Polêmica envolvendo projeto de revitalização do caís Mauá deve parar na Advocacia Geral da União

A polêmica do Cais Mauá :STF sugere que impasse seja resolvido por câmara de conciliação da Advocacia Geral da União.

A polêmica do projeto de revitalização do Cais Mauá deve parar na Advocacia Geral da União.Com o discurso unânime de representantes do Estado e do governo federal de que as obras no porto da capital gaúcha são fundamentais, o impasse pode ser encerrado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem, ligada à Agu. A sugestão partiu nesta semana do relator da ação cível ajuizada no Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.O procurador-adjunto do Estado, José Guilherme Kliemann explica.

A ação cível foi ajuizada na última sexta-feira após a Justiça Federal no RS declinar da competência para avaliar o tema.

O principal entrave para o projeto são os valores do arrendamento da área, segundo a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários, como explica o superintende de Portos do órgão,Giovanni Paiva.

Apesar da tendência de que a ação cível ajuizada no Supremo Tribunal Federal postergue a definição para o próximo governo, a governadora Yeda Crusisus planeja até o fim de sua gestão realizar um ato simbólico de assinatura do contrato.

Em visita ao Estado nesta quinta-feira, o Ministro dos Transportes Paulo Sergio Passos defendeu o projeto, mas disse que a Antaq e a Secretaria Especial dos Portos é que possuem a autonomia para dar a autorização.

Em recente declaração ao Grupo Bandeirantes, o Ministro dos Portos, Pedro Britto, afirmou ser favorável ao projeto e que estava disposto a solicitar a liberação junto à Antaq.

Reportagem: Paulo Rocha
Central Band de Jornalismo
16/12/2010  12h30

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Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá, QUERO CAIS

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2 respostas

  1. O “Tarso-genio” o o comandante Pont vao cozinhar esse projeto por muuuuito tempo. Eles nao querem dar o gostinho para a Yeda que foi, depois de decadas, quem conseguiu concretizar esse sonho.

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  2. Parece claro que na mídia todo mundo se diz favorável (exceto o dogão), mas por baixo dos panos a maioria dos membros do partido que assumirá o governo do estado ano que vem é contra o projeto do Cais assim como ele foi proposto e principalmente por quem foi proposto.

    Mas achei boa a ideia do Toffoli; pois, se não existe discussão jurídica, não há porque desenrolar um processo. Muito melhor fazer um acordo logo, só que acordos também podem demorar, demorar, demorar…

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