, além de causar impactos na paisagem e no sistema viário da cidade. “Quanto mais construir ali, pior vai ficar. Quem paga essa conta é a comunidade.”
Categorias:ORLA, Plano Diretor
Mais um impasse para a orla do Guaíba 
Parecer mantém 60m de preservação na orla do Guaíba 
portoimagem.wordpress.com 
foi mantido o veto(ouvi na gaúcha) e fortunatti apresentará outro projeto daqui alguns meses ai farao mais uma camera pra decidir ai vao manter o veto ai fortunatti vai voltar com outro projeto ai vao abraçar a orla e dizer que o guaiba é de todo mundo e que construçoes lá vai danificar e piorar tudo ai já é 2012 ai vao entrar com mais uma proposta de projeto ai vao abraçar a orla tambem e o veto será mantido pelos vereadores ai em 2013 vai ter outro projeto pra revitalizaçao mas vao barrar tambem porque a copa tá ai e nao daria tempo de fazer algo em pouco tempo ai chegou 2014 e nao vai ter nada.
Acho que teremos que nos contentar com esse lindo bar flutuante na orla como atração máxima, tudo indica que os 60m vao permanecer e estagnar a orla por mais trocentos anos…