GOVERNO TARSO MANTERÁ PROJETO DO CAIS DO PORTO

Por Gilberto Simon em 06/01/2011 • ( 12 )

Consórcio Porto Cais Mauá do Brasil deverá restaurar armazéns, construir bares, restaurantes, áreas de entretenimento, espaços culturais, escritórios, shopping e hotel

Humberto Trezzi | humberto.trezzi@zerohora.com.br

Projeto tem shopping ao lado da Usina

O governador Tarso Genro decidiu dar continuidade ao polêmico projeto de revitalização do Cais do Porto da capital gaúcha. O contrato prevê o arrendamento da área portuária ao consórcio Porto Cais Mauá do Brasil — formado por cinco empresas, quatro delas espanholas — para a recuperação do espaço, que deverá restaurar armazéns, construir bares, restaurantes, áreas de entretenimento, espaços culturais, escritórios, shopping e hotel.

Tudo a um custo estimado de R$ 500 milhões. A inspiração do projeto é o Port Vell, em Barcelona, na Espanha.

Três colaboradores diretos de Tarso — Flávio Koutzii, João Motta e Estilac Xavier — se reuniram na manhã desta quinta-feira para discutir os obstáculos jurídicos ao projeto. O principal deles é um processo ainda em andamento da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) sobre ser da União a prerrogativa de controlar o porto, e não do Estado. E foi do governo estadual, na gestão Yeda Crusius, que partiu a ideia de remodelar o cais.

Juntos, os três assessores de Tarso concluíram que a remodelação do cais não trará prejuízo ao porto e, portanto, a ação iniciada pela Antaq não tem razão de ser.

— Estamos recomendando à Antaq que retire o processo. Essa recomendação foi feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e será levada à Advocacia-Geral da União (AGU), para que lá seja elaborada uma conciliação. Se depender de nós, o projeto terá continuidade, até porque já está licitado — adianta João Motta, secretário estadual do Planejamento.

Ele diz que o governador endossa a recomendação feita por seus assessores. Motta ressalva que a ideia de resolver o impasse jurídico não impede que o governo renegocie prazos e quantias com o consório vencedor da licitação do cais.

Ao recomendar uma solução continuadora para o projeto do cais, Tarso Genro contraria integrantes do seu próprio partido, o PT. A bancada do PT na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado Raul Pont, encaminhou em outubro ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, um pedido para que a licitação do cais do porto fosse suspensa.

Entre as justificativas estava, justamente, a existência de uma ação judicial da Antaq questionando a legitimidade do processo.

ZERO HORA – publicado às 16:06 na ZH Online

(foto acrescentada pelo Blog)

MATÉRIA DO BLOG DO DIEGO CASAGRANDE:

Tarso manda tocar projeto do Cais Mauá

O governador Tarso Genro decidiu tocar adiante o projeto de revitalização do Cais do Porto, o chamado Cais Mauá. O consórcio vencedor é formado por cinco empresas e deverá recuperar toda a área, com a criação de espaços públicos de comércio e lazer.

O investimento é de R$ 500 milhões.

O governo gaúcho tentará interceder junto à ANTAC (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para que retire a ação que questiona a competência do estado para tocar a obra.

Tarso Genro acerta ao buscar uma solução conciliadora para um projeto de tamanha relevância para os gaúchos.

Blog do Diego Casagrande

Me parece agora que todos os “pareceres” em contrário ao projeto e favoráveis à ação da Antaq, rolam por água abaixo. O Governador Tarso Genro deu esta declaração, saindo por cima e colocando a cidade em primeiro lugar, e não tendências políticas. Ainda que elas existam, ele vai fazer algo pela cidade.