Processo de falência da Varig é suspenso

Por decisão do TJ-RJ, companhia volta à recuperação
 

A Varig era a maior empresa aérea da América Latina. Na foto, um Boeing 747 em Porto Alegre. Foto: Eduardo Parise

A falência da velha Varig (atual Flex), decretada há menos de um mês, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Corte, ao analisar um recurso da Fundação Ruben Berta – controladora da empresa, com 87% dos papéis da Flex -, concedeu o que juridicamente se chama de efeito suspensivo à falência, até que o mérito do pedido que contesta a quebra seja julgado. Na prática, a companhia aérea volta ao status de empresa em recuperação judicial, pois o próprio tribunal já havia suspendido o encerramento da recuperação, determinado em setembro do ano passado pela primeira instância da Justiça do Rio.
Além desse recurso, o TJ-RJ recebeu um outro agravo que contesta a falência, de autoria do presidente da Associação dos Pilotos da Varig, Elnio Borges Malheiros, também credor da companhia. Nos dois casos, as partes apontam irregularidades, tanto na recuperação quanto na falência. Mas o principal argumento para tentar anular a quebra seria o de que o administrador judicial não teria poderes para requerer a autofalência. Segundo o advogado que representa o presidente da associação, Otávio Neves, do escritório Bezerra, Neves e Costa Advogados, somente a assembleia-geral de acionistas da empresa teria poder para decidir pelo pedido judicial de falência.

Neves afirma que a ideia dos recursos é buscar a regularização do processo da Varig, que estaria repleto de questões “surreais” e que passaram em meio ao turbilhão da recuperação judicial. O segundo passo seria buscar o ressarcimento pelos prejuízos causados pelo próprio processo de recuperação. Segundo ele, o relatório do administrador judicial que deu causa à falência informa que a dívida inicial da Varig seria de R$ 8 bilhões e hoje estaria em cerca de R$ 17 bilhões. Além disso, o relatório, dentre outros pontos, noticia que os balanços patrimoniais dos exercícios de 2006 a 2009 da empresa não foram encerrados, por falta de documentação. Também informa que os relatórios necessários à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nunca foram encaminhados à autarquia.
O presidente do Conselho Curador da Fundação Ruben Berta, Osvaldo Cesar Curi de Souza, afirma que a entidade não concorda com a falência por entender que sequer houve recuperação na companhia. “A empresa não tem balanço, não há informação econômica adequada”, diz ele, acrescentando que é necessário se ter essas informações. A partir das decisões do Tribunal de Justiça, segundo ele, a Fundação decidirá quais outras medidas tomará.

A falência da Flex e de duas outras empresas do grupo – Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas – foi decretada em agosto pela juíza Márcia Cunha de Carvalho, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio. Segundo a Justiça fluminense, a decisão foi tomada em razão de pedido do próprio administrador e gestor judicial, que informou que as companhias em recuperação desde 2005 não teriam como quitar seus débitos. A Varig velha, primeira companhia a pedir recuperação judicial no país, saiu do procedimento por decisão do Judiciário, em setembro do ano passado, sem ter solucionado suas dívidas.
 
http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/processo-de-falencia-da-varig-e-suspenso/48041/



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3 respostas

  1. A questão é muito delicada e mais uma vez reafirmo a essencialidade do trabalho de fiscalização do Administrador Judicial no decorrer do processo, dando transparência e eficiência de todos os atos praticados.

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  2. Fui Varigueano na década de 1970, acho difícil a Cia levantar-se de novo, se a política antiga permanecer( ou a mesma administração imposta a Varig pós 70), quantos erros de má administração eu presenciei, funcionários antigos se aposentavam e permaneciam trabalhando(lendo jornal) com os mesmos salários. Nenhuma empresa consegue sobreviver com esse tipo de atitude. …fora outras mordomias ( e bota mordomias ) que presenciei nos anos que ali trabalhei. Pois é seu Julião, é um sonho. …mais as vezes os sonhos tornam-se realidade, desde que, apareça um novo Ruben Berta.

    http://py3cvsclaudio.wordpress.com/

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  3. (sonho) Volta, VARIG!

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