DISPUTA NA JUSTIÇA – Baronda deve ser demolido

Tradicional estabelecimento à beira-mar em Capão da Canoa está desativado desde 2006

Ponto tradicional e de referência de Capão da Canoa, no Litoral Norte, o Baronda deve deixar de existir nos próximos dias. A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul assinou ontem a ordem para que o imóvel, situado à beira-mar, seja demolido, dando fim a uma batalha judicial.

Há pelo menos uma década, entidades ambientais e a União tentam a demolição do Baronda, sempre impedida na Justiça pelo proprietário. Em 2006, o bar deixou de funcionar depois que Tribunal Regional Federal determinou a reintegração de posse do local pela União. A medida é apoiada pelo coordenador do Balcão de Licenciamento Ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Mattos’Alem Roxo.

– Acho que é positivo pela situação em que está o prédio. Não é um bem nem cultural nem social. Se tivesse uma proposta de uso público, como uma biblioteca, uma galeria de arte, um centro de educação ambiental, valeria a pena deixar – afirma.

Entre os motivos da retirada do Baronda está a explicação de que a área é de uso comum. Além disso, há a questão ambiental, que rejeita construções próximas à praia. De acordo com Mattos’Alem, a faixa sem construções deveria ser de 300 metros. No entanto, com o avanço da área urbana, isso já não é viável.

– Não valeria a pena (aumentar a faixa sem construções na praia) porque não recupera o ambiente. Há lixo, esgoto, vegetação exótica – diz.

O secretário de Obras de Capão, Davenir de Lima, entende que a situação estrutural do Baronda é muito ruim. Como morador, avaliou que demoliria, mas para a colocação de outro Baronda no lugar do antigo. Sobre a demolição, considera preferível adiar:

– A gente preferia que esperassem terminar o verão.

O histórico do bar
– O Baronda foi construído nos anos 30
– Era um pequeno abrigo onde, segundo os veranistas mais antigos, um salva-vidas vendia cachaça e cuidava dos pertences dos veranistas
– No início da década de 70, o quiosque foi ampliado com a permissão da prefeitura de Osório, responsável pela praia de Capão da Canoa na época, e se firmou como o principal ponto de referência do balneário

 

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Atualização – 15/12/2010 – 10:32

Mobilização tenta impedir que o Baronda seja demolido em Capão da Canoa

Advogado ingressou na Justiça alegando que a reintegração de posse não permite a demolição

Gustavo Azevedo | gustavo.azevedo@zerohora.com.br

Foto: Ronaldo Bernardi

Moradores e autoridades de Capão da Canoa tentam, na manhã de hoje, impedir a demolição do bar Baronda, um dos pontos mais tradicionais da cidade, no Litoral Norte. A ordem foi assinada ontem pela Superintendência do Patrimônio da União no RS. O imóvel na beira da praia está em uma área pública de uso comum, onde as construções são proibidas.

Um caminhão, uma retroescavadeira e funcionários estão no local prontos para iniciar a demolição. Ivan Florentino, que é advogado e filho do dono do estabelecimento, ingressou na Justiça alegando que a reintegração de posse não permite de demolição.

O juiz federal Altair Gregório deve decidir ainda hoje se será possível demolir a estrutura. O bar está desativado desde 2006, quando houve a reintegração

Zero Hora

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Acho tão incrível isso ! O poder público contra as pessoas que frequentam o bar, a orla de Capão. Não é simplesmente contra o proprietário do bar que eles estão indo. Engana-se que as coisas são tão sinmples assim. Por que então não fazem uma área específica para ocupação por permissão de uso, realizando uma licitação, tudo como manda o figurino? Por que sempre o povo, o frequentador que está acostumado há anos a frequentar aquela área?

Mas no Brasil é assim. É areia, areia, mato, barro. Será que isso não indica que a legislação referente a uso da orla não tem que mudar em todo o país mesmo ? Será que não tem algo errado ? Ou será que tem alguém ganhando alguma coisa por ser assim ? Ou será pura ideologia barata?

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25 respostas

  1. Perfeito, Adauto.

    PS. Me solidarizo com os moradores e veranistas de Capão e Tramandaí que lutam por uma lei municipal que proíba os carros de som…tanto os de propaganda de lojas e serviços, quanto dos mauricinhos debiloides que escutam aquelas porcarias de músicas em volumes estratosféricos.
    Caso vocês não consigam sucesso nessa empreitada, sugiro que alguns moradores levem seus carros de madrugada até a frente da casa do prefeito e coloquem os sons dos rádios a todo volume a noite toda nos ouvidos dele. Garanto que no dia seguinte ele encaminha um projeto de lei proibindo a baderna. Hoje em dia as coisas tem que ser assim; sem vaselina.

