Valter Nagelstein – “O excesso de leis está acabando com a indústria de Porto Alegre”

ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DA SMIC, VALTER NAGELSTEIN

Secretário da SMIC, Valter Nagelstein

Há sete meses, o vereador Valter Nagelstein (PMDB) assumiu a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC), responsável por fomentar, regular e fiscalizar a atividade econômica em Porto Alegre.  Tempo suficiente para criar cabelos brancos, tantos são os problemas que enfrenta, especialmente com a burocracia da máquina pública e com quem teima em não cumprir as normas e leis do comércio e indústria da Capital.

Jornal da Capital:Está sendo mais fácil ou mais difícil do que imaginava ser Secretário da Indústria e Comércio de Porto Alegre?

Valter Nagelstein: Não é nada fácil ser secretario da SMIC! A secretaria atende a muitas áreas e conta hoje, infelizmente, com pouca estrutura de recursos humanos. Somos a secretaria da agricultura da cidade. Somos a chefatura de polícia também, com as fiscalizações, ambulante e localizada. Fazemos a qualificação da mão de obra dos trabalhadores e o encaminhamento ao mercado de trabalho, com o Sine. Fazemos a defesa do consumidor, através do Procon. E, além disso, devemos nos ocupar do desenvolvimento econômico. Nesta área os gargalos não estão aqui, mas na demora de outras áreas, que redundam em dificuldades de atrair empresas, que reclamam da burocaria de Porto Alegre. Há também as áreas de licenciamento, que concedem alvarás e autorizações. Nestas – licenciamento e fiscalização – quase sempre há conflitos, ou entre particulares (casa noturna e entorno, por exemplo) ou entre o particular e a lei da cidade (mesas na calçada, fumo em locais fechados, bebidas em postos de combustível). Estou ganhando muitos cabelos brancos, rsrsrs.

 Jornal da Capital:Por que, apesar da fiscalização da Smic, os bancos continuam com filas homéricas, muitas lojas de shoppings continuam não colocando o preço nos produtos expostos nas vitrines e ainda temos tanta receptação de mercadoria roubada em Porto Alegre?

Valter Nagelstein: Porque, nos casos dos bancos, há ganância! Fazemos ações permanentes, aplicamos multas, mas creio que no cálculo deles isso caiba e que valha mais a pena submeter o cidadão a filas. Fizemos, neste ano de 2010, 904 ações fiscais em bancos, com 78 multas aplicadas, de R$ 4.931,00 cada uma. Vamos continuar multando! No caso dos preços, minha determinação ao Procon é a mesma, ação fiscal, orientação – e ao fim multa. Setores como o de joalherias me procuraram dizendo que expor preços estimula os roubos. Não sei. Creio que os roubos a joalherias sejam decorrência da pouca estrutura da Polícia Civil, da mesma forma que o comércio de mercadorias roubadas.

Jornal da Capital: O maior problema na regulação do comércio e da indústria em Porto Alegre é a falta de leis ou as dificuldades de fiscalização?

Valter Nagelstein: No caso da indústria não é a falta de leis, ao contrario, é o excesso, as restrições urbanas e ambientais, em alguns casos equivocadas ao meu ver, que estão acabando com a indústria em Porto Alegre. Os números mostram isso. Porto Alegre já teve participação de 30% no PIB industrial do RS. Hoje não chega a 10%. Empregos se perderam e não conseguimos compensar no comércio e serviços. No comércio, ao contrário, aí sim faltam fiscais. O déficit na fiscalização é enorme e há prejuízo ao cidadão.

 Jornal da Capital:Em quanto tempo e quanto gasta uma pequena empresa para se regularizar em Porto Alegre? Existe algum projeto para desburocratizar o mais possível esse processo?

Valter Nagelstein:Se tiver tudo ok, é na hora. Mas já vi casos absurdos.  É claro que há aqueles que instalam uma empresa num local que não pode e só vão ver depois.  Para isso criamos um sistema de consulta prévia no setor de licenciamento localizado da SMIC. Mas há graves deficiências nossas, também, digo, da máquina pública. Mostrei aos colegas secretários casos em que empresas aguardam até sete anos para que suas licenças tramitem nas diversas áreas da burocracia municipal. Isto é inaceitável! Cada secretaria tem uma parcela de poder e ninguém quer abrir mão daquilo. Quem paga é o empreendedor! Defendo que deveria haver um balcão único, onde o cidadão entrega aqui e retira lá na outra ponta, num prazo máximo de dois anos, tudo.

