A Justiça decidiu ontem suspender a concorrência para construção da rodovia Sapiranga-Porto Alegre (ERS-010). Durante evento no Palácio Piratini em que divulgou dados de sua gestão, a governadora Yeda Crusius afirmou que o Executivo vai recorrer da decisão.
A chamada Via Leste é considerada uma alternativa para desafogar a rodovia Novo Hamburgo-Porto Alegre (BR-116). A governadora ressaltou que a obra passou por todas as etapas, inclusive audiências públicas. Citou a vontade dos prefeitos em ter uma opção para evitar a BR-116, a qual chamou de “inferno”. Segundo Yeda, a construção da rodovia está coberta de “transparência, segurança jurídica e ambiental”. No entanto, ao final de sua explanação, ela confirmou que não confia na execução da obra:
Na decisão, o juiz Júlio César Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, considerou haver “risco de ser gerado dano irreparável e irreversível ao patrimônio público”. Entre os principais problemas do edital, Coitinho destaca os gastos que o Tesouro teria com a obra: são “valores exorbitantes e sem precedentes na história do Estado, para apenas 50 quilômetros de estrada simples”. No total, o serviço consumiria R$ 1,66 bilhão. Outros R$ 3 bilhões seriam obtidos por meio de quatro pedágios.
Para demonstrar o impacto financeiro, Coitinho cita registros do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) apurados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e compara com a obra de um trecho da RSC-471 – de características semelhantes às da ERS-010. Os valores para pontes e viadutos variavam entre R$ 1.013 e R$ 1,5 mil por metro quadrado na RSC-471. Na ERS-010, o valor é de R$ 2.454,98 por metro quadrado.
| A rodovia |
| – Trecho de cerca de 40 quilômetros entre a freeway, em Porto Alegre, e a ERS-239, no Vale do Sinos |
| – Duas pistas em cada sentido e parte com pista simples |
| – Quatro praças de pedágio |
| – Tarifa de R$ 0,90 a R$ 1,80 |
| – 35 anos de prazo de concessão |
| – A estrada passará por Porto Alegre,Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga |
Estado irá recorrer da decisão
A governadora Yeda Crusius anunciou ontem, no Palácio Piratini, que o Estado irá recorrer da decisão liminar que suspendeu a concorrência para execução da obra da ERS 010, que terá 40 quilômetros. “Tivemos um processo transparente, o qual envolveu cinco áreas de governo e despertou o interesse de 19 empresas construtoras gaúchas, nacionais e estrangeiras”, relatou.
Yeda também afirmou que avaliará, depois de discutir com os prefeitos e o futuro governador do Estado, Tarso Genro, se o processo de parceria público-privada (PPP) encaminhado até agora deverá ou não ser extinto, exigindo que tudo recomece do zero. “Esta será uma decisão política”, garantiu.
A governadora, no entanto, destacou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já trabalha no recurso sobre a liminar, o qual deverá ser apresentado à Justiça. “Lamentamos muito que isso tenha ocorrido na véspera da abertura do edital da licitação, gerando insegurança entre a sociedade. Todos sabem que a BR 116 é um inferno e que o Brasil passa por essa estrada.”
Yeda anunciou para hoje, às 11h, no Cais Mauá, a assinatura do contrato que autoriza o início das obras de revitalização do espaço. A governadora também divulgou a taxa de crescimento econômico do Rio Grande do Sul em 2010, de 7,8%, índice superior ao crescimento do Brasil, que ficou em 5% este ano.
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Informação: Não confundam a Via Leste com a Rodovia do Parque. Esta continua em construção normalmente.
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portoimagem.wordpress.com 
Quando que disse que cebolas não podem vir de São José do Norte de barco até Porto Alegre?
Inclusive reativar vários portos fluviais no RS talvez seja algo promissor para nosso estado, só que com barcos modernos e conceios de logística também modernos.
mas bem, o governo yeda fez um estudo para investimentos nesta area 😉
tu gosta mesmo eh da retorica hein.. nao eh a primeira vez que se contradiz
Felipe
Concordo, a cebola poderia vir de São José do Norte para Porto Alegre via Lagoa dos Patos. Seria muito mais barato para todos, o investimento do Estado seria somente num porto fluvial e no incentivo ao transporte fluvial. Depois ela poderia subir para o resto do país em via férrea.
Rogério,
A cebola que eu como não precisa nem desta estada que foi impedida nem da outra que já está em obra. Nem da freeway com 4 pistas para cada lado. Quem precisa disso é a classe média-alta para ir no litoral norte.
Caro Felipe
Há duas coisas nas tuas últimas intervenções, primeiro que o governo lançou o transporte nas mãos da inciativa privada e segundo que toda a construção de uma estrada deveria ser via pedágio, estou contra essas duas opiniões e explico o porque.
Primeiro, a parte mais cara do transporte não é o caminhão e o motorista é sim a construção das vias e manutenção das mesmas. Se compararmos o transporte ferroviário que tradicionalmente pagava a cosntrução e manutenção da via com o rodoviário que paga somente nas estradas principais, veremos que o custo da manutenção da via era sempre de responsabilidade do Estado. A grande diferença dos dois modais de transporte é que sobre o ferroviário se colocava no custo do transporte a manutenção da via, as ferroviárias eram estatais e com este astifício o seu custo subia e o transporte rodoviário ficava competitivo. Logo como vêz, o custo da via era totalmente do estado (como era no passado) ou é difuso com toda a sociedade, na medida que há um subsídio cruzado do automóvel para o caminhão. Caso fossemos colocar o custo a quem merece o pedágio para caminhões deveria triplicar de preço e o de automóveis deveria ser zerado. Caso se fizesse isto o transporte ferroviário ficaria competitivo e naturalmente as estradas de ferro ganhariam importância.
O segundo caso, a construção de todas as estradas via pedágio, isto é algo completamente irrealistico, imagine uma estrada que passa 10 carros por hora, se eu colocar neste dez carros o salário da pessoa que vai cobrar o pedágio, mais do segurança do posto de pedágio e mais outros funcionários, para se andar 5km numa estrada de terra se pagaria mais do que andar 100km na Free Way.
Tu não viaja pelas estradas que pagas imposto para construí-las, mas a batata, a cebola, a galinha que comes viaja. Esta idéia de que quem paga o pedágio é quem usa o serviço é totalmente falsa, quem utiliza o serviço (utilizar no sentido de provocar desgaste na via) é o transporte de carga e este é que subsidiamos, de uma forma ou de outra.
Maaaaaaaaaaaaas… continuando 🙂
Repito, o que tenho dificuldade de acreditar é que algum governo futuro vai fazer diferente, ou seja, vai construir a estrada sozinho. Ninguém quer pedágio mas até hoje o resultado é que então as estradas não saem e ficamos com a pior das opções: tranqueira e nenhuma solução.
Entendo teu ponto sobre caminhões, o problema é que o Brasil tem um problema histórico de excesso de dependência do sistema viário para escoar a produção. Para reduzir o custo operacional de tranporte da produção se jogou o custo para a iniciativa privada. Eu não gosto disso, mas talvez seja menos mal do que aumentar o custo Brasil. O que é ruim mesmo é que o problema não vem sendo atacado, continuamos tranportando tudo via caminhão.
Para mim num mundo ideal não haveriam impostos para construção de estradas, e todas elas seriam pedagiadas, seja por uma empresa ou pelo governo. Imposto normalmente é a pior maneira de resolver qualquer problema pois o governo não aplica bem o dinheiro depois que ele vai para o caixa único.
Além disso, eu que quase não viajo pago bastante imposto pelas estradas que não uso.