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  2. Como Artesão e morador de Capao da Canoa há 40 anos, não acredito que o BARONDA, nos ultimos tempos tenha representado algo turisticamente falando para nossa cidade.
    Pelo contrario, de que servia o baronda, se não de encontro para a garotada com seus carros de som e suas motos potentes nos finais de semana, mas, como ponto turistico definitivamente não servia. aparte isto,é a lei e eu concordo com quem diz temos que respeitala afinal não nos cabe discutir se a referida lei esta certa ou errada, cabe a nós simplesmente CUMPRI-LA!

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  3. “Muito interessante teu comentário Adriano. Bom mesmo. De certa forma correto. Mas então, segundo o teu raciocínio, devemos demolir também as plataformas de pesca de Atlântida, Tramandaí e Cidreira?”

    Concordando com tudo o que o Adriano disse…até porque, é a lógica indesmentível do lance todo e contra-argumentando o Gilberto eu digo:
    Depende, Gilberto. Primeiramente temos que saber o que a legislação diz. Se ela proibe ou libera as plataformas. Se ela proíbe, obviamente devem ser derrubadas. Se ela libera, nada a contestar. Devem ser mantidas.
    Agora..em outra instância de raciocínio. Plataformas de pesca influenciam na dinâmica dos ventos, das dunas e noi comportamento das espécies que coabitam a beira? Não sei. Não sou a pessoa mais indicada pra responder isso porque não tenho formação de biólogo nem estudei esse caso. O mais prudente é fazer essa pergunta aos especialistas.

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  4. Eu, como disse, estou discutindo filosofia por trás dessa decisão, não o Baronda.

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  5. Pessoal, acho que o ponto de vista de vocês deveria ser diferente. A beira da praia não é a mesma coisa que a beira do Guaiba. A beira do guaiba é mutável, pode ser modelada da forma que quisermos, basta aterrar ou dragar. Portanto construir na beira do Guaiba não trás nenhum problema. Já a beira da praia é imutável, isto é, as correntes maritimas garantem que não vamos conseguir aumentá-la se precisarmos por exemplo. Então a beira da praia deve ser protegida o máximo possivel.

    Vocês estão vendo a coisa do ponto de vista de que perdemos uma opção de lazer, mas o erro está em colocar o bar diretamente sobre a areia. Isto é, o bar deveria estar pelo menos depois da calçada ou do outro lado da rua. Acho que ainda se faria muito proveito dele neste local. Por que o bar está sobre a areia e não do outro lado da rua? Justamente pelo fato que é “grátis” a faixa de areia. Pensem o seguinte: outras pessoas, seguidoras das leis, gastam seu dinheiro comprando legalmente terrenos a beira da praia para colocar bares.

    Um aproveitador constrói um bar num terreno grátis (mas proibido). Se deixarmos ele ir em frente estaremos fazendo duas coisas:
    1) mostrando para as pessoas seguidoras das leis que não vale a pena segui-las.
    2) estimulando as outras pessoas a invadirem a praia com construções ou burlarem outras leis.

    Seguir as leis deveria ser inquestionável. O que está sendo discutido aqui nestes comentários é se a lei deve ser seguida, pois não acham que ela é correta. Isto é enormemente errado.

    Se a lei deveria permitir construções na beira do mar? Podemos discutir. Se o dono do baronda deve ter sua construção demolida? Inquestionável, é a lei e isto foi decidido em 2006, portanto já houveram 4 anos para discussão. Se deve ser dada uma concessão a ele? Não, deve ser feita uma oferta pública a todos os interessados.

    Permitir que um bar fique situado em local ilegal vai além do desejo de ter uma orla desenvolvida. Antes de ter uma orla desenvolvida eu quero morar num país sério (sem jeitinho) e justo, onde as pessoas terão plena confiança nas leis para tocar seus projetos em frente e terem uma competição justa no mercado para suas empresas.

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  6. Uma vez que os projetos são desenvolvidos para o bem da cidade, deveriam todos (esferas de governos, legislativo, todos os partidos) unir-se e levar a adiante as idéias e projetos. Se isso não acontece, é óbvio que o motivo é SOMENTE POLÍTICO. NENHUM OUTRO. E não me venham falar em leis a essa hora…..
    Alguém aí se lembra (por jornais) quando o Rio Grande do Sul pleiteava a construção do III Polo Petroquímico aqui ? TODOS se uniram, em prol do estado do RS. Vencemos e o polo está aí ! Será que na época era diferente a questão política ?

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