Debate sobre fundação de saúde na Capital ocorre sob protestos e sem Fortunati

Manifestantes a favor e contra a proposta lotaram o plenário Otávio Rocha

Plenário Otávio Rocha teve lotação máxima durante a audiência pública Foto:Maicon Bock

Sob fortes protestos e sem a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, autoridades e população debateram em audiência pública, nesta quinta-feira,  a possibilidade de criação do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (IMESF). Por diversas vezes, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), teve de interroper os oradores devido às manifestações da plateia.

Favoráveis à fundação, o secretário da Saúde, Carlos Henrique Casartelli e o procurador geral do município de Canoas, Aloísio Zimmer Junior, foram os mais interrompidos, enquanto faziam a defesa da proposta. Zimmer reiterou que considera a medida constitucional, tendo em vista que um modelo semelhante já está em operação em Canoas.

A criação do Instituto colocou em lados opostos o prefeito José Fortunati e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) por prever que a fundação pública contrate funcionários celetistas (sem estabilidade de emprego dos servidores públicos), por meio de concurso público. A entidade defende que os novos funcionários sejam estatutários, ou seja, vinculados à administração direta.

Também ocuparam a tribuna do plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, e a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Leticia Garcia, que se opõem ao projeto.

Sem Fortunati

O prefeito José Fortunati optou por não comparecer à audiência pública que debate a realizada nesta quinta-feira no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Fortunati alegou que a sua presença poderia levar o debate para o lado político e atrapalhar a discussão.

Em seu lugar, o prefeito enviou uma representação técnica, formada pelo secretário da Saúde e pelo seu adjunto, Marcelo Bosio.

O projeto de lei do Executivo propondo o Instituto está tramitando no Legislativo desde o final do ano passado. Conforme a proposta, que começou a ser avaliada pelo plenário da Câmara em 13 de dezembro, o IMESF será uma fundação pública de direito privado com o objetivo de operar uma rede integrada e articulada de serviços de saúde.

As ações devem levar em conta o perfil da população sob a forma de programas com metas de impacto definidas sobre a atenção básica, promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual.

O texto estabelece ainda que o IMESF deverá desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Instituto será presidido pelo titular da secretaria, mas com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, inclusive para firmar contratos de gestão e convênios com o poder público.

Plenário lotado

Aberta à participação da população, a audiência lotou o plenário, que tem capacidade máxima de 230 lugares. Defensores da proposta e opositores foram separados em dois grupos pela segurança da Câmara Municipal, para evitar tumultos.

Portando faixas e gritos de protesto, os manifestantes interrompem a todo o momento a audiência, que teve início às 18h30. Seguranças tentam acalmar os ânimos do público. Um telão foi colocado na área externa para transmitir a sessão aos que não puderam ingressar no plenário.

Zero Hora
Atualizada às 22h25min

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Categorias:Saúde

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8 respostas

  1. Os sindicatos não querem a fundação, pois preferem ver seus sindicalizados estáveis servidores públicos e o políticos e administradores públicos querem a fundação porque é mais eficiente nos serviços que se propõe: faz mais com menos.

    Para mim está bem claro de quem defende os interesses de toda a comunidade e quem está pensando no seu grupinho.

    PS: entendo bem do assunto, porque tenho familiares que trabalham no PSF e ainda leio todos os jornaizinhos do sindicato dos médicos – CORPORATIVISTA como qualquer sindicato.

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  2. Julião, tu estás muito enganado.
    A sociedade não tem absolutamente NADA a ganhar com a criação desta Fundação. Como disse o Augusto e eu mesmo no meu longo comentário, é uma desculpa esfarrapada para transformar a saúde pública em cabide de empregos, colocar pra trabalhar quem está envolvido com o governo.

    É função da prefeitura gerenciar a Estratégia de Saúde da Família (e todas as áreas da saúde) na cidade. Sabemos como as coisas funcionam – troca a administração, todo mundo pra rua, contrata tudo de novo. Se tu tivesse estudado e prestado um concurso e fosse funcionário público, tu gostaria de trocar tua estabilidade pela incerteza se daqui a quatro anos tu ainda estarás empregado? Creio que não. Isso não se trata de corporativismo, trata-se de bom senso.

    E nem se pode vir com o argumento de que a sociedade irá ganhar, até porque ela não está perdendo no momento. O serviço prestado pela medicina de familia em PoA vai muito bem. Não confunda as superlotações em emergências e a demora para conseguir consulta com especialista via SUS com a saúde da família. O teu argumento é o típico de alguém que não entende a fundo este assunto.

