Prefeitura da Capital vai intensificar fiscalização de calçadas em mau estado

Pelo menos 50% das multas por má conservação ocorrem na área central

Os constantes problemas de conservação e manutenção das calçadas do Centro Histórico de Porto Alegre levaram o prefeito José Fortunati a “endurecer as regras do jogo”. O grupo de trabalho criado para fiscalizar a situação dos passeios públicos será qualificado em fevereiro, a partir da inclusão de novos servidores. Na sequência, Fortunati formalizará parceria com o Ministério Público a fim de assegurar que a legislação vigente na Capital seja cumprida.

Atualmente, a Lei prevê que a conservação dos passeios é de responsabilidade do proprietário do imóvel onde estão localizados. A intenção é realizar ampla inspeção. Havendo irregularidades, os responsáveis serão notificados e caso não realizem os aperfeiçoamentos necessários, serão autuados.

Os passeios públicos têm motivado, em média, a emissão de 2,5 mil multas anuais em Porto Alegre. Do total, 50% envolvem passeios públicos da área central. Normalmente, após a constatação das irregularidades, o prazo médio para reparo é de 15 a 30 dias, dependendo da situação da calçada. Caso o serviço não seja executado, o descumprimento poderá resultar em autuações cujos valores variam entre R$ 850 e R$ 1,2 mil.

“Ninguém me engana. Sou morador do Centro e caminho muito e sei onde existem problemas”, assinalou Fortunati. “Basta caminhar pelas ruas para encontrar lajes soltas, buracos e desníveis provocados por desgastes naturais ou falta de manutenção. Os problemas são visíveis em vias como Andradas, Andrade Neves, Riachuelo, Duque de Caxias, Júlio de Castilhos, Mauá, Voluntários da Pátria, Coronel Vicente, Sete de Setembro e Farrapos.”

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) desenvolveu, recentemente, duas campanhas para conscientizar os cidadãos sobre a importância da conservação e manutenção dos passeios públicos. A intenção era estabelecer um diálogo com a cidade, evitando que o trabalho de conservação se limite a autuações e aplicação de multas.

Correio do Povo
 

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Categorias:Revitalização do centro

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3 respostas

  1. É uma pena que essa fiscalização atue somente na área central de Porto Alegre. Nos bairros um pouco mais afastados, nas vias onde há calçada e não acostamento, o que se observa são calçadas obstruídas por carros, lixo e outras “tranqueiras” deixadas pelos moradores.
    Em qualquer parte da cidade, eu detesto andar pelo meio da rua para desviar de um passeio público interditado. Raras vezes, eu vejo um espaço delimitado para os pedestres passarem, separado do trânsito de veículos, quando as calçadas estão em obras.

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  2. deviam começar pelo largo glenio peres, porque eu não sei onde foi que a coca-cola arrumou a calçada, mas ali não foi! uma semana depois eu já tava tropeçando em laje solta ali

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  3. Muito bom.
    Mas a pergunta… e a praça do outro lado da rua em que eu moro, quem vai arrumar a calçada?

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