Vereadores de Porto Alegre aumentam os índices construtivos

‘Rasgaram o Plano Diretor de Porto Alegre’, avaliou Beto Moesch. Foto: Fredy Vieira

Apenas 35 dias depois de a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre ter entrado em vigor, a Câmara Municipal aprovou na sessão de ontem texto do Executivo que estabelece novo índice de aproveitamento para reformas ou ampliações em centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, apart-hotéis (residenciais com serviços de hotelaria), centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas.

Após três horas de debate, os parlamentares optaram por aceitar a proposta da prefeitura, que usou como justificativa os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Na prática, a medida garante o aumento de índices construtivos para esses equipamentos. A validade é até o final de 2012.

Com isso, o proprietário pode aumentar o seu empreendimento com mais facilidade, sem necessidade de recorrer à compra de Solo Criado, que é pago ao poder público. “É bom que se façam investimentos em shoppings e hotéis, que serão o cartão de visitas da cidade”, sustentou um dos defensores da matéria, vereador Idenir Cecchim (PMDB).

O vereador Sebastião Melo (PMDB) lembrou que a Câmara aprovou projeto semelhante para a realização da Arena do Grêmio, texto que tramitou na Câmara no fim do ano passado. “Demos para o Grêmio, então pensamos em hospitais e quem mais pode utilizar essa lei. Será bom para a cidade”, sustentou.
Na mesma linha, Adeli Sell (PT) defendeu que a alteração geraria benefícios para Porto Alegre, que considera uma “cidade de turismo de negócios”.

Apesar de ter sido aprovado com maioria – foram 23 votos favoráveis ao projeto contra sete contrários -, alguns parlamentares questionaram a alteração. Inclusive da base aliada do governo.

O vereador Beto Moesch (PP) argumentou que o texto deveria ter sido enviado pelo Executivo ao Legislativo durante o debate sobre a revisão do Plano Diretor. “Esse projeto tinha que vir na discussão do Plano, quando estávamos mobilizados e tínhamos técnicos”, apontou.

Moesch ainda afirmou que o projeto apresentado pela prefeitura é melhor do que a regra aprovada durante a revisão do Plano Diretor, mas que atenta contra a validade da revisão da lei, que irá valer menos que a lei aprovada ontem. “Talvez o projeto seja melhor, mas rasga o Plano Diretor”, analisou. “Continuamos sem respeito ao Plano.”

A vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol) observou que o projeto chegou em 12 de novembro ao Legislativo e ainda não havia sido devidamente analisado pelos parlamentares. Fernanda também criticou o uso do Mundial de 2014 como justificativa para a mudança. “A Copa virá, mas a população da cidade já existia e seguirá depois da Copa”, reclamou. Sofia Cavedon (PT) indicou a necessidade de um estudo sobre o impacto da mudança na cidade.

Os vereadores também aprovaram emenda do vereador Luiz Braz que estende o mecanismo até o fim de 2012, a ideia original era de que ele só valesse até 2011.

O presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), José de Jesus Santos, encarou a adoção da medida como uma isenção para o setor. “É importante essa Casa ter entendido a oportunidade de valorização que essa isenção traz para a cidade”, comemorou. Jesus Santos tem expectativa de que a alteração incentive o crescimento do setor hoteleiro.

O orçamento de 2011, que estava na pauta, não foi votado. Deve ser apreciado na segunda-feira.

Jornal do Comércio

 

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Categorias:COPA 2014, Plano Diretor

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19 respostas

  1. “Essa alteração vai permitir a construção de prédios altos (mais de 30 pavimentos)?”

    Não sei. Tenho que dar uma olhada no Plano Diretor. Sei que as alturas máximas permitidas em Poa são no centro (100 metros). Em 100 metros se constroi menos de 30 pavimentos.

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  2. “Fiquei pensando e lembrei do barra shopping. Acho que foi a Multiplan que duplicou a avenida né? Eu acho ótima a iniciativa de cobrar isso da empresa, mas a obra nem de perto endereça o impacto no trânsito da região. Não sei dizer se o aumento de arrecadação poderia compensar (realmente não sei).”

    A abertura da Diário de Notícias e alargamento da Chuí foi uma parceria entre prefeitura e BIG …na época em que o Collares foi prefeito. A duplicação recente da Diário de Notícias foi uma parceria com a Multiplan.

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  3. Essa alteração vai permitir a construção de prédios altos (mais de 30 pavimentos)?

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  4. Fiquei pensando e lembrei do barra shopping. Acho que foi a Multiplan que duplicou a avenida né? Eu acho ótima a iniciativa de cobrar isso da empresa, mas a obra nem de perto endereça o impacto no trânsito da região. Não sei dizer se o aumento de arrecadação poderia compensar (realmente não sei).

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  5. Entendi, queres dizer que o aumento de arrecadação apenas do IPTU e ITBI será suficiente tanto para cobrir o impacto quanto para endereçar os problemas já existentes? Acho que isso daria um bom estudo científico.

    Bobear existe alguma tese por aí sobre o assunto… mas tenho preguiça de procurar 🙂

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  6. E outra coisa. À medida que as empresas lucram mais….mais elas tenderão a investir. É um ciclo econômico que se auto-alimenta. O importante é que o capital gire.

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  7. Continuo não entendendo como aumentar o índice construtivo vai fazer a iniciativa privada fazer algo que o governo não faz. A gente sabe muito bem que os prédios vão ser maiores e o poder público vai continuar não investindo. O maior problema que temos no Brasil é excesso de arrecadação e excesso de centralização dela (fica tudo na esfera federal).”

    Com prédios maiores….mais empregos serão gerados. Mais lucratividade terão os investidores. Quanto mais imóveis…mis IPTU, mais ITBI. Mais dinehiro entrando dos cofres públicos, mais recursos estarão disponíveis para a gestão pública da cidade. Agora…se vai haver mais desvio de verba….bem…aí é outro departamento. O que imorta é que entre mais grana.

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  8. “Ou, através de medidas compensatórias, os empreendedores interessados e usar um índice contrutivos maior poderiam ampliar e alargar vias, implantar sistemas de esgotos e ajudar na melhoria de outros serviços públicos do bairro.”

    Correto. Poder Público e setor privado devem fazer acordos compensatórios. Negociação é tudo.

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  9. Continuo não entendendo como aumentar o índice construtivo vai fazer a iniciativa privada fazer algo que o governo não faz. A gente sabe muito bem que os prédios vão ser maiores e o poder público vai continuar não investindo. O maior problema que temos no Brasil é excesso de arrecadação e excesso de centralização dela (fica tudo na esfera federal).

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