Porto Alegre poderá ter IPTU 100% maior para imóveis desocupados

Vereadores do P-Sol defendem IPTU maior para imóvel desocupado

Vereador Pedro Ruas argumenta sobre o projeto que prevê aumento de IPTU para residências desabitadasComeçou a ser avaliada nesta quarta-feira (2) pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, a proposta do projeto de lei assinado pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (P-Sol). O texto prevê que todo  imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de um ano terá a alíquota do IPTU elevada em 100% em relação à do ano anterior caso seu proprietário possua quatro ou mais imóveis residenciais no Município de Porto Alegre.

Conforme os vereadores, a proposta baseia-se na lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que permite a progressividade do IPTU no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos, em caso de imóveis residenciais desabitados.

Para os parlamentares, muitos imóveis que são construídos, ficam fechados e não são vendidos nem alugados. “Outros são desocupados e assim permanecem, o que ocorre pela vontade dos proprietários de manterem imóveis fechados e vazios, apenas para valorização, na mais pura especulação imobiliária. Como sabemos, o direito de propriedade é garantido na Constituição Federal, devendo atender a sua função social”, conforme apresenta o conteúdo do projeto assinado pelo vereador Pedro Ruas.

O projeto, segundo Ruas e Melchionna, objetiva garantir o direito da sociedade à propriedade, utilizando as alíquotas do IPTU para demover os proprietários de imóveis residenciais com fins de especulação.

Jornal do Comércio

 

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Categorias:Imóveis

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12 respostas

  1. No Centro, apoio! Se não quer usar, vende!

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  2. Eu sou contra esses reajustes de IPTU em imóveis desocupados. Essa história toda de “função social” de imóveis me parece mais a ver com uma função SOCIALISTA de tentar a todo custo travar a iniciativa privada.

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  3. “A medida proposta é muito inteligente, pois não afugenta imediatamente os investidores (presentes ou futuros), dando-lhes sempre a opção de alugar o imóvel. Na minha opinião, a maioria dos investidores optará por alugar o imóvel, ganhando um extra por mês (por menor que seja) a pagar a sobretaxa. Também observemos que a medida se restringe a investidores que possuam mais de quatro imóveis, o que já exclui uma boa parcela deles.”

    Imóveis mais baratos são mais fáceis de ser alugados. Muitos investidores com grana, facilmente burlariam o proposto pelo ver Pedro Ruas, simplesmente investindo em no máximo 4 imóveis de luxo, que como sabemos, são os mais rentáveis em termos de revenda. Comprar um apartamento de luxo ou um sobrado em condomínio nobre na planta é um baita investimento. Em vez de investirem em 10, 20, 100 imóveis baratos, iriram investir em 4 imóveis topo de linha, zero bala. Sendo assim, sairia prejudicada a construção civil voltada a residências e apartamentos mais populares.
    Revender imóvel de luxo é mil vezes mais negócio do que alugar apartamentinho de 1 e 2 dormitórios. Além do mais, ainda há todas as incomodações com as imobiliárias e inquilinos. Inclusive, é o ramo de investimento preferido entre muitos famosos endinheirados do centro do país.
    Outra coisa; uma excelente alternativa para os que mantêm vários imóveis residenciais desocupados é investir em salas e conjuntos comerciais.
    Pra tudo se dá um jeito. O mercado naturalmente migra para investimentos mais rentáveis e viáveis.
    Se você analisar friamente, uma pessoa rica não tem motivo algum pra comprar 100, 200 imoveizinhos residenciais e ficar se incomodando com imobiliárias e inqulinos inadimplentes…além de todo o controle sobre essa quantidade enorme de bens. Só a declaração de imposto de renda já seria uma dor de cabeça pro contador e pro proprietário.

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  4. Augusto,

    Se a fatia de imóveis comprados por especuladores é tão grande assim, ao ponto de a saída deles impactar no ritmo da construção civil, significa que temos muitos especuladores pra começo de conversa! O maior risco de deixar a especulação (em qualquer mercado) dominar o volume de transações é atingir uma situação de bolha, onde não existem consumidores finais suficientes para justificar a produção.

    A função do especulador, em qualquer mercado, é transferir para si o risco que um produtor teria em um investimento de longo prazo. O produtor assim pode tocar seu investimento se preocupando menos com o risco, requerindo menos capital, de forma que o bem é barateado. O especulador responsabiliza-se então por localizar os compradores obtendo um lucro ou não achar compradores e tomar um prejuízo.

