Tarso, sobre Cais Mauá: “Vamos ver se há consistência jurídica para verificar a validade ou não” , acenando para a hipótese de anular o contrato

Yeda assina contrato do Cais e irrita Tarso
Governador eleito diz que vai verificar ”consistência jurídica” do ato

Com show de fogos de artifício e espumante, a governadora Yeda Crusius (PSDB) assinou nesta quinta-feira o contrato de revitalização do Cais Mauá com o Grupo Bertin, vencedor da licitação para a execução da obra.
A assinatura do contrato, a uma semana da posse do novo governo, desagradou ao governador eleito  Tarso Genro. “Vamos ver se há consistência jurídica para verificar a validade ou não (do contrato)”, disse o petista, acenando para a hipótese de anular o documento firmado por Yeda

Convencida de que não há irregularidade no ato, Yeda ignorou a ação movida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que solicitou ao STF a impugnação do edital de licitação por “vício de origem”.
O órgão também requereu liminar, que aguarda parecer do ministro Dias Toffoli, pedindo a proibição da assinatura do contrato antes do julgamento do mérito.

A Antaq alega que o Estado não pode ser o licitante, pois as áreas portuárias pertencem à União.
O Piratini contra-ataca com certidões que comprovariam a propriedade do RS sobre a área do Cais. Alheia à disputa, Yeda discursou em tom poético. “De nossa parte, é o ponto final deste livro,
que pode parecer um conto de fadas”, afirmou a tucana, que definiu o momento como um “presente de Natal”.

Petista não atenderá ”angustiados”

O governador eleito Tarso Genro (PT) voltou a afirmar nesta quinta-feira que não nutre barreiras ideológicas ao projeto de revitalização do Cais Mauá e garantiu que irá tocá-lo adiante. Porém, ele diz que antes é preciso resolver as pendências jurídicas com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que questiona a legalidade do edital de licitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Logo após a assinatura do contrato, Yeda comentou a disputa jurídica. “Recebi o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que era o que me faltava”, afirmou. Em outra declaração, ela pressionou o futuro governo a dar continuidade ao processo conforme as condições já estabelecidas. “Não tenho dúvida de que daqui por diante, contrato feito é contrato honrado.”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também analisa o caso. No dia 1 de dezembro, o conselheiro Hélio Mileski não concedeu cautelar para bloquear a assinatura do contrato, mas solicitou a realização de inspeção especial no edital de licitação. A auditoria ainda não foi finalizada.

Tarso critica medidas unilaterais
O governador eleito Tarso Genro (PT) deixou de lado, nesta quinta-feira, o tom conciliador adotado na campanha e criticou abertamente atitudes do governo estadual, com as quais não concorda. Além de criticar pessoas que ele não identificou e chamou de “meia dúzia de angustiados”, numa referência às polêmicas em torno da assinatura do contrato de revitalização do Cais Mauá, Tarso se mostrou publicamente contrariado com a insistência da governadora Yeda Crusius (PSDB) em dar continuidade ao processo de licitação da ERS 010, que foi barrada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Leo Lima. Ele manteve a liminar da 2 Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, responsável pela suspensão da concorrência.

“A governadora Yeda tomou um conjunto de atitudes unilaterais sem nos consultar. Ela tem o direito de fazer isso até o dia 31 de dezembro”, declarou Tarso, num raro momento de crítica direta à tucana.

http://www.correiodopovo.com.br/Impr…Noticia=237845



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12 respostas

  1. Gilberto,

    segue abaixo matéria interessante sobre o Cais Mauá,

    veiculada ontem (27/12) no site copa2014.

    http://www.copa2014.org.br/noticias/6001/PORTO+ALEGRE+DEVE+GANHAR+PORTO+TURISTICO+ATE+A+COPA.html

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  2. Alguém aqui esperava que algo diferente acontecesse?
    Sem mais comentários.