Jornal da Capital:O Camelódromo, afinal, foi a melhor solução para o comércio de rua no Centro da Capital?

Valter Nagelstein: O Camelódromo foi a melhor opção para o Centro Histórico sim. Mas sempre existem os insatisfeitos e sempre existem correções a serem feitas. Fizemos um convênio com o Sebrae para qualificação de micro e pequenos empreendedores no valor de R$ 500 mil. Estamos qualificando porque tinha gente sem noção de marketing, formação de preço, gestão de caixa. Mortalidade existe sempre. Há ainda o fluxo de pessoas no bloco “B” que precisa ser ampliado. Como vereador incluí no projeto Cais Mauá uma passarela que ligará o camelódromo ao Cais, espero que isso ajude. Também implantei o microcrédito, com juros de 1,5% ao mês e carência de 3 a 6 meses.   Há o comércio ambulante de bairro. Temos esse povo cadastrado e cuidamos para que não aumente. É bem difícil. Faremos ainda o camelódromo da Restinga, já tenho projeto, mas o GPO (Gabinete de Programação Orçamentária) está segurando a minha verba. Tenho brigado por isso. (rs)

Jornal da Capital:Como anda aquela ideia de transformar a avenida Borges de Medeiros, junto ao viaduto Otávio Rocha, em um “boulevard”, com cafés e restaurantes de boa qualidade e um melhor tratamento paisagístico?

Valter Nagelstein:Bem avançada.  Construímos um documento base para um estudo de viabilidade econômico-financeira. Isso deve estar sendo publicado agora por esses dias no Diário Oficial, uma manifestação publica de interesse. A ideia é revitalizar o viaduto, entregá-lo no estado da arte à cidade, com bistrôs, mesas nas calçadas, segurança e lojas voltadas aos turistas, coisas típicas. Creio que será um marco.

Jornal da Capital:Quais lugares de Porto Alegre que o Valter mais curte?

Valter Nagelstein: Vivo é em Petrópolis, gosto muito. Corro na Nilo e ando por ali, pela volta. A zona sul, onde já morei, também acho muito legal, a qualidade de vida da Assunção, por exemplo, é maravilhosa. A vibração da noite na Cidade Baixa, os bistrôs do Moinhos, o Bom Fim.  Mas meu sonho é o Cais Mauá revitalizado, lutei e luto muito por isso, acho que Porto Alegre – e o Centro Histórico –  serão outros depois disso.

Jornal da Capital:O que o cidadão Valter Nagelstein mais gosta e o que mais o irrita em Porto Alegre?

Valter Nagelstein: Gosto do fato de que tudo seja perto, nossa cidade ainda é, relativamente, pequena.  Me irrita não termos feito a revitalização do porto, ainda.

Jornal da Capital

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Vale saber:

Valter Nagelstein foi eleito como vereador em 2008 com 6.851 votos para exercer seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Porto Alegre. Advogado formado pela PUCRS, tem vários cursos de extensão e especialização, se destacando o Curso de Civilização Francesa, feito na Universidade da Sorbonne, em Paris.

Valter Nagelstein também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá e Revisor da Relatoria Temática 4 da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), que discute os Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto.

É colunista do Site Porto Imagem e já escreveu sobre este tema. Clique aqui para ler…



Categorias:Economia da cidade, Industrialização de Porto Alegre

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1 resposta

  1. O camelódromo, é um absurdo o que acontece lá. Quem paga não é protegido por quem deveria protegê-lo. O pagamento minimo para a praça de alimentação é de 2.795 reais, se pagar até o dia 5 abate 500 reais. Depois tem o chamado “rateio” que é na verdade o condomínio. que gira em 500 a 700 reais. E os que estão dentro da lei sofrem a competição de pessoas que enchem suas sacolas e saem nos corredores vendendo, sanduiche, sucos, refrigerantes, pastéis, etc. Isso a administração do Shopping do Porto não vê. O Shopping do Porto é a galinha dos ovos de ouro da Prefeitura, tudo é pago e pago caro pra se ter uma banca, principalmente na praça de alimentação. Por favor senhor Secretário da Smic, coíba a ação de pessoas que não pagam o aluguel, não pagam o rateio, mas são verdadeiros sanguessugas, vendendo seus produtos numa concorrência pra lá de desleal já que não pagam nada no fim do mês.

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