    Idealmente, existe um equilíbrio entre o quanto os especuladores conseguem lucrar e o prêmio que os consumidores finais estão dispostos a pagar pelo alavancamento oferecido ao investimento do produtor. No entanto, no caso dos imóveis, por não se tratar de um commodity, uma valoração justa do bem é difícil de ser obtida, levando a situações onde os consumidores finais acabam pagando muito mais do que em um mercado sem especulação. Quando isso acontece, o especulador está obtendo uma renda que não corresponde à quantidade de valor que ele adicionou ao sistema, caracterizando-se assim o rent-seeking.

    A medida proposta é muito inteligente, pois não afugenta imediatamente os investidores (presentes ou futuros), dando-lhes sempre a opção de alugar o imóvel. Na minha opinião, a maioria dos investidores optará por alugar o imóvel, ganhando um extra por mês (por menor que seja) a pagar a sobretaxa. Também observemos que a medida se restringe a investidores que possuam mais de quatro imóveis, o que já exclui uma boa parcela deles.

    O maior problema é a implementação da verificação de que um imóvel está desocupado. Ao contrário de outros países, não existe cá um registro oficial de residentes, que permitiria à prefeitura mapear os imóveis desocupados, uma vez que cada pessoa só pode residir em um lugar.
    Uma possibilidade seria que os proprietários declarassem sob pena de falsidade ideológica que o imóvel está ocupado no período, sendo a verificação da veracidade feita por amostragem.

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  5. Então ficamos assim. Além de ser inverificável o estado de ocupação ou não do imóvel), com essa sobretaxa de iptu, os outrora investidores no ramo imobiliário, vão simplesmente migrar para outros investimentos..ou seja: a prefeitura vai deixar de arrecadar com IPTU, haja vista que muitos investidores não vão comprar imóveis…preferindo outras aplicações. Com muito menos demanda por imóveis, também cai drasticamente o ramo da construção civil..menos empreendimentos serão lançados, menos empregos gerados na área.
    O que as pessoas precisam entender é que o mercado gira sempre em torno da relação procura e oferta. Quanto menos imóveis construídos..menos grana entra pro município.

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  6. Phil,

    Nonsense. Em primeiro lugar, um imóvel executado por dívida ou penhora deve ser, necessariamente, leiloado em hasta pública; todo o valor obtido no leilão que exceder o valor da dívida volta para o proprietário. Em segundo lugar, para chegar ao ponto de ser necessária uma execução, o sujeito precisaria ficar muitos anos com o imóvel desocupado. Como eu disse acima, chega um ponto que o cara vai preferir alugar por R$ 10 a perder o imóvel.

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  7. So’ que garanto que eles querem isso , nao para modernisar a cidade mas sim para o ESTADO ficar com o imovel se o dono nao pagar……nao adianta, com essa gente sempre a um motivo perverso por traz!!!!

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  8. OOOOHHHH demonios prq, prq o PSOL teve que ter essa ideia maravilhosa???? Bom, acho que eles leram aqui essa proposta!!!

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  9. Função social da propriedade urbana. Concordo.

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  10. Não acredito que estou dizendo isso, mas… concordo com a proposta.

    O imóvel desocupado é uma forma evidente de propriedade que não está cumprindo função social. Percebam que a proposta não prevê desapropriação do imóvel (que sabemos cara e demorada), e sim um incentivo econômico para ocupação do mesmo. É um incentivo econômico razoável para reduzir uma atividade que tem fortes características de “rent-seeking” (aquisição de renda que não adiciona valor à economia).

    Com uma medida dessas, teremos um aumento na oferta de imóveis, ocasionando uma diminuição do valor dos aluguéis, que já estão pra lá de caros em Porto Alegre. Além disso, freia-se a construção de imóveis em lugares longínquos (que ocasionam fortes externalidades na estrutura urbana) em prol de imóveis que já foram construídos e geralmente estão mais perto de tudo. Isso pode ser fundamental para a ocupação de áreas com superávit habitacional como o centro de Porto Alegre, e na viabilização de projetos de mobilidade urbana como a linha 2 do metrô.

    Claro, o problema disso é a implementação. Como definir um imóvel desocupado?

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    • Concordo plenamente com o Felipe. O cara tem a opção de manter o imóvel desocupado, mas terá de pagar mais. Ninguém está falando em reforma agrária ou obrigatoriedade de algo. Eu acho válida a proposta.

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  11. tinha que ser o PSOL.

    Pow, deixa o cara lucrar em cima de algo que ELE PAGOU PARA TER.
    Mas que saco esse povo.

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