Captação de água bruta será cobrada

Pagamento de empresas e setor rural começará em outubro

Os gaúchos que moram na Região Hidrográfica do Guaíba entram 2011 com um novo desafio: decidir quem irá pagar e quanto será cobrado pela captação da água bruta dos rios. Outra questão é como investir o dinheiro da cobrança para melhorar a qualidade e a quantidade do recurso natural disponível. A região, composta por nove comitês de bacias (Guaíba, Gravataí, Sinos, Taquari-Antas, Baixo Jacuí, Alto Jacuí, Caí, Pardo e Vacacaí-Vacacaí Mirim), serve como piloto do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que, além da implantação da Agência de Águas da Região Hidrográfica do Guaíba, prevê a cobrança do uso da água bruta.

A gestão dos recursos arrecadados é função da agência, que, por convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), ficará a cargo da Metroplan. Pelo cronograma de implantação do plano, as discussões com os comitês da Bacia deverão ocorrer até maio e abordarão o modelo de cobrança a ser adotado e ações prioritárias para a aplicação dos recursos. Em junho, deverão estar definidos os valores a serem pagos por categoria de usuário. A cobrança deve começar em outubro.

Os valores e quanto cada segmento de usuário irá pagar serão definidos pela sociedade por intermédio dos comitês e dos setores produtivos que usam a água (companhias de saneamento, indústria, setor rural e mineração), que decidirão também as ações prioritárias de recuperação da Bacia onde o dinheiro arrecado será investido. A Região Hidrográfica do Guaíba compreende dois terços da população do RS. Na área também é gerado dois terços do PIB estadual (R$ 228,289 bilhões).

“Os usuários que captam e usam a água bruta poderão pagar o valor acordado de forma democrática pelos representantes da sociedade e governo. Por força das leis federal e estadual, todo o recurso arrecadado será integralmente aplicado em ações de recuperações da Bacias”, esclarece o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Paulo Renato Paim. Ele afirma que a implantação do PERH foi iniciada em 2006. “Agora é preciso consolidar os instrumentos de gestão. Seu funcionamento depende de um amplo acordo entre governo e sociedade.”

Correio do Povo

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Categorias:Meio Ambiente

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3 respostas

  1. Pagar para usar água poluída: parece brincadeira de mau gosto…

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  2. Isto é um absurdo, não pelo fato pragmático de mais taxas a serem pagas pela sociedade, mas sim porque existe um Fundo Estadual de Recursos Hídricos que “contabilmente” deve possuir mais de 100 milões de reais, e que recebe um aporte anual de mais de 20 milhões e nunca é utilizado nem 30% dessse aporte. Falo contabilmente, porque o Governo do Estado utiliza esse recurso para fazer lastro no Banrisul, para poder receber o mesmo valor em empréstimo e poder utilizar da forma como quiser. Em outras palavras, o dinheiro para investir em Recursos Hídricos existe, mas é desviado para outras finalidade. Quero que me conveçam que o mesmo não irá acontecer com esses novos valores a serem pagos, e quero que esgotem todo o dinheiro do Fundo antes de pensarem em uma nova cobrança.

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