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  3. “Descobriram” a solução genial pro problema. Fundações, terceirizações e privatizações. Coisas de gente muito “bem” intencionada.
    Olhem só o que aconteceu com a Fundação Hospital Centenário em São Leopoldo. Conseguiram piorar o que já era péssimo. Transformaram um hospital público, num cabide de empregos comandado por indicados políticos. O mesmoa conteceu aqui em Poa com o Grupo Hospitalar Conceição…que caiu no colo da Jussara Cony..uma inepta nessa área. O resultado só poderia ser a má administração.

    VOCÊS NÃO SABEM QUE FUNDAÇÕES SÃO O MAIOR DOS CABIDES EM EMPREGO? TODOS OS AMIGUINHOS REPARTEM O BOLO?

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  4. Corporativismo X Interesse social: é disso que se trata essa discussão.

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  5. VERGONHA!!! É o que eu tenho de quem propõe esta idéia estapafúrdia de Fundação para reger a Estratégia de Saúde da Família. Deixo claro que ter uma Fundação gerenciando algumas áreas da saúde, como as emergências por exemplo, pode ser sim benéfico à população, pois neste caso o que interessa é SOMENTE a qualificação dos profissionais que lá estão prestando seu serviço.

    Mas, pelo amor de Deus!!!! Tudo, menos uma fundação para gerenciar a saúde da família. Isso vai contra os princípios básicos desta especialidade médica.

    Explicando para quem não entende. O médico de família e comunidade é o vulgarmente conhecido como médico do posto, aquele que presta o atendimento primário em saúde e trata as afecções mais comuns da população (aquelas que não requerem hospitalização) como diarréias, dores de garganta, dores musculares simples, infecções não complicadas, etc. É também um médico que realiza consultas de pediatria e realiza atendimento pré-natal.

    Um dos princípios desta especialidade é o vínculo com os pacientes, ou seja, o médico do posto X é o médico DAQUELA comunidade, daquelas pessoas – e que deve conhecer a realidade da área, fazer visitas domiciliares, desenvolver programas de prevenção às doenças mais comuns da população. E deve SEGUIR os pacientes, manter um acompanhamento. Diferente de uma emergência, que a cada vez que tu vai te atende um médico diferente e não há formação de vínculo.

    Trabalho em uma unidade de saúde do Hospital Conceição. Tem médicos que trabalham aqui há mais de 20 anos, ou seja, conhecem praticamente todas as famílias da área, e por isso mesmo, podem realizar tratamentos mais abrangentes e produtivos. E a população adora.

    Esta fundação que querem criar usando argumentos bonitinhos de melhorar o atendimento à população, certamente terminará com isto. O médico de família que hoje é funcionário da prefeitura (independente do partido que esteja no poder) passará a ser médico da administração vigente, ou seja: hoje o partido X está na prefeitura, fiz concurso e sou médico do posto Y. Se ao fim do mandato o partido Z assumir a prefeitura, o concurso pode ser anulado e outro ser feito – aí o médico vai pra rua devido a interesses partidários. E a população vai ter de trocar constantemente de profissional (ruim para o médico e ruim para os pacientes).

    Vocês não fazem idéia da quantidade de ações benéficas para a saúde pública, que foram canceladas sem mais nem menos na troca da administração da prefeitura. Bem naquela linha “não interessa se é bom, se não foi eu que fiz vai acabar”. Esta história de fundação vai no fim é estimular o apadrinhamento politico – vide o HPS, cuja diretoria é alterada a cada 4 anos só com base na politicagem.

    E não venham com argumento de que os médicos querem ficar tomando cafezinho e se manter no funcionalismo público de emprego garantido e pouco trabalho. Isso é argumento de quem não conhece a realidade dos PSFs da prefeitura.

    Em resumo, sou 1000% contra esta fundação. O problema é que a população não é bem informada e como a politicagem sempre vence neste país, acredito que, infelizmente, este absurdo será aprovado.

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  6. bah, eu realmente não sei do que se trata, não posso opinar.

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  7. O que devia ficar mais claro é que quem está reclamando lá não é a população, são órgãos de classe, com interesses de grupos extremamente restritos. A população realmente quer médicos, e se custar menos melhor pois então dá para pagar o salário de mais médicos.

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  8. Está cada vez mais claro que essas “audiências públicas” não servem para nada, pois pessoas organizadas em “movimentos”, sindicatos e ONGs, cegas por suas ideológias ultrapassadas ou por seus interesses pessoais, não querem discussão e só comparecem na Audiência para tumultuar o debate. Não querem ouvir nada, pois para elas o “mundinho” está pronto e acabado e não se coaduna com pensamentos divergentes, nem com a discussão de ideias.

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