Justiça negocia acordos da Infraero

Por Gilberto Simon em 26/11/2010 • ( 0 )

Uma audiência pública reuniu ontem proprietários de 71 dos 150 imóveis do bairro Vila Floresta que serão desapropriados pela Infraero para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Durante o encontro, o coordenador da Central de Conciliações da Justiça Federal, Jurandi Borges Pinheiro, destacou que as primeiras audiências de conciliação ocorrerão entre os dias 13 e 17 de dezembro.

O superintendente regional da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, salientou que as desapropriações são essenciais à modernização do Salgado Filho nos preparativos que antecedem a Copa do Mundo de 2014. A Infraero projeta destinar R$ 61 milhões para a retirada dos moradores. “A participação da Justiça Federal é fundamental neste processo. Necessitamos ter a área livre para a execução das obras até abril do próximo ano”, enfatizou.

Durante a audiência pública, o juiz federal esclareceu dúvidas sobre o caso. “A experiência mostra que a conciliação é uma maneira ágil e eficiente de resolver o conflito, evitando a demora na tramitação de processos e atrasos nas obras”, frisou Pinheiro. Ele destacou o êxito de mutirões de conciliação já realizados no RS. “Das mil ações de desapropriação ajuizadas para possibilitar a duplicação da BR 101, mais de 90% terminaram com um acordo.”

Na hipótese de não haver acordo, a Infraero efetuará o depósito integral do valor correspondente à avaliação do imóvel. Desse dinheiro, 80% será liberado de imediato ao proprietário. “Nesse caso, o processo segue sua tramitação normal, com liberação do resíduo ou de valor adicional após a sentença”, explicou o juiz. Havendo acordo, contudo, os valores das indenizações serão creditados nas contas bancárias dos proprietários em 15 dias. “No passado, ações como essas demoravam até 20 anos para ser concluídas”, observou. No final da audiência, todos receberam o laudo de avaliação.

Correio do Povo