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  3. Ele critica as medidas supostamente unilaterais da Yeda, que na verdade beneficiam tanto ela que sai com uma boa imagem quanto a população que passará a se beneficiar de uma área qualificada para lazer. Deveria ter sido homem e honrado as calças que veste quando os corruPTos declararam reconhecimento oficial a um estado palestino (não resolvem nem os problemas brasileiros e querem se meter a dar pitaco em questão que não é da “competência” deles, e que depende de negociações entre as partes diretamente envolvidas e não de ações unilaterais de terroristas que se solidarizam com outros terroristas).

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  4. “Meia dúzia de angustiados”?
    será que ele fala dos milhares de PortoAlegrenses que gostaria de desfrutar de um espaço ocioso? que poderia gerar renda e emprego ajudando também colocar Porto Alegre no rumo de cidades que faturam milhões de reais com turismo?

    Acho que o governador deve governar para os cidadãos, e não para causas próprias ou partidárias.

    FALEI….

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  5. Não tenho medo só da Antac. Tenho medo também da Funai.

    Ou já esqueceram o epísódio escandaloso de a “Funai” querer melar o Distrito Industrial de Guaiba?

    O Distrito Industrial de Guaiba – área da Ford expulsa – teve sua existência ameaçada porque, na véspera de sua inauguração por Yeda, a Funai declarou que local seria uma área de interesse indígena.

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  6. Pessoas como ele no poder são um perigo, não se importam se prejudicam toda uma população. Esse egocentrismo descontrolado faz lembrar os piores ditadores da humanidade, vide Stalin, Adolf Hitler que passou a ser visto como totalmente insano após terminar a segunda grande guerra, antes era idolatrado. O PERIGO MAIOR consiste que essa corja Tarso+ Olivio+ Raul Pont que são os principais mentores tem muita aceitação popular, tanto dessas Ongs do CONTRA TUDO e da classe de professores que sempre vão estar a favor de todo e qualquer candidato petista, mesmo não sabendo nada que se passa de verdade, simplesmente acham que vão se dar bem com eles no poder. Isso é outro ponto extremamente negativo que é repassado por tabela para os nossos filhos. Estamos diante de pesosas com a mesma índole bem perto de nós, temos que tomar cuidado extremo para evitar o pior. Aqui nesse blog podemos alertar e quem sabe evitar muitas decepçoes futuras a base de informaçoes em massa sobre esses destruidores de sonhos.

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  7. O nivel desse desgraçado é tão baixo que cai coco de formiga na cabeça dele.
    Mas pelo que ta saindo na midia, se ele cancelar as obras do cais, vai se queimar, isso é certo.

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  8. Realmente, é asqueroso.

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  9. Quero ser otimista, mas tenho medo da Antac ( = PT ).
    Tenho medo do Raul Pont & Olívio Dutra + Tarso Genro, da Agapan, do PT , das Entidades de Porto Alegre…
    Tenho medo dos “ecologistas” de esquerda, as Associações de Moradores (tipo as que querem a OSPA longe, muito longe de si)…
    Tenho medo de portoalegrenses e gaúchos, que elegeram o PT.
    Tenho medo dos frequentadores de briques e gasômetros (que adoram assimar abaixo-assinados do contra, e assinam se achando o máximo, cheios de orgulho).

    Tenho medo dos provincianos.

    Não esqueço da Ford, que já era certa. Nem das boas vindas (e pagas com o dinheiro público) à terroristas e foras-da-lei, como o Bové.

    Não esqueço do Pontal, que já tinha “contrato assinado” , que nem o Cais Mauá.

    Quero ser otimista, mas aqui nesses pagos, prefiro ver para crer, porque a história mostra que, aqui, o inacreditável é possivel.

    Mas claro que espero que a mentalidade e cultura daqui estejam definitivamente começando a mudar.

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  10. Que cara asqueroso!

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  11. Consultar o Tarso para governar? Desde quando ele virou o Poder Moderador do RS?

    Sabia que ele era ambicioso, mas EGOCENTRICO COM ARES IMPERIAIS assim eu não sabia.

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  12. Por que de “consistência jurídica” ele entende, tanto que procurou de todas as formas manter um terrorista italiano no Brasil.

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