GOVERNO TARSO MANTERÁ PROJETO DO CAIS DO PORTO

Consórcio Porto Cais Mauá do Brasil deverá restaurar armazéns, construir bares, restaurantes, áreas de entretenimento, espaços culturais, escritórios, shopping e hotel

Humberto Trezzi | humberto.trezzi@zerohora.com.br

Projeto tem shopping ao lado da Usina

O governador Tarso Genro decidiu dar continuidade ao polêmico projeto de revitalização do Cais do Porto da capital gaúcha. O contrato prevê o arrendamento da área portuária ao consórcio Porto Cais Mauá do Brasil — formado por cinco empresas, quatro delas espanholas — para a recuperação do espaço, que deverá restaurar armazéns, construir bares, restaurantes, áreas de entretenimento, espaços culturais, escritórios, shopping e hotel.

Tudo a um custo estimado de R$ 500 milhões. A inspiração do projeto é o Port Vell, em Barcelona, na Espanha.

Três colaboradores diretos de Tarso — Flávio Koutzii, João Motta e Estilac Xavier — se reuniram na manhã desta quinta-feira para discutir os obstáculos jurídicos ao projeto. O principal deles é um processo ainda em andamento da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) sobre ser da União a prerrogativa de controlar o porto, e não do Estado. E foi do governo estadual, na gestão Yeda Crusius, que partiu a ideia de remodelar o cais.

Juntos, os três assessores de Tarso concluíram que a remodelação do cais não trará prejuízo ao porto e, portanto, a ação iniciada pela Antaq não tem razão de ser.

— Estamos recomendando à Antaq que retire o processo. Essa recomendação foi feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e será levada à Advocacia-Geral da União (AGU), para que lá seja elaborada uma conciliação. Se depender de nós, o projeto terá continuidade, até porque já está licitado — adianta João Motta, secretário estadual do Planejamento.

Ele diz que o governador endossa a recomendação feita por seus assessores. Motta ressalva que a ideia de resolver o impasse jurídico não impede que o governo renegocie prazos e quantias com o consório vencedor da licitação do cais.

Ao recomendar uma solução continuadora para o projeto do cais, Tarso Genro contraria integrantes do seu próprio partido, o PT. A bancada do PT na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado Raul Pont, encaminhou em outubro ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, um pedido para que a licitação do cais do porto fosse suspensa.

Entre as justificativas estava, justamente, a existência de uma ação judicial da Antaq questionando a legitimidade do processo.

ZERO HORA – publicado às 16:06 na ZH Online

(foto acrescentada pelo Blog)

 MATÉRIA DO BLOG DO DIEGO CASAGRANDE:

Tarso manda tocar projeto do Cais Mauá

O governador Tarso Genro decidiu tocar adiante o projeto de revitalização do Cais do Porto, o chamado Cais Mauá. O consórcio vencedor é formado por cinco empresas e deverá recuperar toda a área, com a criação de espaços públicos de comércio e lazer.

O investimento é de R$ 500 milhões.

O governo gaúcho tentará interceder junto à ANTAC (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para que retire a ação que questiona a competência do estado para tocar a obra.

Tarso Genro acerta ao buscar uma solução conciliadora para um projeto de tamanha relevância para os gaúchos.

Blog do Diego Casagrande

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Me parece agora que todos os “pareceres” em contrário ao projeto e favoráveis à ação da Antaq, rolam por água abaixo. O Governador Tarso Genro deu esta declaração, saindo por cima e colocando a cidade em primeiro lugar, e não tendências políticas. Ainda que elas existam, ele vai fazer algo pela cidade.



Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá, QUERO CAIS

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12 respostas

  1. Corrigindo: Aquela área não era mais porto. (continua sendo cais)

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  2. Para deixar as coisas mais justas: o governo procurou várias vezes a ANTAQ. O presidente da ANTAQ inclusive foi entrevistado quando esteve em Porto Alegre e disse que não tinha problema, que em uma semana seria dado o aval para o projeto. Isso foi na metade do ano. Depois disso, não fez nada, ficou adiando o aval e por fim entrou com processo no STF. E quando a governadora informou que aquela área não era mais cais, e portanto o processo não tinha mais sentido, ele respondeu quando perguntado: pois é, assim o processo perde o efeito, mas nós vamos pensar o que mais podemos fazer. Nitidamente estava mostrando má-vontade: mesmo se o cais não mais lhe dizia respeito, pois não estava mais sob a jurisdição da ANTAQ, ainda queria melar a revitalização.

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  3. Sempre escrevi que o STF tinha perguntado às partes se desejavam uma conciliação e portanto que o relator achava que era possível isso. Que não se tratava de um problemão tão grande assim, mas que era o resultado de problemas políticos, mais do que problemas “reais”, com o projeto.

    Por exemplo, a alegação da Antaq de que 2,5 milhões por ano é pouco para arrendar aquela área. Para mim está completamente equivocada. Parte do princípio de que se trata de um serviço normal de arrendamento de área portuária. Se um estacionamento arrendasse a área com certeza teria que pagar muito mais, se trata de um mero negócio e tem que pagar conforme os lucros que vai ter.

    Mas se trata de uma revitalização de área portuária, por conta e risco dos investidores, que vão entrar com até 500 milhoes. Investimento não é uma coisa assim tão simples, invisto e lucro. Se fosse um negócio tão fácil assim não teria apenas 1 concorrente na licitação, podem ter certeza. Teria uma fila tentando ganhar a licitação.

    O governo querer ganhar em cima de um investimento que vai mudar completamente aquela área da cidade, com impactos benéficos para todo o Centro histórico, para mim era apenas papo político de setores do PT, com intenção de criar entraves. Não acho que o governo atual vai se preocupar com isso. Fora isso, até agora não vi nenhuma crítica de peso da Antaq. O problema da Antaq não é o projeto, mas o fato do governo anterior ter passado por cima deles e realizado a licitação.

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  4. @Filipe Wels – Tem muito secador por ai, nao te enganas.

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  5. Cadê os contra-tudo desse blog que davam como certo o fim do projeto com o início do governo PT? Tomaram nos dedos!!!

    Quem? Quando?

    Nao vi nenhum post que dava como certo o fim do projeto. Vi varios apenas temendo que isso ocorresse, devido às várias declaracoes duvidosas dadas por petistas, que jamais deram segurança que o projeto continuaria.

    E ninguem “tomou nos dedos” nao, muito pelo contrário, recemos a nótícia com alívio. Toda a populacao da cidade é que teria “tomado nos dedos” se o projeto fosse anulado.

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  6. Cadê os contra-tudo desse blog que davam como certo o fim do projeto com o início do governo PT? Tomaram nos dedos!!!

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  7. nada haver com a noticia, mas oportuno.. ”falta de ampiação no salgado filho faz com que RS deixe de ganhar 2,4 BILHOES por ano ”

    http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3167426.xml

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  8. O Tarso e’ a corrente boa do PT. O cancer e’ a DS.

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  9. A decisão parece ser sensata – retomar a negociação com a Antaq, rompida de forma unilateral por Yeda, solicitando a retirada da ação (que deverá demandar algumas correções no processo), corrigir valores e prazos e, por último, estabelecer uma nova relação política com a PMPA (através de representantes do novo governo, não de pessoas que representam a administração anterior). O consórcio, que foi constrangida por Yeda, também deverá indicar um representante do setor privado, substituindo o atual funcionário público vinculado ao governo anterior.Vide o que aconteceu no Irga, onde Tarso mostrou que quem escolhe os representantes do atual governo é ele. Ele está certo, e quem não concordar deve esperar quatro anos e tentar ganhar as próximas eleições.

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  10. O Tarso é um homem sensato. Se fosse o Pont ou o o Dutra, o Cais nao sairia.

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  11. primeiro grande feito do PT em toda a história do partido.. assim sim, tarso.

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